Execução Fiscal 0011706-48.1996.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL/INSS

Autor

MILTON GONCALO DAMASCENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

19/10/2023, 11:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:20

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:16

Decurso de Prazo

10/10/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 08:41

Ato ordinatório

06/09/2023, 08:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2023, 08:08

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:36

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:21

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:21

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:21

Publicação

02/06/2022, 00:56

Publicação

02/06/2022, 00:56

Todas as movimentações(199)

Definitivo

19/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

19/10/2023, 11:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:20

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:16

Decurso de Prazo

10/10/2023, 01:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 08:41

Ato ordinatório

06/09/2023, 08:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2023, 08:08

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:36

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:21

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:21

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:21

Publicação

02/06/2022, 00:56

Publicação

02/06/2022, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011706-48.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL/INSS POLO PASSIVO:SODIESEL SOCIEDADE COMERCIAL DIESEL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARA RUBIA OLIVEIRA DAMASCENO SODIESEL SOCIEDADE COMERCIAL DIESEL LTDA MILTON GONCALO DAMASCENO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011706-48.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL/INSS POLO PASSIVO:SODIESEL SOCIEDADE COMERCIAL DIESEL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARA RUBIA OLIVEIRA DAMASCENO SODIESEL SOCIEDADE COMERCIAL DIESEL LTDA MILTON GONCALO DAMASCENO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011706-48.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL/INSS POLO PASSIVO:SODIESEL SOCIEDADE COMERCIAL DIESEL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARA RUBIA OLIVEIRA DAMASCENO SODIESEL SOCIEDADE COMERCIAL DIESEL LTDA MILTON GONCALO DAMASCENO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011706-48.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL/INSS POLO PASSIVO:SODIESEL SOCIEDADE COMERCIAL DIESEL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL/INSS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 09:12

Documento (Certidão)

31/05/2022, 08:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 06:09

Ato ordinatório

12/01/2022, 15:55

Por decisão judicial

06/06/2016, 09:59

Documento (Outros documentos)

03/06/2016, 14:29

Recebimento

03/06/2016, 14:29

Recebimento

03/06/2016, 14:29

Entrega em carga/vista

30/05/2016, 09:54

Intimação

25/05/2016, 17:34

Outras Decisões

25/05/2016, 17:32

Conclusão (para despacho)

25/05/2016, 12:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/04/2016, 15:30

Mandado

27/01/2016, 07:20

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2016, 07:20

Mandado

19/01/2016, 19:03

Recebimento

19/01/2016, 19:03

Ato ordinatório

19/01/2016, 19:03

Recebimento

16/04/2015, 17:43

deferimento

10/10/2014, 13:00

Outras Decisões

10/10/2014, 13:00

Conclusão (para despacho)

09/10/2014, 08:43

Documento (Outros documentos)

31/07/2014, 19:16

Recebimento

30/07/2014, 15:26

Recebimento

30/07/2014, 15:26

Entrega em carga/vista

14/07/2014, 08:06

Intimação

10/07/2014, 12:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/01/2014, 10:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Mandado

05/11/2013, 10:48

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2013, 10:44

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2013, 15:19

Mandado

13/05/2013, 16:07

Mero expediente

10/05/2013, 16:07

Conclusão (para despacho)

10/05/2013, 13:14

Recebimento

25/04/2012, 15:38

Recebimento

25/04/2012, 15:38

Recebimento

25/04/2012, 15:38

Entrega em carga/vista

12/04/2012, 10:23

Intimação

11/04/2012, 17:57

Recebimento

11/04/2012, 17:57

Recebimento

22/06/2011, 14:04

Recebimento

22/06/2011, 14:04

Entrega em carga/vista

27/04/2011, 11:11

Intimação

25/04/2011, 13:42

Mero expediente

19/04/2011, 19:42

Conclusão (para despacho)

19/04/2011, 15:02

Recebimento

14/10/2010, 14:39

Recebimento

14/10/2010, 14:39

Entrega em carga/vista

24/09/2010, 09:36

Intimação

20/09/2010, 11:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/09/2010, 11:20

Mandado

26/08/2010, 15:56

Recebimento

17/06/2010, 18:16

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2010, 13:47

Mandado

26/02/2010, 12:53

Mero expediente

26/02/2010, 12:53

Conclusão (para despacho)

23/02/2010, 10:17

Recebimento

15/07/2009, 18:43

Recebimento

15/07/2009, 18:43

Entrega em carga/vista

06/07/2009, 08:32

Intimação

20/05/2009, 15:27

Mudança de Classe Processual

19/05/2009, 11:05

Recebimento

01/12/2008, 17:27

Recebimento

02/09/2008, 15:08

Recebimento

02/09/2008, 15:08

Recebimento

02/09/2008, 15:08

Entrega em carga/vista

30/05/2008, 17:07

Intimação

07/03/2008, 18:40

Recebimento

07/03/2008, 18:40

Ato ordinatório

18/01/2008, 17:57

Recebimento

18/01/2008, 17:57

deferimento

11/10/2007, 14:18

Recebimento

11/10/2007, 14:17

Recebimento

11/10/2007, 14:17

Recebimento

11/10/2007, 14:17

Entrega em carga/vista

01/10/2007, 09:41

Intimação

26/09/2007, 18:05

Outras Decisões

26/09/2007, 17:52

Conclusão (para decisão)

