Execução Fiscal 0012629-30.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

RUBEM SANTANA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/10/2023, 11:57

Documento (Certidão)

06/10/2023, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 13:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/10/2023, 13:11

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 08:46

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 10:58

Ato ordinatório

31/08/2023, 10:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 10:39

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:31

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:23

Decurso de Prazo

19/07/2022, 03:48

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 07:01

Publicação

02/06/2022, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 01:46

Todas as movimentações(170)

Definitivo

06/10/2023, 11:57

Documento (Certidão)

06/10/2023, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 13:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/10/2023, 13:11

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 08:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 10:58

Ato ordinatório

31/08/2023, 10:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 10:39

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:31

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:23

Decurso de Prazo

19/07/2022, 03:48

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 07:01

Publicação

02/06/2022, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012629-30.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RUBEM SANTANA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRANMAR GRANITOS E MARMORES LTDA - ME RUBEM SANTANA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012629-30.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RUBEM SANTANA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRANMAR GRANITOS E MARMORES LTDA - ME RUBEM SANTANA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 11:58

Documento (Certidão)

31/05/2022, 11:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 05:37

Ato ordinatório

12/01/2022, 12:38

Por decisão judicial

19/08/2016, 11:22

Outras Decisões

19/08/2016, 11:21

Conclusão (para despacho)

18/08/2016, 12:27

Documento (Outros documentos)

16/06/2016, 16:46

Recebimento

16/06/2016, 16:46

Recebimento

16/06/2016, 16:45

Entrega em carga/vista

30/05/2016, 10:24

Intimação

25/05/2016, 14:46

Recebimento

25/05/2016, 14:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/05/2016, 16:08

Mandado

29/11/2015, 08:29

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2015, 08:29

Mandado

12/11/2015, 17:34

Recebimento

12/11/2015, 17:33

Ato ordinatório

11/11/2015, 17:33

deferimento

13/04/2015, 18:40

Mero expediente

13/04/2015, 18:40

Conclusão (para despacho)

13/04/2015, 12:46

Documento (Outros documentos)

10/09/2014, 19:00

Recebimento

10/09/2014, 17:52

Recebimento

10/09/2014, 17:51

Entrega em carga/vista

04/08/2014, 09:22

Intimação

01/08/2014, 18:29

Ato ordinatório

01/08/2014, 18:28

deferimento

01/08/2014, 16:28

Outras Decisões

01/08/2014, 16:27

Conclusão (para despacho)

31/07/2014, 13:55

Ato ordinatório

14/07/2014, 16:16

deferimento

07/07/2014, 17:12

Outras Decisões

07/07/2014, 17:11

Conclusão (para despacho)

07/07/2014, 09:11

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

11/10/2012, 18:05

Entrega em carga/vista

24/09/2012, 08:32

Recebimento

20/09/2012, 10:51

Intimação

15/09/2012, 14:38

Recebimento

15/09/2012, 14:38

Mandado (entregue ao destinatário)

15/09/2012, 14:38

Mandado

11/04/2012, 12:55

Recebimento

11/04/2012, 12:55

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2012, 13:06

Mandado

17/08/2011, 14:42

Recebimento

17/08/2011, 14:42

Recebimento

16/06/2011, 16:00

Recebimento

16/06/2011, 16:00

Entrega em carga/vista

06/06/2011, 11:17

Recebimento

03/06/2011, 10:15

Intimação

31/05/2011, 16:29

Recebimento

31/05/2011, 16:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/05/2011, 16:29

Mandado

16/05/2011, 13:00

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2011, 10:12

Mandado

04/05/2011, 18:28

Recebimento

04/05/2011, 18:27

Ato ordinatório

04/05/2011, 18:27

deferimento

05/10/2009, 15:12

Outras Decisões

05/10/2009, 15:12

Conclusão (para despacho)

