Execução Fiscal 0003310-80.2014.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

CRMV-PI

Terceiro

INALDO TORRES DE FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SOUSA E SOUSA

OAB/PI 11459·CPF·Representa: Autor

EDNAN SOARES COUTINHO

OAB/PI 1841·CPF·Representa: Autor

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

OAB/PI 9024·CPF·Representa: Autor

MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE SALES SOUSA

OAB/PI 4939·CPF·Representa: Autor

HERISON HELDER PORTELA PINTO

OAB/PI 5367·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

GUSTAVO SOUSA E SOUSA

OAB/PI 11459·CPF·Representa: Autor

EDNAN SOARES COUTINHO

OAB/PI 1841·CPF·Representa: Autor

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

OAB/PI 9024·CPF·Representa: Autor

MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE SALES SOUSA

OAB/PI 4939·CPF·Representa: Autor

HERISON HELDER PORTELA PINTO

OAB/PI 5367·CPF·Representa: Autor

DANILO RIBEIRO CARVALHO

OAB/PI 8697·CPF·Representa: Autor

ANNA LIGIA GUEDES DE ARAUJO MEDEIROS

OAB/PI 10097·CPF·Representa: Autor

LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:33

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 20:27

Juntada de Certidão

11/04/2022, 20:26

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 20:23

Cancelada a movimentação processual

11/04/2022, 20:23

Juntada de Certidão

29/05/2021, 17:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:11

Decorrido prazo de INALDO TORRES DE FRANCA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:38

Decorrido prazo de INALDO TORRES DE FRANCA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 03:00

Decorrido prazo de INALDO TORRES DE FRANCA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:28

Decorrido prazo de INALDO TORRES DE FRANCA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:41

Todas as movimentações(68)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:33

Arquivado Definitivamente

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/02/2021, 00:00

11/04/2022, 20:27

Juntada de Certidão

11/04/2022, 20:26

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 20:23

Cancelada a movimentação processual

11/04/2022, 20:23

Juntada de Certidão

29/05/2021, 17:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:11

Decorrido prazo de INALDO TORRES DE FRANCA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:38

Decorrido prazo de INALDO TORRES DE FRANCA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 03:00

Decorrido prazo de INALDO TORRES DE FRANCA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:28

Decorrido prazo de INALDO TORRES DE FRANCA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:41

Decorrido prazo de INALDO TORRES DE FRANCA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:41

Juntada de manifestação

29/03/2021, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 21:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003310-80.2014.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: INALDO TORRES DE FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INALDO TORRES DE FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003310-80.2014.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: INALDO TORRES DE FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INALDO TORRES DE FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 19:03

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 19:03

Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 18:54

Juntada de volume

08/02/2021, 18:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/02/2021, 18:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

09/09/2020, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2020, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2020, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

17/02/2020, 12:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/01/2020, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/11/2019, 11:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

25/06/2018, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/06/2018, 14:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/06/2018, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2017, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 320/2017

05/07/2017, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/03/2017, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INITME-SE A EXEQUENTE PARA PROVAR O PARCELAMENTO NOTICIADO

14/03/2017, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2017, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSELHO: REQUER A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO FEITO.

09/12/2016, 15:39

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/10/2016, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2016, 09:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2016, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/07/2016, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/07/2016, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/06/2016, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/02/2016, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2016, 09:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2016, 09:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2015, 14:07

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CITAÇÃO

30/11/2015, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/10/2015, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/05/2015, 14:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2015, 15:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

07/05/2015, 14:18

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

19/02/2015, 14:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

21/01/2015, 11:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIR MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

20/01/2015, 11:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/01/2015, 11:39

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/01/2015, 10:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/11/2014, 11:14

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/11/2014, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2014, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2014, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2014, 15:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/10/2014, 14:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/10/2014, 13:33