Execução Fiscal 0036051-30.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2000

Valor da Causa

R$ 4.207,41

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LINKER EMPRESARIAL E INSTITUCIONAL LTDA

CNPJ

Reu

ALESSANDRA MENDONCA DE MESQUITA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/07/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/07/2022, 10:26

Juntada de manifestação

18/07/2022, 19:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/07/2022, 12:53

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2022, 15:32

Juntada de Certidão

14/07/2022, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2022, 15:32

Conclusos para decisão

13/07/2022, 13:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:11

Decorrido prazo de LINKER EMPRESARIAL E INSTITUCIONAL LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:34

Decorrido prazo de LINKER EMPRESARIAL E INSTITUCIONAL LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:56

Todas as movimentações(86)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/07/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/07/2022, 10:26

Juntada de manifestação

18/07/2022, 19:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Sentença Tipo B

•13/08/2025, 18:50

Ato ordinatório

•22/03/2024, 17:10

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legal

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Acessibilidade

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15/07/2022, 12:53

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2022, 15:32

Juntada de Certidão

14/07/2022, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2022, 15:32

Conclusos para decisão

13/07/2022, 13:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:11

Decorrido prazo de LINKER EMPRESARIAL E INSTITUCIONAL LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:34

Decorrido prazo de LINKER EMPRESARIAL E INSTITUCIONAL LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:56

Decorrido prazo de LINKER EMPRESARIAL E INSTITUCIONAL LTDA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:22

Decorrido prazo de LINKER EMPRESARIAL E INSTITUCIONAL LTDA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:39

Decorrido prazo de ALESSANDRA MENDONCA DE MESQUITA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 23:23

Decorrido prazo de LINKER EMPRESARIAL E INSTITUCIONAL LTDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:31

Decorrido prazo de ALESSANDRA MENDONCA DE MESQUITA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 09:08

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 14:49

Expedição de Comunicação via sistema.

25/03/2021, 14:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036051-30.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LINKER EMPRESARIAL E INSTITUCIONAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRA MENDONCA DE MESQUITA LINKER EMPRESARIAL E INSTITUCIONAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036051-30.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LINKER EMPRESARIAL E INSTITUCIONAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRA MENDONCA DE MESQUITA LINKER EMPRESARIAL E INSTITUCIONAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036051-30.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LINKER EMPRESARIAL E INSTITUCIONAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRA MENDONCA DE MESQUITA LINKER EMPRESARIAL E INSTITUCIONAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036051-30.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LINKER EMPRESARIAL E INSTITUCIONAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRA MENDONCA DE MESQUITA LINKER EMPRESARIAL E INSTITUCIONAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 19:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 19:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 11:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

27/02/2020, 11:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2020, 22:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2020, 22:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

08/02/2019, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2019, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2019, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2019, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2019, 10:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2018, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2018, 20:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2018, 19:55

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

12/09/2014, 09:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

12/09/2014, 09:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 022/2001 JUNTADA EM 22/08/2001 (P. 26)

12/09/2014, 09:24

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

09/04/2010, 12:43

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

09/04/2010, 12:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/10/2009, 17:51

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

09/07/2009, 12:08

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

09/07/2009, 12:08

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

27/02/2009, 15:26

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/02/2009, 17:21

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/02/2009, 17:21

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

28/03/2003, 13:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

26/09/2002, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

09/09/2002, 15:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2002, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2002, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2002, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2002, 18:29

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

05/11/2001, 17:31

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

26/10/2001, 15:29

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/10/2001, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2001, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2001, 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

12/09/2001, 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/08/2001, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/08/2001, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2001, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2001, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA

22/08/2001, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

01/08/2001, 17:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

18/06/2001, 18:11

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

08/06/2001, 17:30

INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

04/06/2001, 13:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2A.)

13/03/2001, 17:54

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/02/2001, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2001, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2001, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

29/01/2001, 11:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2000, 11:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/10/2000, 16:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2000, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2000, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2000, 16:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/10/2000, 09:22

Ato ordinatório

•22/03/2024, 17:10

Ato ordinatório

•20/03/2024, 14:31

Ato ordinatório

•20/03/2024, 14:31

Despacho

•20/09/2023, 08:37

Ato ordinatório

•26/07/2023, 10:55

Despacho

•19/07/2022, 13:58

Decisão

•14/07/2022, 15:32

Ato ordinatório

•25/03/2021, 14:49

Ato ordinatório

•21/02/2020, 22:13

Despacho

•08/02/2019, 18:02

Ato ordinatório

•22/11/2018, 19:55

Despacho

•09/04/2010, 00:43

Despacho

•09/04/2010, 00:43

Todos os documentos(19)

Sentença Tipo B

•13/08/2025, 18:50

Ato ordinatório

•22/03/2024, 17:10

Ato ordinatório

•22/03/2024, 17:10

Ato ordinatório

•20/03/2024, 14:31

Ato ordinatório

•20/03/2024, 14:31

Despacho

•20/09/2023, 08:37

Ato ordinatório

•26/07/2023, 10:55

Despacho

•19/07/2022, 13:58

Decisão

•14/07/2022, 15:32

Ato ordinatório

•25/03/2021, 14:49

Ato ordinatório

•21/02/2020, 22:13

Despacho

•08/02/2019, 18:02

Ato ordinatório

•22/11/2018, 19:55

Despacho

•09/04/2010, 00:43

Despacho

•09/04/2010, 00:43

Despacho

•09/04/2010, 00:43

Despacho

•09/04/2010, 00:43

Despacho

•09/04/2010, 00:43

Despacho

•09/04/2010, 00:43