Execução Fiscal 0027310-05.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JITAN COMERCIO REPRESENTACAO IMPOR EXPORTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/12/2023, 09:35

Documento (Certidão)

06/12/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 11:00

Expedida/Certificada

26/10/2023, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 10:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2023, 10:42

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 12:03

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:52

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 13:48

Ato ordinatório

30/08/2023, 13:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2023, 13:41

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:31

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:20

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 08:30

Todas as movimentações(180)

Definitivo

06/12/2023, 09:35

Documento (Certidão)

06/12/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 11:00

Expedida/Certificada

26/10/2023, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 12:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 10:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2023, 10:42

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 12:03

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:52

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 13:48

Ato ordinatório

30/08/2023, 13:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2023, 13:41

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:31

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:20

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 08:30

Publicação

02/06/2022, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027310-05.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JITAN COMERCIO REPRESENTACAO IMPOR EXPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO DA SILVA FERREIRA JITAN COMERCIO REPRESENTACAO IMPOR EXPORTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027310-05.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JITAN COMERCIO REPRESENTACAO IMPOR EXPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO DA SILVA FERREIRA JITAN COMERCIO REPRESENTACAO IMPOR EXPORTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 08:16

Documento (Certidão)

31/05/2022, 08:14

Documento (Outros documentos)

31/05/2022, 08:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 06:12

Ato ordinatório

12/01/2022, 15:34

Por decisão judicial

23/08/2016, 14:49

Outras Decisões

23/08/2016, 14:48

Conclusão (para despacho)

23/08/2016, 10:25

Documento (Outros documentos)

17/08/2016, 15:16

Recebimento

17/08/2016, 15:16

Recebimento

17/08/2016, 15:16

Entrega em carga/vista

04/08/2016, 11:03

Intimação

29/07/2016, 13:56

Recebimento

29/07/2016, 13:56

Documento (Outros documentos)

25/07/2016, 17:07

Recebimento

25/07/2016, 17:07

Ato ordinatório

04/02/2016, 18:34

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2016, 17:24

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2015, 17:21

Recebimento

08/10/2015, 17:21

Documento (Outros documentos)

12/12/2014, 15:19

Por decisão judicial

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

15/04/2011, 14:18

Recebimento

15/04/2011, 14:18

Entrega em carga/vista

25/03/2011, 08:16

Intimação

24/03/2011, 13:40

Mero expediente

23/03/2011, 18:40

Conclusão (para despacho)

23/03/2011, 16:04

Recebimento

13/01/2011, 16:08

Recebimento

15/12/2010, 17:52

Ato ordinatório

09/12/2010, 12:55

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2010, 14:57

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2010, 16:33

Mero expediente

08/09/2010, 16:32

Conclusão (para decisão)

27/07/2010, 14:51

Mero expediente

16/07/2010, 23:51

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 23:51

Recebimento

28/05/2010, 14:12

Recebimento

28/05/2010, 14:12

Entrega em carga/vista

14/05/2010, 14:00

Intimação

12/03/2010, 12:40

Recebimento

12/03/2010, 12:40

Requisição de Informações

31/08/2009, 16:02

Recebimento

31/08/2009, 16:02

Requisição de Informações

31/08/2009, 14:09

Ato ordinatório

29/07/2009, 10:46

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2009, 17:02

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2009, 11:29

Mero expediente

25/03/2009, 11:22

Conclusão (para despacho)

11/03/2009, 17:01

Ato ordinatório

16/09/2008, 16:39

Recebimento

04/09/2008, 15:43

Recebimento

12/08/2008, 14:56

Recebimento

12/08/2008, 14:56

Recebimento

12/08/2008, 14:56

Entrega em carga/vista

06/06/2008, 11:22

Mero expediente

07/03/2008, 17:44

Conclusão (para despacho)

04/03/2008, 14:52

Recebimento

17/12/2007, 19:11

Recebimento

17/12/2007, 19:11

Recebimento

17/12/2007, 19:11

Entrega em carga/vista

30/11/2007, 17:51

Intimação

30/11/2007, 16:46

Outras Decisões

09/11/2007, 19:30

Conclusão (para despacho)

