Execução Fiscal 0000168-32.2009.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Boa Vista

Partes do Processo

FRANCINETE DEMETRIO DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/06/2023, 22:34

Documento (Certidão)

21/06/2023, 22:34

Documento (Certidão)

28/04/2023, 12:03

Documento (Certidão)

24/04/2023, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 09:22

Documento (Certidão)

16/03/2023, 17:24

Mero expediente

16/03/2023, 17:24

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 16:07

Reativação

16/03/2023, 16:07

Autos Eliminados

14/10/2022, 11:19

Definitivo

13/10/2022, 23:01

Documento (Certidão)

13/10/2022, 23:01

Documento (Certidão)

09/09/2022, 17:03

Decurso de Prazo

07/07/2022, 02:54

Todas as movimentações(117)

Definitivo

21/06/2023, 22:34

Documento (Certidão)

21/06/2023, 22:34

Documento (Certidão)

28/04/2023, 12:03

Documento (Certidão)

24/04/2023, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 09:47

Documentos

•01/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/01/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 09:22

Documento (Certidão)

16/03/2023, 17:24

Mero expediente

16/03/2023, 17:24

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 16:07

Reativação

16/03/2023, 16:07

Autos Eliminados

14/10/2022, 11:19

Definitivo

13/10/2022, 23:01

Documento (Certidão)

13/10/2022, 23:01

Documento (Certidão)

09/09/2022, 17:03

Decurso de Prazo

07/07/2022, 02:54

Publicação

02/06/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000168-32.2009.4.01.4200. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCINETE DEMETRIO DE ARAUJO SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente onde reconhecida a consumação da prescrição intercorrente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sentenciando o processo com exame de mérito, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem custas e honorários. Considerando a contradição de eventual comportamento neste sentido, declaro desde logo precluso o direito de recorrer e certifico trânsito em julgado nesta data, restando esse parágrafo sem efeito acaso demonstrado motivo excepcional não considerado pelo juízo. Intime-se a parte exequente, a qual deverá promover a baixa do crédito exequendo de seus sistemas. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Por fim, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após a devida certificação. Intime(m)-se. Publique-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

01/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 18:09

Documento (Certidão)

29/03/2022, 18:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/03/2022, 18:09

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 23:11

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 15:58

Documento (Certidão)

11/03/2022, 07:55

Outras Decisões

11/03/2022, 07:55

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 07:20

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:07

Documento (Certidão)

18/02/2022, 08:09

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 07:03

Publicação

23/01/2022, 07:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000168-32.2009.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCINETE DEMETRIO DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCINETE DEMETRIO DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 7 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

10/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2022, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2022, 16:41

Documento (Certidão)

07/01/2022, 16:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 10:36

Ato ordinatório

10/12/2021, 11:53

Documento (Outros documentos)

10/12/2021, 11:51

Recebimento

06/12/2021, 12:35

Entrega em carga/vista

12/11/2021, 14:59

Recebimento

20/10/2021, 14:05

Entrega em carga/vista

29/07/2021, 09:19

Intimação

16/07/2021, 14:27

Mero expediente

16/07/2021, 14:26

Conclusão (para despacho)

02/07/2021, 14:22

Provisório

28/01/2021, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/01/2021, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

20/11/2014, 15:00

Ato ordinatório

25/06/2013, 16:07

Recebimento

08/05/2013, 14:57

Entrega em carga/vista

25/04/2013, 09:38

Intimação

23/04/2013, 08:41

Mero expediente

19/04/2013, 09:52

Conclusão (para despacho)

19/04/2013, 09:52

Recebimento

04/02/2013, 16:23

Entrega em carga/vista

22/11/2012, 08:19

Intimação

20/11/2012, 17:02

Documento (Outros documentos)

20/11/2012, 17:02

Apensamento

20/11/2012, 16:58

Por decisão judicial

05/07/2012, 15:11

Recebimento

07/05/2012, 15:28

Entrega em carga/vista

21/03/2012, 09:05

Intimação

16/03/2012, 11:20

Recebimento

23/01/2012, 15:55

Entrega em carga/vista

17/11/2011, 14:24

Intimação

14/11/2011, 14:23

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

09/11/2011, 13:33

Conclusão (para decisão)

10/06/2011, 11:40

Petição (Embargos de declaração)

03/05/2011, 16:41

Recebimento

28/04/2011, 15:03

Entrega em carga/vista

13/04/2011, 11:47

Intimação

08/04/2011, 14:16

Outras Decisões

05/04/2011, 15:02

Conclusão (para despacho)

01/04/2011, 10:24

Recebimento

17/02/2011, 14:15

Recebimento

17/02/2011, 14:15

Recebimento

17/02/2011, 14:13

Recebimento

15/02/2011, 10:54

Entrega em carga/vista

17/12/2010, 10:16

Intimação

15/12/2010, 11:26

Recebimento

15/12/2010, 11:26

Recebimento

02/12/2010, 11:45

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2010, 17:31

Recebimento

30/11/2010, 16:36

Requisição de Informações

19/11/2010, 10:49

Mero expediente

25/10/2010, 16:21

Conclusão (para despacho)

22/10/2010, 15:13

Recebimento

08/10/2010, 16:24

Recebimento

06/10/2010, 10:18

Entrega em carga/vista

26/08/2010, 10:12

Intimação

12/08/2010, 13:03

Recebimento

12/08/2010, 13:03

Ato ordinatório

10/08/2010, 17:49

Publicação

27/04/2010, 09:00

Intimação

22/04/2010, 14:38

Intimação

08/04/2010, 09:38

Intimação

25/01/2010, 15:51

Requisição de Informações

25/01/2010, 15:50

deferimento

25/01/2010, 15:49

Conclusão (para decisão)

18/11/2009, 13:47

Ato ordinatório

18/11/2009, 13:33

Publicação

15/09/2009, 13:24

Intimação

11/09/2009, 11:42

Citação

27/08/2009, 15:18

Citação

27/08/2009, 15:18

Citação

27/07/2009, 13:15

Recebimento

27/07/2009, 13:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/07/2009, 13:53

Citação

06/04/2009, 11:07

Citação

06/04/2009, 11:07

Citação

06/04/2009, 11:07

Citação

06/04/2009, 11:07

Mero expediente

13/03/2009, 16:56

Conclusão (para despacho)

21/01/2009, 08:47

Recebimento

21/01/2009, 08:47

Distribuição (competência exclusiva)

19/01/2009, 10:47