Execução Fiscal 0005353-27.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

PEDREIRA PORTO NACIONAL EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 16:26

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2026, 17:10

Documento (Certidão)

16/04/2026, 17:10

Expedida/Certificada

16/04/2026, 17:10

Mero expediente

16/04/2026, 17:10

Documento (Certidão)

10/04/2026, 10:06

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 10:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2026, 09:29

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 09:16

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/04/2025, 12:32

Documento (Certidão)

09/04/2025, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 10:18

Mero expediente

20/03/2025, 10:18

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 18:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/03/2025, 18:21

Todas as movimentações(81)

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 16:26

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2026, 17:10

Documento (Certidão)

16/04/2026, 17:10

Expedida/Certificada

16/04/2026, 17:10

Mero expediente

16/04/2026, 17:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

10/04/2026, 10:06

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 10:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2026, 09:29

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 09:16

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/04/2025, 12:32

Documento (Certidão)

09/04/2025, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 10:18

Mero expediente

20/03/2025, 10:18

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 18:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/03/2025, 18:21

Documento (Certidão)

22/01/2024, 12:31

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/12/2023, 11:16

Mero expediente

11/12/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

10/12/2023, 21:54

Documento (Certidão)

23/11/2023, 12:48

Ato ordinatório

23/11/2023, 12:48

Documento (Certidão)

23/11/2023, 12:47

Expedição de documento (Carta precatória)

22/11/2023, 09:58

Documento (Certidão)

18/10/2023, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 16:40

Outras Decisões

31/08/2023, 16:40

Conclusão (para decisão)

30/08/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 18:45

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2023, 11:31

Documento (Certidão)

03/07/2023, 11:31

Mero expediente

03/07/2023, 11:31

Conclusão (para despacho)

01/07/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 19:32

Ato ordinatório

05/05/2023, 19:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2023, 15:19

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/09/2022, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2022, 15:07

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:47

Por decisão judicial

06/06/2022, 13:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 20:30

Publicação

02/06/2022, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005353-27.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDREIRA PORTO NACIONAL EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDREIRA PORTO NACIONAL EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/05/2022, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 10:42

Documento (Certidão)

31/05/2022, 10:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 19:11

Ato ordinatório

05/05/2022, 15:24

Recebimento

05/05/2022, 15:24

Convenção das Partes

02/08/2019, 10:55

Recebimento

02/08/2019, 10:54

Entrega em carga/vista

29/07/2019, 11:54

Ato ordinatório

24/07/2019, 15:24

Intimação

24/07/2019, 15:24

Outras Decisões

23/07/2019, 17:06

Conclusão (para decisão)

22/07/2019, 15:49

Documento (Outros documentos)

18/07/2019, 15:06

Recebimento

18/07/2019, 10:10

Entrega em carga/vista

04/07/2019, 14:17

Intimação

25/06/2019, 15:11

Recebimento

25/06/2019, 15:11

Devolvidos os autos

13/06/2019, 10:42

Por decisão judicial

25/01/2019, 11:43

Recebimento

17/01/2019, 17:00

Documento (Outros documentos)

08/11/2018, 11:07

Recebimento

07/11/2018, 08:48

Entrega em carga/vista

22/10/2018, 08:48

Ato ordinatório

18/10/2018, 14:02

Intimação

18/10/2018, 14:01

Recebimento

15/10/2018, 18:00

Expedição de documento (Carta precatória)

28/09/2018, 16:23

Expedição de documento (Carta precatória)

13/09/2018, 16:16

Mero expediente

12/09/2018, 21:50

Conclusão (para despacho)

23/08/2018, 11:39

Recebimento

16/08/2018, 10:09

Remessa (outros motivos)

15/08/2018, 10:00

Protocolo de Petição

15/08/2018, 10:00

Distribuição (competência exclusiva)

13/08/2018, 12:41