30/10/2007, 17:53

Recebimento

30/10/2007, 17:52

Recebimento

07/08/2007, 18:19

Recebimento

07/08/2007, 18:19

Recebimento

07/08/2007, 18:18

Entrega em carga/vista

27/07/2007, 18:16

Intimação

03/07/2007, 14:02

Recebimento

03/07/2007, 14:02

Ato ordinatório

31/05/2007, 18:55

Recebimento

31/05/2007, 18:55

deferimento

18/04/2007, 12:39

Recebimento

18/04/2007, 12:38

Recebimento

28/03/2007, 15:21

Recebimento

28/03/2007, 15:21

Recebimento

28/03/2007, 15:21

Entrega em carga/vista

16/03/2007, 15:19

Recebimento

16/03/2007, 15:19

Intimação

26/01/2007, 14:20

Outras Decisões

26/01/2007, 12:50

Conclusão (para decisão)

19/01/2007, 13:09

Recebimento

19/01/2007, 13:09

Recebimento

08/09/2006, 17:14

Recebimento

08/09/2006, 17:14

Recebimento

08/09/2006, 17:14

Entrega em carga/vista

01/09/2006, 13:08

Intimação

13/07/2006, 18:59

Ato ordinatório

13/07/2006, 18:59

Recebimento

13/07/2006, 18:59

Citação

20/04/2006, 16:34

Citação

20/04/2006, 16:34

Citação

19/04/2006, 16:28

Recebimento

18/04/2006, 13:38

Citação

18/04/2006, 13:38

Citação

07/04/2006, 13:38

Recebimento

07/04/2006, 13:38

Recebimento

09/01/2006, 18:46

Recebimento

09/01/2006, 18:46

Recebimento

09/01/2006, 18:46

Entrega em carga/vista

16/12/2005, 14:59

Intimação

07/11/2005, 13:34

Recebimento

03/10/2005, 15:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/10/2005, 15:12

Recebimento

27/09/2005, 17:00

Mandado

30/08/2005, 17:02

Recebimento

07/08/2005, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2005, 16:00

Mandado

18/07/2005, 19:10

Ato ordinatório

18/07/2005, 19:10

Ato ordinatório

09/06/2005, 08:55

Outras Decisões

08/06/2005, 16:45

Conclusão (para decisão)

02/06/2005, 17:00

Ato ordinatório

10/05/2005, 15:26

Recebimento

10/05/2005, 15:26

Recebimento

06/05/2005, 18:39

Recebimento

06/05/2005, 18:39

Recebimento

05/05/2005, 18:39

Entrega em carga/vista

29/04/2005, 12:48

Intimação

22/04/2005, 17:04

Ato ordinatório

22/04/2005, 17:04

Recebimento

22/04/2005, 17:04

Intimação

04/04/2005, 16:45

Mero expediente

04/04/2005, 16:44

Conclusão (para despacho)

21/03/2005, 18:55

Ato ordinatório

28/02/2005, 17:10

Recebimento

28/02/2005, 17:10

Recebimento

17/02/2005, 16:39

Recebimento

17/02/2005, 16:38

Recebimento

17/02/2005, 16:38

Entrega em carga/vista

11/02/2005, 15:52

Intimação

14/01/2005, 17:32

Recebimento

14/01/2005, 17:32

Citação

25/10/2004, 17:51

Citação

25/10/2004, 17:51

Recebimento

22/10/2004, 17:51

Citação

22/10/2004, 17:50

Citação

15/10/2004, 17:50

Citação

09/09/2004, 14:51

Recebimento

09/09/2004, 14:40

Citação

04/08/2004, 15:05

Recebimento

04/08/2004, 15:05

Recebimento

21/07/2004, 18:00

Recebimento

21/07/2004, 15:06

Recebimento

21/07/2004, 15:02

Entrega em carga/vista

31/05/2004, 14:34

Recebimento

27/05/2004, 17:40

Intimação

05/04/2004, 13:53

Citação

05/04/2004, 13:53

Recebimento

05/04/2004, 13:53

Recebimento

09/03/2004, 15:40

Citação

26/02/2004, 18:13

Citação

25/02/2004, 18:56

Citação

04/12/2003, 14:51

Mero expediente

17/11/2003, 20:07

Conclusão (para despacho)

11/11/2003, 16:14

Protocolo de Petição

11/11/2003, 16:14

Distribuição (competência exclusiva)

07/11/2003, 14:16