Execução Fiscal 0029934-61.2002.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

RUBENS ANTONIO DAIHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/04/2024, 13:29

Documento (Certidão)

08/04/2024, 13:04

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:35

Expedida/Certificada

18/01/2024, 08:26

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/10/2023, 09:34

Conclusão (para julgamento)

04/10/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:51

Expedida/Certificada

06/09/2023, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 08:23

Ato ordinatório

06/09/2023, 08:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2023, 08:08

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:36

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:12

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:21

Todas as movimentações(207)

Definitivo

08/04/2024, 13:29

Documento (Certidão)

08/04/2024, 13:04

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:35

Expedida/Certificada

18/01/2024, 08:26

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/10/2023, 09:34

Conclusão (para julgamento)

04/10/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:51

Expedida/Certificada

06/09/2023, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 08:23

Ato ordinatório

06/09/2023, 08:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2023, 08:08

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:36

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:12

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:21

Decurso de Prazo

19/07/2022, 03:41

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 08:15

Publicação

02/06/2022, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 01:05

Publicação

02/06/2022, 01:05

Publicação

02/06/2022, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029934-61.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL E IMPORTADORA DE MIUDEZAS IMPERIO DAIHA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS ANTONIO DAIHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029934-61.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL E IMPORTADORA DE MIUDEZAS IMPERIO DAIHA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS ANTONIO DAIHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029934-61.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL E IMPORTADORA DE MIUDEZAS IMPERIO DAIHA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OMAR TEIXEIRA DAIHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 10:16

Documento (Certidão)

31/05/2022, 10:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 06:16

Ato ordinatório

12/01/2022, 15:55

Por decisão judicial

23/02/2017, 11:06

Documento (Outros documentos)

22/02/2017, 12:56

Recebimento

22/02/2017, 12:56

Recebimento

22/02/2017, 12:56

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 10:18

Intimação

07/02/2017, 15:50

Outras Decisões

06/02/2017, 18:49

Conclusão (para despacho)

06/02/2017, 11:44

Documento (Outros documentos)

04/04/2016, 16:16

Mandado (entregue ao destinatário)

04/04/2016, 16:16

Recebimento

04/04/2016, 16:16

Recebimento

04/04/2016, 16:16

Entrega em carga/vista

08/01/2016, 13:35

Intimação

07/12/2015, 15:31

Mero expediente

04/12/2015, 18:31

Conclusão (para despacho)

03/12/2015, 08:28

Documento (Outros documentos)

05/05/2015, 19:00

Recebimento

05/05/2015, 17:00

Documento (Outros documentos)

29/04/2015, 19:00

Recebimento

29/04/2015, 15:18

Recebimento

29/04/2015, 15:18

Entrega em carga/vista

16/03/2015, 08:43

Intimação

11/03/2015, 15:17

Recebimento

11/03/2015, 15:17

Documento (Outros documentos)

25/09/2014, 19:30

Recebimento

25/09/2014, 15:42

Recebimento

25/09/2014, 15:42

Entrega em carga/vista

08/09/2014, 08:16

Intimação

06/08/2014, 17:17

Recebimento

06/08/2014, 16:13

Ato ordinatório

17/07/2014, 15:38

deferimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Outras Decisões

02/05/2013, 16:03

Conclusão (para despacho)

08/04/2013, 17:05

Recebimento

16/05/2012, 14:10

Recebimento

16/05/2012, 14:10

Recebimento

16/05/2012, 14:10

Entrega em carga/vista

25/01/2012, 10:48

Intimação

14/11/2011, 12:26

Recebimento

28/10/2011, 10:16

Recebimento

28/10/2011, 10:16

Entrega em carga/vista

18/10/2011, 09:34

Intimação

21/09/2011, 13:29

Outras Decisões

19/09/2011, 20:35

Conclusão (para decisão)

13/05/2011, 14:11

Recebimento

10/05/2011, 14:43

Recebimento

10/05/2011, 14:43

Entrega em carga/vista

05/05/2011, 11:45

Intimação

04/05/2011, 13:39

Mero expediente

02/05/2011, 19:39

Conclusão (para despacho)

02/05/2011, 11:31

Recebimento

28/03/2011, 15:46

Recebimento

28/03/2011, 15:46

Entrega em carga/vista

19/01/2011, 11:34

Intimação

18/01/2011, 16:07

Recebimento

18/01/2011, 16:07

Recebimento

03/11/2010, 17:40

Recebimento

03/11/2010, 17:40

Entrega em carga/vista

13/10/2010, 07:58

Recebimento

05/10/2010, 18:51

Intimação

01/10/2010, 16:53

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

01/09/2010, 15:14

Recebimento

01/09/2010, 15:14

Entrega em carga/vista

12/08/2010, 08:32

Intimação

15/07/2010, 21:08

Outras Decisões

15/07/2010, 21:08

Conclusão (para decisão)