06/05/2009, 19:54

Recebimento

06/05/2009, 19:54

Recebimento

06/05/2009, 19:54

Recebimento

26/02/2009, 12:57

Entrega em carga/vista

12/01/2009, 07:47

Recebimento

09/01/2009, 15:13

Intimação

04/12/2008, 14:39

Recebimento

04/12/2008, 14:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/12/2008, 14:38

Mandado

03/11/2008, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2008, 12:41

Mandado

18/07/2008, 17:37

Recebimento

18/07/2008, 17:37

Recebimento

12/05/2008, 09:48

Recebimento

12/05/2008, 09:48

Recebimento

25/04/2008, 18:56

Entrega em carga/vista

18/04/2008, 07:47

Intimação

15/01/2008, 10:31

Recebimento

15/01/2008, 10:31

Mero expediente

18/10/2007, 17:04

Conclusão (para despacho)

18/10/2007, 17:04

Leilão ou Praça

15/10/2007, 17:33

Recebimento

15/10/2007, 17:33

Mero expediente

27/08/2007, 12:07

Conclusão (para despacho)

19/06/2007, 17:28

Recebimento

24/04/2007, 17:46

Recebimento

24/04/2007, 17:46

Recebimento

20/04/2007, 16:29

Entrega em carga/vista

16/04/2007, 09:55

Recebimento

16/04/2007, 09:51

Intimação

20/03/2007, 20:00

Recebimento

20/03/2007, 20:00

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2007, 19:59

Mandado

30/11/2006, 17:01

Mandado

30/11/2006, 16:54

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2006, 17:30

Mandado

03/07/2006, 13:43

Recebimento

21/06/2006, 17:47

Recebimento

21/06/2006, 17:47

Recebimento

24/05/2006, 13:33

Entrega em carga/vista

03/04/2006, 10:45

Recebimento

31/03/2006, 13:04

Intimação

11/01/2006, 12:33

Mero expediente

19/12/2005, 12:51

Conclusão (para despacho)

03/10/2005, 14:40

Recebimento

03/10/2005, 14:40

Recebimento

03/10/2005, 14:40

Recebimento

24/08/2005, 18:15

Entrega em carga/vista

25/07/2005, 08:53

Recebimento

22/07/2005, 16:23

Intimação

13/06/2005, 11:45

Recebimento

13/06/2005, 11:44

Leilão ou Praça

13/06/2005, 11:44

Recebimento

13/06/2005, 11:44

Intimação

11/05/2005, 11:26

Recebimento

11/05/2005, 11:26

Publicação

29/04/2005, 18:25

Intimação

13/04/2005, 17:35

Intimação

13/04/2005, 17:35

Intimação

13/04/2005, 17:35

Leilão ou Praça

13/04/2005, 17:14

Leilão ou Praça

17/03/2005, 08:39

Recebimento

17/03/2005, 08:39

Recebimento

17/03/2005, 08:39

Recebimento

20/01/2005, 17:17

Entrega em carga/vista

17/01/2005, 10:08

Intimação

19/11/2004, 10:51

Ato ordinatório

19/11/2004, 10:51

Mero expediente

08/10/2004, 18:17

Conclusão (para despacho)

07/10/2004, 11:07

Recebimento

27/07/2004, 17:24

Recebimento

27/07/2004, 17:24

Recebimento

13/07/2004, 19:16

Entrega em carga/vista

05/07/2004, 10:02

Recebimento

01/07/2004, 15:20

Intimação

08/03/2004, 15:25

Recebimento

08/03/2004, 15:25

Mandado (entregue ao destinatário)

08/03/2004, 15:25

Mandado

22/01/2004, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2003, 19:03

Mandado

22/08/2003, 09:03

Mero expediente

19/08/2003, 15:01

Conclusão (para despacho)

19/08/2003, 15:00

Mandado

03/06/2003, 09:28

Outras Decisões

02/06/2003, 15:00

Conclusão (para decisão)

30/05/2003, 18:31

Protocolo de Petição

30/05/2003, 18:31

Recebimento

30/05/2003, 18:31

Recebimento

28/05/2003, 19:10

Distribuição (competência exclusiva)

27/05/2003, 11:50