Execução Fiscal 0000894-34.2017.4.01.3906 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Paragominas

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT

Autor

MAURICIO SOUZA PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA

OAB/AP 4355·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:05

Definitivo

22/05/2024, 16:59

Documento (Certidão)

22/05/2024, 16:59

Decurso de Prazo

02/03/2024, 01:21

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:16

Documento (Outros documentos)

16/01/2024, 15:33

Documento (Certidão)

13/12/2023, 17:12

Expedida/Certificada

13/12/2023, 17:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/12/2023, 17:12

Conclusão (para julgamento)

27/11/2023, 21:35

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2023, 16:12

Documento (Certidão)

16/08/2023, 16:12

Outras Decisões

16/08/2023, 16:12

Conclusão (para decisão)

21/07/2023, 09:55

Todas as movimentações(117)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:05

Definitivo

22/05/2024, 16:59

Documento (Certidão)

22/05/2024, 16:59

Decurso de Prazo

02/03/2024, 01:21

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:16

Documentos

•01/06/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/01/2024, 15:33

Documento (Certidão)

13/12/2023, 17:12

Expedida/Certificada

13/12/2023, 17:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/12/2023, 17:12

Conclusão (para julgamento)

27/11/2023, 21:35

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2023, 16:12

Documento (Certidão)

16/08/2023, 16:12

Outras Decisões

16/08/2023, 16:12

Conclusão (para decisão)

21/07/2023, 09:55

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023, 09:54

Conclusão

21/07/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 13:48

Conclusão (para decisão)

04/05/2023, 19:04

Documento (Certidão)

28/04/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:34

Decurso de Prazo

04/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

16/02/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 18:36

Mandado

07/02/2023, 13:45

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2023, 09:33

Documento (Certidão)

25/01/2023, 19:25

Outras Decisões

25/01/2023, 19:25

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 10:39

Conclusão (para decisão)

27/10/2022, 12:08

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 20:17

Documento (Certidão)

23/09/2022, 11:39

Ato ordinatório

23/09/2022, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2022, 10:24

Conclusão (para decisão)

02/08/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 14:34

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:06

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000894-34.2017.4.01.3906. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT e outros POLO PASSIVO:MAURICIO SOUZA PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA - AP4355 DESPACHO Intime-se a parte executada, via sistema PJe, acerca do bloqueio de valores via SISBAJUD realizada no ID 891824578, nos termos do art. 841, § 1º do CPC, e do prazo de 5 (cinco) dias para alegar quaisquer das hipóteses previstas no art. 854, §3º, do CPC. Escoado o prazo, havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias e em seguida venham-me os autos conclusos. Não havendo impugnação pela executada, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito. Paragominas, data da assinatura. (assinante) Juiz (a) Federal

01/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

31/05/2022, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 11:38

Mero expediente

31/05/2022, 11:38

Conclusão (para decisão)

04/03/2022, 08:50

Documento (Outros documentos)

19/01/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 17:42

Outras Decisões

14/10/2021, 17:42

Conclusão (para despacho)

09/08/2021, 09:51

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2021, 10:16

Documento (Outros documentos)

28/04/2021, 11:13

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2021, 17:03

Movimentação processual

14/04/2021, 17:02

Movimentação processual

14/04/2021, 17:02

Decurso de Prazo

13/03/2021, 03:34

Decurso de Prazo

12/03/2021, 03:57

Publicação

28/02/2021, 17:02

Publicação

28/02/2021, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2021, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000894-34.2017.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT POLO PASSIVO: MAURICIO SOUZA PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURICIO SOUZA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000894-34.2017.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT POLO PASSIVO: MAURICIO SOUZA PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURICIO SOUZA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000894-34.2017.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT POLO PASSIVO: MAURICIO SOUZA PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000894-34.2017.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT POLO PASSIVO: MAURICIO SOUZA PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2021, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2021, 15:07

Documento (Certidão)

21/01/2021, 15:06

Documento (Outros documentos)

21/01/2021, 15:05

Documento (Outros documentos)

21/01/2021, 15:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/12/2020, 02:10

Ato ordinatório

11/12/2020, 11:06

Ato ordinatório

04/11/2020, 09:30

Citação

16/10/2020, 11:40

Ato ordinatório

25/09/2020, 11:10

Expedição de documento (Ofício)

26/08/2020, 13:36

Outras Decisões

30/06/2020, 11:11

Conclusão (para decisão)

30/06/2020, 11:11

Publicação

30/06/2020, 09:40

Intimação

26/06/2020, 19:55

Intimação

26/06/2020, 19:53

Outras Decisões

24/06/2020, 18:04

Conclusão (para decisão)

27/09/2019, 17:24

Documento (Outros documentos)

27/09/2019, 17:22

deferimento

17/07/2019, 08:46

Recebimento

13/05/2019, 10:10

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 09:29

Intimação

04/04/2019, 11:56

Recebimento

03/04/2019, 11:35

Citação

27/02/2019, 09:43

Citação

05/02/2019, 09:04

Citação

15/01/2019, 16:45

Intimação

20/11/2018, 10:53

Ato ordinatório

19/11/2018, 17:39

deferimento

07/11/2018, 10:02

Outras Decisões

30/10/2018, 11:24

Conclusão (para despacho)

10/08/2018, 09:02

Ato ordinatório

10/08/2018, 08:16

Recebimento

08/06/2018, 10:09

Entrega em carga/vista

18/05/2018, 08:34

Intimação

15/05/2018, 17:57

Mandado (entregue ao destinatário)

15/05/2018, 17:10

Ato ordinatório

19/04/2018, 09:17

deferimento

02/03/2018, 15:52

Recebimento

02/03/2018, 15:51

Mandado

16/01/2018, 12:12

Ato ordinatório

08/01/2018, 14:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/12/2017, 15:33

Mandado

08/11/2017, 16:51

Mandado

25/09/2017, 17:39

Ato ordinatório

13/09/2017, 17:25

deferimento

31/08/2017, 08:54

Outras Decisões

18/08/2017, 11:47

Conclusão (para despacho)

02/06/2017, 13:22

Recebimento

02/06/2017, 13:22

Remessa (outros motivos)

29/05/2017, 15:09

Protocolo de Petição

29/05/2017, 15:09

Distribuição (competência exclusiva)

29/05/2017, 13:59

Intimação - Usuário do Sistema

•22/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/01/2021, 00:00