Execução Fiscal 0005458-04.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

CONFAIS CONTABILIDADE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/10/2023, 12:26

Documento (Certidão)

26/10/2023, 12:25

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:30

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 21:38

Publicação

16/10/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005458-04.2018.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONFAIS CONTABILIDADE LTDA - ME Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de CONFAIS CONTABILIDADE LTDA - ME, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 1837279172). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

12/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 11:23

Documento (Certidão)

11/10/2023, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 11:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 11:23

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 10:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 21:58

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/09/2022, 14:54

Todas as movimentações(61)

Definitivo

26/10/2023, 12:26

Documento (Certidão)

26/10/2023, 12:25

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:30

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 21:38

Publicação

16/10/2023, 00:11

Documentos

Sentença Tipo B

•12/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005458-04.2018.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONFAIS CONTABILIDADE LTDA - ME Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de CONFAIS CONTABILIDADE LTDA - ME, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 1837279172). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

12/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 11:23

Documento (Certidão)

11/10/2023, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 11:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 11:23

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 10:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 21:58

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/09/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 09:01

Documento (Certidão)

12/09/2022, 19:44

Outras Decisões

12/09/2022, 19:44

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:47

Conclusão (para decisão)

14/07/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 12:11

Documento (Certidão)

04/07/2022, 12:11

Expedida/Certificada

04/07/2022, 12:11

Outras Decisões

04/07/2022, 12:11

Conclusão (para decisão)

01/07/2022, 12:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/06/2022, 15:33

Publicação

02/06/2022, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 01:06

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005458-04.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONFAIS CONTABILIDADE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONFAIS CONTABILIDADE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/05/2022, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 10:40

Documento (Certidão)

31/05/2022, 10:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 19:11

Ato ordinatório

05/05/2022, 15:24

Recebimento

05/05/2022, 15:24

Convenção das Partes

29/01/2019, 15:49

Recebimento

29/01/2019, 15:49

Entrega em carga/vista

28/01/2019, 08:47

Ato ordinatório

24/01/2019, 15:45

Intimação

24/01/2019, 15:45

Outras Decisões

10/01/2019, 18:30

Conclusão (para decisão)

10/01/2019, 17:30

Documento (Outros documentos)

22/11/2018, 12:13

Recebimento

21/11/2018, 11:57

Entrega em carga/vista

19/11/2018, 08:35

Ato ordinatório

16/11/2018, 17:41

Intimação

16/11/2018, 17:40

Recebimento

14/11/2018, 16:00

Citação

08/11/2018, 09:32

Citação

17/09/2018, 18:46

Citação

13/09/2018, 18:46

Citação

13/09/2018, 18:45

Mero expediente

12/09/2018, 21:50

Conclusão (para despacho)

24/08/2018, 11:57

Recebimento

20/08/2018, 10:56

Remessa (outros motivos)

17/08/2018, 16:49

Protocolo de Petição

17/08/2018, 16:49

Distribuição (competência exclusiva)

17/08/2018, 10:14