14/01/2010, 08:38

Recebimento

07/01/2010, 08:31

Recebimento

07/01/2010, 08:30

Entrega em carga/vista

07/12/2009, 08:49

Intimação

03/09/2009, 14:12

Mero expediente

26/05/2009, 19:20

Conclusão (para despacho)

25/05/2009, 15:47

Mandado

16/01/2009, 15:43

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2008, 17:30

Mandado

04/09/2008, 14:32

Ato ordinatório

04/09/2008, 14:30

Ato ordinatório

13/05/2008, 15:14

Outras Decisões

13/05/2008, 15:14

Conclusão (para despacho)

29/04/2008, 09:47

deferimento

29/04/2008, 09:47

Recebimento

29/04/2008, 09:46

deferimento

21/02/2008, 10:20

Recebimento

21/02/2008, 10:20

Recebimento

31/01/2008, 18:32

Recebimento

31/01/2008, 18:31

Recebimento

31/01/2008, 18:31

Entrega em carga/vista

14/11/2007, 11:55

Intimação

15/10/2007, 17:38

Recebimento

15/10/2007, 17:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/10/2007, 17:27

Recebimento

18/07/2007, 11:07

Mandado

05/07/2007, 17:02

Recebimento

26/06/2007, 11:38

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2007, 11:38

Mandado

10/05/2007, 10:07

Recebimento

08/05/2007, 10:04

Entrega em carga/vista

04/05/2007, 16:43

Intimação

30/03/2007, 15:33

Recebimento

30/03/2007, 15:33

Intimação

21/03/2007, 18:37

Ato ordinatório

21/03/2007, 18:37

Ato ordinatório

30/01/2007, 15:47

Outras Decisões

30/01/2007, 15:45

Conclusão (para decisão)

25/01/2007, 14:05

Recebimento

25/01/2007, 14:05

Recebimento

23/01/2007, 13:43

Recebimento

23/01/2007, 13:43

Recebimento

23/01/2007, 13:42

Entrega em carga/vista

11/12/2006, 08:38

Intimação

18/10/2006, 14:16

Ato ordinatório

18/10/2006, 14:16

Recebimento

18/10/2006, 14:16

Citação

21/08/2006, 16:38

Citação

21/08/2006, 16:38

Citação

17/08/2006, 16:38

Recebimento

17/08/2006, 15:18

Citação

17/08/2006, 15:18

Citação

30/06/2006, 14:05

Recebimento

30/06/2006, 14:05

Mandado

30/05/2006, 12:51

Mero expediente

29/05/2006, 18:04

Conclusão (para despacho)

23/05/2006, 17:12

Recebimento

23/05/2006, 17:12

Recebimento

09/01/2006, 15:23

Recebimento

09/01/2006, 15:23

Recebimento

09/01/2006, 15:23

Entrega em carga/vista

09/12/2005, 11:46

Intimação

04/11/2005, 17:12

Ato ordinatório

04/11/2005, 17:12

Recebimento

04/11/2005, 17:12

Por decisão judicial

10/02/2005, 15:41

Recebimento

03/02/2005, 14:33

Recebimento

14/12/2004, 10:04

Recebimento

14/12/2004, 10:04

Entrega em carga/vista

03/12/2004, 11:17

Intimação

28/09/2004, 15:05

Recebimento

28/09/2004, 15:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/09/2004, 15:04

Mandado

24/08/2004, 18:33

Recebimento

24/08/2004, 18:33

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2004, 18:33

Mandado

07/07/2004, 11:19

Recebimento

07/07/2004, 11:19

Citação

24/05/2004, 14:27

Recebimento

24/05/2004, 14:27

Citação

29/04/2004, 12:57

Citação

10/03/2004, 18:24

Ato ordinatório

27/02/2004, 17:50

Ato ordinatório

30/01/2004, 11:40

Outras Decisões

16/01/2004, 20:26

Conclusão (para decisão)

16/01/2004, 09:52

deferimento

07/01/2004, 18:33

Recebimento

07/01/2004, 18:33

Recebimento

17/11/2003, 10:06

Recebimento

17/11/2003, 10:05

Recebimento

17/11/2003, 10:00

Entrega em carga/vista

17/10/2003, 09:35

Recebimento

17/10/2003, 09:14

Intimação

19/09/2003, 09:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/09/2003, 09:40

Recebimento

19/09/2003, 09:40

Recebimento

18/09/2003, 14:05

Mandado

04/09/2003, 17:57

Recebimento

04/09/2003, 17:57

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2003, 17:57

Mandado

26/05/2003, 13:44

Citação

23/04/2003, 14:15

Citação

07/04/2003, 12:35

Citação

13/02/2003, 18:36

Mero expediente

20/01/2003, 18:10

Conclusão (para despacho)

16/01/2003, 11:42

Protocolo de Petição

16/01/2003, 11:42

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2002, 18:09