Execução Fiscal 0000276-95.2017.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Castanhal

Partes do Processo

SANTA MARIA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos Eliminados

15/12/2024, 08:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 15:54

Definitivo

06/11/2024, 09:28

Documento (Certidão)

06/11/2024, 09:28

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:19

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2024, 08:35

Documento (Certidão)

27/08/2024, 08:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/08/2024, 08:35

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 09:27

Conclusão

23/08/2024, 09:27

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 11:42

Reativação

21/08/2024, 11:41

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:19

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:12

Todas as movimentações(49)

Autos Eliminados

15/12/2024, 08:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 15:54

Definitivo

06/11/2024, 09:28

Documento (Certidão)

06/11/2024, 09:28

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2024, 08:35

Documento (Certidão)

27/08/2024, 08:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/08/2024, 08:35

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 09:27

Conclusão

23/08/2024, 09:27

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 11:42

Reativação

21/08/2024, 11:41

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:19

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:12

Provisório

29/06/2022, 13:40

Mero expediente

29/06/2022, 13:40

Reativação

29/06/2022, 12:03

Provisório

29/06/2022, 12:00

Mero expediente

29/06/2022, 12:00

Publicação

02/06/2022, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000276-95.2017.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SANTA MARIA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA MARIA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 11:18

Documento (Certidão)

31/05/2022, 11:16

Documento (Outros documentos)

31/05/2022, 11:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/04/2022, 14:35

Ato ordinatório

21/04/2022, 12:13

Por decisão judicial

14/05/2018, 11:04

Mero expediente

14/05/2018, 11:02

Conclusão (para despacho)

11/05/2018, 13:28

Recebimento

11/05/2018, 13:27

Entrega em carga/vista

22/01/2018, 14:25

Recebimento

22/01/2018, 14:25

Recebimento

26/12/2017, 14:29

Documento (Outros documentos)

19/12/2017, 12:52

Recebimento

19/12/2017, 10:26

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 13:59

Outras Decisões

19/10/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/10/2017, 11:55

Ato ordinatório

08/08/2017, 16:17

Citação

27/06/2017, 10:04

Citação

17/05/2017, 11:10

Mero expediente

02/05/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/04/2017, 16:42

Mero expediente

21/03/2017, 16:04

Conclusão (para despacho)

22/02/2017, 09:53

Remessa (outros motivos)

09/02/2017, 16:07

Distribuição (competência exclusiva)

09/02/2017, 09:30