Execução Fiscal 0000246-19.2019.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MARCIO ARAUJO MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 19:27

Definitivo

13/09/2024, 13:59

Documento (Certidão)

13/09/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2024, 09:16

Documento (Certidão)

19/06/2024, 09:16

Ausência das condições da ação

19/06/2024, 09:16

Conclusão (para julgamento)

18/06/2024, 21:44

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 16:01

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 15:14

Documento (Certidão)

25/03/2024, 15:14

Mero expediente

25/03/2024, 15:14

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

15/11/2023, 11:57

Mero expediente

15/11/2023, 11:57

Todas as movimentações(48)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 19:27

Definitivo

13/09/2024, 13:59

Documento (Certidão)

13/09/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2024, 09:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/06/2024, 09:16

Ausência das condições da ação

19/06/2024, 09:16

Conclusão (para julgamento)

18/06/2024, 21:44

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 16:01

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 15:14

Documento (Certidão)

25/03/2024, 15:14

Mero expediente

25/03/2024, 15:14

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

15/11/2023, 11:57

Mero expediente

15/11/2023, 11:57

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 23:40

Documento (Certidão)

04/09/2023, 11:58

Documento (Certidão)

05/06/2023, 14:41

Documento (Certidão)

16/03/2023, 16:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/01/2023, 14:02

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:22

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 14:28

Mero expediente

03/06/2022, 14:28

Conclusão (para despacho)

03/06/2022, 10:57

Publicação

02/06/2022, 00:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000246-19.2019.4.01.3313. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:MARCIO ARAUJO MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO ARAUJO MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEIXEIRA DE FREITAS, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 09:20

Documento (Certidão)

31/05/2022, 09:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/05/2022, 14:32

Ato ordinatório

30/05/2022, 09:34

Citação

25/05/2022, 14:44

Documento (Outros documentos)

10/03/2020, 15:36

Recebimento

10/03/2020, 15:35

Entrega em carga/vista

11/02/2020, 15:08

Intimação

05/02/2020, 16:24

Citação

05/02/2020, 16:24

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2019, 15:48

Mandado

16/08/2019, 13:47

Citação

16/08/2019, 13:47

Outras Decisões

15/08/2019, 13:46

Conclusão (para decisão)

15/08/2019, 13:46

Recebimento

13/08/2019, 14:40

Remessa (outros motivos)

29/04/2019, 13:25

Protocolo de Petição

29/04/2019, 13:25

Distribuição (competência exclusiva)

24/04/2019, 09:50