Execução Fiscal 0000286-13.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

DUARTE E CIA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/07/2025, 16:11

Documento (Certidão)

14/07/2025, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 14:42

Trânsito em julgado

02/06/2025, 14:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/06/2025, 14:42

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 11:40

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:17

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:12

Publicação

02/06/2022, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000286-13.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DUARTE E CIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DUARTE E CIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Provisório

31/05/2022, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 09:13

Documento (Certidão)

31/05/2022, 09:13

Todas as movimentações(31)

Definitivo

14/07/2025, 16:11

Documento (Certidão)

14/07/2025, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 14:42

Trânsito em julgado

02/06/2025, 14:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/06/2025, 14:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 11:40

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:17

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:12

Publicação

02/06/2022, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000286-13.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DUARTE E CIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DUARTE E CIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Provisório

31/05/2022, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 09:13

Documento (Certidão)

31/05/2022, 09:13

Documento (Outros documentos)

31/05/2022, 09:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 14:34

Ato ordinatório

26/04/2022, 06:35

Por decisão judicial

28/05/2019, 17:38

Outras Decisões

28/05/2019, 17:38

Conclusão (para despacho)

28/05/2019, 17:00

Recebimento

23/04/2019, 14:58

Entrega em carga/vista

20/03/2019, 18:26

Citação

14/03/2019, 16:30

Citação

11/02/2019, 14:44

Outras Decisões

24/01/2019, 16:00

Conclusão (para despacho)

24/01/2019, 14:00

Recebimento

17/01/2019, 11:50

Remessa (outros motivos)

16/01/2019, 16:00

Protocolo de Petição

16/01/2019, 16:00

Distribuição (competência exclusiva)

15/01/2019, 13:06