Execução Fiscal 0004216-10.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

D. R. BARBOSA LIMA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

13/10/2025, 06:32

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 10:57

Documento (Certidão)

22/09/2025, 23:15

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 16:32

Documento (Certidão)

13/05/2025, 10:12

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:12

Reativação

12/05/2025, 14:26

Provisório

04/11/2022, 17:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2022, 17:09

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:49

Petição (Petição (outras))

02/07/2022, 18:23

Petição (Petição (outras))

12/06/2022, 10:34

Publicação

02/06/2022, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004216-10.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:D. R. BARBOSA LIMA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D. R. BARBOSA LIMA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(41)

Provisório

13/10/2025, 06:32

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 10:57

Documento (Certidão)

22/09/2025, 23:15

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 16:32

Documento (Certidão)

13/05/2025, 10:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:12

Reativação

12/05/2025, 14:26

Provisório

04/11/2022, 17:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2022, 17:09

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:49

Petição (Petição (outras))

02/07/2022, 18:23

Petição (Petição (outras))

12/06/2022, 10:34

Publicação

02/06/2022, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004216-10.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:D. R. BARBOSA LIMA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D. R. BARBOSA LIMA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/05/2022, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 11:31

Documento (Certidão)

31/05/2022, 11:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 19:35

Ato ordinatório

05/05/2022, 15:06

Recebimento

05/05/2022, 15:06

Por decisão judicial

16/01/2019, 15:38

Outras Decisões

08/01/2019, 19:00

Conclusão (para decisão)

08/01/2019, 17:52

Documento (Outros documentos)

29/11/2018, 16:10

Recebimento

29/11/2018, 09:12

Entrega em carga/vista

19/11/2018, 08:35

Ato ordinatório

16/11/2018, 17:41

Intimação

16/11/2018, 17:41

Recebimento

14/11/2018, 16:00

Citação

26/10/2018, 15:33

Citação

17/09/2018, 17:02

Citação

13/09/2018, 17:02

Citação

13/09/2018, 17:02

Mero expediente

12/09/2018, 21:45

Conclusão (para despacho)

20/08/2018, 11:55

Recebimento

09/07/2018, 13:38

Remessa (outros motivos)

28/06/2018, 17:11

Protocolo de Petição

28/06/2018, 17:11

Distribuição (competência exclusiva)

26/06/2018, 10:31