Execução Fiscal 0000330-90.2019.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Castanhal

Partes do Processo

LOJAS JOMOVEIS EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos Eliminados

15/12/2024, 12:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 15:56

Definitivo

04/10/2022, 13:33

Documento (Certidão)

04/10/2022, 13:33

Decurso de Prazo

30/09/2022, 00:42

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 14:29

Publicação

08/09/2022, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000330-90.2019.4.01.3904. EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EXECUTADO: LOJAS JOMOVEIS EIRELI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DECISÃO A reunião de processos contra o mesmo devedor constitui faculdade do julgador, conforme se depreende do disposto no art. 28 da Lei nº 6.830/80 e enunciado nº 515 da Súmula do STJ. Nesse sentido, considerando o pedido da exequente, DETERMINO a reunião dos presentes autos à Execução Fiscal nº 10138-95.2014.4.01.3904, que passará a tramitar como principal e onde os atos processuais serão executados. Proceda-se à baixa deste processo, com o arquivamento do mesmo. Traslade-se cópia desta decisão para a execução principal nº 10138-95.2014.4.01.3904. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL

06/09/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 11:33

Documento (Certidão)

05/09/2022, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 11:33

Outras Decisões

05/09/2022, 11:33

Conclusão (para decisão)

31/08/2022, 11:13

Reativação

31/08/2022, 11:10

Todas as movimentações(46)

Autos Eliminados

15/12/2024, 12:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 15:56

Definitivo

04/10/2022, 13:33

Documento (Certidão)

04/10/2022, 13:33

Decurso de Prazo

30/09/2022, 00:42

Documentos

•06/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 14:29

Publicação

08/09/2022, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000330-90.2019.4.01.3904. EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EXECUTADO: LOJAS JOMOVEIS EIRELI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DECISÃO A reunião de processos contra o mesmo devedor constitui faculdade do julgador, conforme se depreende do disposto no art. 28 da Lei nº 6.830/80 e enunciado nº 515 da Súmula do STJ. Nesse sentido, considerando o pedido da exequente, DETERMINO a reunião dos presentes autos à Execução Fiscal nº 10138-95.2014.4.01.3904, que passará a tramitar como principal e onde os atos processuais serão executados. Proceda-se à baixa deste processo, com o arquivamento do mesmo. Traslade-se cópia desta decisão para a execução principal nº 10138-95.2014.4.01.3904. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL

06/09/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 11:33

Documento (Certidão)

05/09/2022, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 11:33

Outras Decisões

05/09/2022, 11:33

Conclusão (para decisão)

31/08/2022, 11:13

Reativação

31/08/2022, 11:10

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 18:31

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:11

Provisório

29/06/2022, 13:37

Mero expediente

29/06/2022, 13:37

Reativação

29/06/2022, 12:02

Provisório

29/06/2022, 11:59

Mero expediente

29/06/2022, 11:59

Publicação

02/06/2022, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000330-90.2019.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LOJAS JOMOVEIS EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOJAS JOMOVEIS EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 09:43

Documento (Certidão)

31/05/2022, 09:43

Documento (Outros documentos)

31/05/2022, 09:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2022, 20:53

Ato ordinatório

28/04/2022, 13:45

Por decisão judicial

16/10/2020, 15:31

Recebimento

16/10/2020, 15:26

Entrega em carga/vista

27/05/2020, 15:32

Mero expediente

13/04/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2020, 13:42

Recebimento

19/02/2020, 12:11

Entrega em carga/vista

11/02/2020, 10:29

Intimação

10/02/2020, 17:19

deferimento

12/12/2019, 16:19

Citação

16/10/2019, 11:54

Citação

06/08/2019, 15:53

Outras Decisões

11/07/2019, 10:46

Conclusão (para decisão)

05/07/2019, 10:39

Remessa (outros motivos)

12/06/2019, 16:23

Distribuição (competência exclusiva)

11/06/2019, 17:41