Execução Fiscal 0006636-85.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

LUCIDARC LUIZ DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/06/2023, 09:27

Documento (Certidão)

04/06/2023, 09:26

Documento (Certidão)

05/05/2023, 14:53

Documento (Certidão)

10/04/2023, 08:08

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2023, 13:53

Mero expediente

23/03/2023, 13:53

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 09:39

Documento (Certidão)

23/03/2023, 09:37

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:48

Mandado (entregue ao destinatário)

22/03/2023, 02:38

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 02:38

Decurso de Prazo

24/02/2023, 03:27

Mandado

16/02/2023, 10:08

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2023, 11:09

Publicação

30/01/2023, 00:12

Todas as movimentações(59)

Definitivo

04/06/2023, 09:27

Documento (Certidão)

04/06/2023, 09:26

Documento (Certidão)

05/05/2023, 14:53

Documento (Certidão)

10/04/2023, 08:08

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2023, 13:53

Documentos

Sentença Tipo B

•27/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00

Mero expediente

23/03/2023, 13:53

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 09:39

Documento (Certidão)

23/03/2023, 09:37

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:48

Mandado (entregue ao destinatário)

22/03/2023, 02:38

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 02:38

Decurso de Prazo

24/02/2023, 03:27

Mandado

16/02/2023, 10:08

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2023, 11:09

Publicação

30/01/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2023, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006636-85.2018.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS EXECUTADO: LUCIDARC LUIZ DE OLIVEIRA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS em face de LUCIDARC LUIZ DE OLIVEIRA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1434300252). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. À Secretaria para: Intimar o executado para indicar conta bancária de sua titularidade para fins de devolução dos valores bloqueados, via SISBAJUD (id 1434300254). Com os dados, expeça-se ofício. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

27/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 14:43

Documento (Certidão)

26/01/2023, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2023, 14:29

Conclusão (para julgamento)

26/01/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 08:54

Documento (Certidão)

15/12/2022, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 19:27

Outras Decisões

18/10/2022, 19:27

Conclusão (para decisão)

18/10/2022, 12:47

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 15:27

Documento (Certidão)

20/09/2022, 15:02

Ato ordinatório

20/09/2022, 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2022, 13:47

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:49

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:02

Publicação

02/06/2022, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 01:46

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 17:54

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

01/06/2022, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006636-85.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUSCELINO DE JESUS DA MOTTA KRAMER - TO928 POLO PASSIVO:LUCIDARC LUIZ DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIDARC LUIZ DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/05/2022, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 11:46

Documento (Certidão)

31/05/2022, 11:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 19:35

Ato ordinatório

05/05/2022, 15:39

Recebimento

05/05/2022, 15:39

Convenção das Partes

29/11/2018, 10:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/11/2018, 10:55

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

29/11/2018, 10:25

Audiência (conciliação; realizada)

29/11/2018, 09:58

Recebimento

17/10/2018, 12:19

Audiência (designada; conciliação)

17/10/2018, 12:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/10/2018, 11:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/10/2018, 10:45

Mero expediente

10/10/2018, 21:21

Conclusão (para despacho)

03/10/2018, 11:35

Recebimento

03/10/2018, 10:01

Remessa (outros motivos)

28/09/2018, 16:00

Protocolo de Petição

28/09/2018, 16:00

Distribuição (competência exclusiva)

26/09/2018, 15:16