Execução Fiscal 0001038-14.2017.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Belém

Partes do Processo

CASTANHAL ESPORTE CLUBE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:21

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/06/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2025, 18:24

Documento (Certidão)

30/04/2025, 18:24

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 13:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 15:31

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001038-14.2017.4.01.3904. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CASTANHAL ESPORTE CLUBE CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Portaria n.° 002, de 07/01/2019 deste Juízo e em virtude da oposição de embargos de declaração, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme preconiza o art. 1.023, §2º, do CPC. (assinado eletronicamente)

21/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

18/10/2024, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 10:25

Ato ordinatório

18/10/2024, 10:25

Petição (Embargos de declaração)

30/08/2024, 19:23

Documento (Certidão)

27/08/2024, 08:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/08/2024, 08:39

Todas as movimentações(47)

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:21

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/06/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2025, 18:24

Documento (Certidão)

30/04/2025, 18:24

Documentos

Ato ordinatório

•21/10/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 13:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 15:31

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001038-14.2017.4.01.3904. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CASTANHAL ESPORTE CLUBE CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Portaria n.° 002, de 07/01/2019 deste Juízo e em virtude da oposição de embargos de declaração, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme preconiza o art. 1.023, §2º, do CPC. (assinado eletronicamente)

21/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

18/10/2024, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 10:25

Ato ordinatório

18/10/2024, 10:25

Petição (Embargos de declaração)

30/08/2024, 19:23

Documento (Certidão)

27/08/2024, 08:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/08/2024, 08:39

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 09:27

Conclusão

23/08/2024, 09:27

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 11:33

Reativação

21/08/2024, 11:33

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:17

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:11

Provisório

29/06/2022, 13:39

Mero expediente

29/06/2022, 13:39

Reativação

29/06/2022, 12:03

Provisório

29/06/2022, 12:00

Mero expediente

29/06/2022, 12:00

Publicação

02/06/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001038-14.2017.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASTANHAL ESPORTE CLUBE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASTANHAL ESPORTE CLUBE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 12:03

Documento (Certidão)

31/05/2022, 12:00

Documento (Outros documentos)

31/05/2022, 11:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/04/2022, 09:32

Ato ordinatório

13/04/2022, 12:26

Por decisão judicial

29/11/2017, 16:48

Recebimento

28/11/2017, 18:00

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 13:59

Outras Decisões

19/10/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/10/2017, 11:55

Ato ordinatório

08/08/2017, 16:17

Citação

16/06/2017, 14:08

Citação

17/05/2017, 11:10

Mero expediente

02/05/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/04/2017, 16:42

Remessa (outros motivos)

21/03/2017, 15:19

Distribuição (competência exclusiva)

20/03/2017, 14:57