Execução Fiscal 0004949-73.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

10/07/2026, 00:20

Por decisão judicial

09/07/2025, 12:05

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2025, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2025, 15:16

Por decisão judicial

27/11/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 11:23

Documento (Certidão)

19/11/2024, 11:15

Documento (Certidão)

13/11/2024, 09:09

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 11:15

Mero expediente

11/11/2024, 11:15

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 12:38

Todas as movimentações(96)

Provisório

10/07/2026, 00:20

Por decisão judicial

09/07/2025, 12:05

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2025, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2025, 15:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/11/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 11:23

Documento (Certidão)

19/11/2024, 11:15

Documento (Certidão)

13/11/2024, 09:09

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 11:15

Mero expediente

11/11/2024, 11:15

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 12:38

Documento (Certidão)

12/07/2024, 11:08

Documento (Certidão)

05/07/2024, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2024, 14:42

Mero expediente

04/07/2024, 14:42

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 16:51

Decurso de Prazo

15/02/2024, 08:01

Expedida/Certificada

18/01/2024, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 14:30

Documento (Certidão)

09/10/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2023, 10:45

Outras Decisões

01/09/2023, 10:45

Conclusão (para decisão)

24/08/2023, 14:25

Decurso de Prazo

25/07/2023, 02:37

Documento (Certidão)

28/06/2023, 13:56

Expedida/Certificada

28/06/2023, 13:56

Ato ordinatório

28/06/2023, 13:56

Documento (Certidão)

27/06/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2023, 16:31

Outras Decisões

08/05/2023, 16:31

Conclusão (para decisão)

05/05/2023, 20:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/04/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 17:28

Por decisão judicial

13/11/2022, 00:16

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 17:12

Outras Decisões

10/11/2022, 17:12

Conclusão (para decisão)

09/11/2022, 21:56

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2022, 10:30

Documento (Certidão)

28/10/2022, 10:29

Documento (Certidão)

30/09/2022, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 11:52

Mero expediente

30/09/2022, 11:52

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 08:57

Decurso de Prazo

03/09/2022, 01:23

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 17:45

Expedida/Certificada

02/08/2022, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 11:57

Documento (Certidão)

28/07/2022, 21:27

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2022, 23:42

Outras Decisões

26/07/2022, 23:42

Conclusão (para decisão)

21/07/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 08:17

Documento (Certidão)

21/07/2022, 08:17

Mero expediente

21/07/2022, 08:17

Conclusão (para decisão)

18/07/2022, 14:27

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:20

Documento (Certidão)

07/07/2022, 21:45

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 17:12

Outras Decisões

15/06/2022, 01:48

Conclusão (para decisão)

14/06/2022, 21:58

Publicação

02/06/2022, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 01:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/06/2022, 11:12

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004949-73.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/05/2022, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 11:13

Documento (Certidão)

31/05/2022, 11:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 19:35

Ato ordinatório

05/05/2022, 15:18

Recebimento

05/05/2022, 15:17

Convenção das Partes

28/11/2018, 13:51

Outras Decisões

22/11/2018, 14:59

Conclusão (para decisão)

14/11/2018, 15:15

Documento (Outros documentos)

07/11/2018, 09:34

Recebimento

05/11/2018, 11:00

Entrega em carga/vista

15/10/2018, 09:47

Recebimento

11/10/2018, 20:08

Citação

10/10/2018, 11:47

Citação

17/09/2018, 17:02

Citação

13/09/2018, 17:02

Citação

13/09/2018, 17:02

Mero expediente

12/09/2018, 21:50

Conclusão (para despacho)

24/08/2018, 11:55

Recebimento

13/08/2018, 12:23

Distribuição (competência exclusiva)

09/08/2018, 10:36