10/08/2007, 19:40

Recebimento

15/05/2007, 12:28

Entrega em carga/vista

07/05/2007, 10:22

Intimação

30/04/2007, 18:25

Outras Decisões

30/04/2007, 18:25

Conclusão (para decisão)

13/04/2007, 18:28

Recebimento

13/04/2007, 18:28

Recebimento

19/12/2006, 18:02

Recebimento

19/12/2006, 18:02

Recebimento

19/12/2006, 18:02

Entrega em carga/vista

30/11/2006, 10:10

Intimação

28/11/2006, 16:29

Ato ordinatório

28/11/2006, 16:29

Por decisão judicial

19/08/2004, 19:02

Recebimento

12/08/2004, 13:31

Recebimento

28/07/2004, 10:02

Recebimento

28/07/2004, 10:01

Recebimento

28/07/2004, 10:01

Entrega em carga/vista

26/07/2004, 09:24

Intimação

19/07/2004, 13:48

Ato ordinatório

19/07/2004, 13:48

Por decisão judicial

27/01/2003, 16:07

Recebimento

12/12/2002, 17:25

Conclusão (para despacho)

29/10/2002, 17:33

Recebimento

03/10/2002, 10:43

Recebimento

03/10/2002, 10:42

Entrega em carga/vista

30/09/2002, 09:58

Intimação

27/09/2002, 13:44

Recebimento

27/09/2002, 13:44

Ato ordinatório

27/09/2002, 13:44

Citação

02/08/2002, 18:02

Citação

24/07/2002, 15:36

Citação

27/06/2002, 16:18

Mero expediente

14/05/2002, 16:05

Conclusão (para despacho)

25/03/2002, 18:44

Recebimento

14/03/2002, 12:42

Recebimento

14/03/2002, 12:42

Entrega em carga/vista

11/03/2002, 09:57

Intimação

07/03/2002, 11:41

Ato ordinatório

07/03/2002, 11:41

Por decisão judicial

10/01/2001, 16:49

Mero expediente

10/01/2001, 16:49

Conclusão (para despacho)

20/12/2000, 14:08

Recebimento

20/12/2000, 14:08

Entrega em carga/vista

24/11/2000, 12:52

Intimação

17/11/2000, 18:52

Ato ordinatório

17/11/2000, 18:52

Citação

16/10/2000, 14:31

Citação

16/10/2000, 14:31

Citação

16/10/2000, 14:31

Citação

16/10/2000, 14:31

Citação

29/09/2000, 17:03

Mero expediente

29/09/2000, 17:02

Conclusão (para despacho)

28/09/2000, 17:08

Recebimento

30/08/2000, 17:34

Entrega em carga/vista

14/08/2000, 11:00

Intimação

09/08/2000, 15:46

Mandado

28/07/2000, 12:56

Citação

22/05/2000, 19:02

Mero expediente

12/05/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2000, 15:00

Recebimento

10/01/2000, 18:25

Entrega em carga/vista

16/12/1999, 09:33

Intimação

08/11/1999, 18:59

Mero expediente

03/11/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/08/1999, 11:48

Remessa (outros motivos)

17/06/1999, 16:39

Recebimento

17/06/1999, 16:15

Entrega em carga/vista

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/05/1999, 17:00

Entrega em carga/vista

03/05/1999, 16:06

Intimação

06/04/1999, 18:34

Mero expediente

06/04/1999, 16:56

Conclusão (para despacho)

05/04/1999, 09:44

Recebimento

03/03/1999, 13:32

Remessa (outros motivos)

02/03/1999, 17:49

Recebimento

02/03/1999, 17:48

Entrega em carga/vista

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/09/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

05/06/1998, 13:50

Intimação

20/03/1998, 17:13

Mero expediente

18/03/1998, 16:29

Conclusão (para despacho)

18/03/1998, 13:47

Recebimento

20/01/1998, 13:46

Entrega em carga/vista

07/07/1997, 17:56

Ato ordinatório

09/06/1997, 13:47

Mandado

15/05/1997, 11:50

Ato ordinatório

13/05/1997, 10:20

Mandado

25/02/1997, 18:33

Ato ordinatório

31/01/1997, 18:14

Documento (Outros documentos)

11/12/1996, 13:34

Ato ordinatório

06/12/1996, 12:53

Ato ordinatório

25/11/1996, 16:55

Ato ordinatório

20/09/1996, 13:47

Citação

10/09/1996, 14:24

Mero expediente

10/09/1996, 12:44

Conclusão (para despacho)

09/09/1996, 16:50

Ato ordinatório

09/09/1996, 13:31

Distribuição (competência exclusiva)

27/08/1996, 17:02

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00