Execução Fiscal 0013103-46.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DE AQUINO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/04/2025, 08:46

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 08:44

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 12:58

Documento (Certidão)

22/10/2024, 16:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/10/2024, 16:49

Conclusão (para julgamento)

07/10/2024, 18:20

Reativação

07/10/2024, 18:19

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 09:29

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:19

Decurso de Prazo

23/07/2022, 00:58

Publicação

02/06/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013103-46.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS ALBERTO DE AQUINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO DE AQUINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Provisório

31/05/2022, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 10:11

Todas as movimentações(34)

Definitivo

29/04/2025, 08:46

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 08:44

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 12:58

Documento (Certidão)

22/10/2024, 16:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/10/2024, 16:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

07/10/2024, 18:20

Reativação

07/10/2024, 18:19

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 09:29

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:19

Decurso de Prazo

23/07/2022, 00:58

Publicação

02/06/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013103-46.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS ALBERTO DE AQUINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO DE AQUINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Provisório

31/05/2022, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 10:11

Documento (Certidão)

31/05/2022, 10:11

Documento (Outros documentos)

31/05/2022, 10:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2022, 15:43

Ato ordinatório

26/04/2022, 06:35

Por decisão judicial

28/05/2019, 17:38

Outras Decisões

28/05/2019, 17:38

Conclusão (para despacho)

28/05/2019, 17:00

Recebimento

23/04/2019, 14:02

Entrega em carga/vista

01/04/2019, 16:27

Intimação

21/01/2019, 13:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/01/2019, 13:00

Mandado

23/11/2018, 11:12

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2018, 14:33

Mero expediente

10/10/2018, 16:33

Conclusão (para despacho)

10/10/2018, 10:43

Recebimento

24/09/2018, 10:14

Remessa (outros motivos)

21/09/2018, 16:21

Protocolo de Petição

21/09/2018, 16:21

Distribuição (competência exclusiva)

10/09/2018, 17:14