Execução Fiscal 0025307-96.2011.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

VALDEMIRO RODRIGUES DE CERQUEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/07/2024, 16:34

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024, 14:59

Documento (Certidão)

29/05/2024, 14:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/05/2024, 14:59

Conclusão (para julgamento)

24/05/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2024, 17:11

Documento (Certidão)

07/05/2024, 17:11

Mero expediente

07/05/2024, 17:11

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 16:52

Documento (Certidão)

07/05/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 16:39

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 16:39

Todas as movimentações(138)

Definitivo

11/07/2024, 16:34

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024, 14:59

Documento (Certidão)

29/05/2024, 14:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/05/2024, 14:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/05/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2024, 17:11

Documento (Certidão)

07/05/2024, 17:11

Mero expediente

07/05/2024, 17:11

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 16:52

Documento (Certidão)

07/05/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 16:39

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 15:14

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:18

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 13:57

Publicação

02/06/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025307-96.2011.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:VALDEMIRO RODRIGUES DE CERQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMIRO RODRIGUES DE CERQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 12:25

Documento (Certidão)

31/05/2022, 12:24

Documento (Outros documentos)

31/05/2022, 12:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/05/2022, 17:17

Ato ordinatório

25/05/2022, 11:32

Recebimento

06/10/2021, 22:23

Entrega em carga/vista

16/12/2020, 09:24

Por decisão judicial

21/06/2019, 15:49

Recebimento

21/06/2019, 15:49

Entrega em carga/vista

05/06/2019, 08:39

Recebimento

04/06/2019, 09:56

Mero expediente

29/05/2019, 15:28

Conclusão (para despacho)

29/05/2019, 15:28

Documento (Outros documentos)

15/05/2019, 15:35

Recebimento

15/05/2019, 15:35

Entrega em carga/vista

08/05/2019, 08:53

Recebimento

07/05/2019, 17:01

Intimação

25/04/2019, 11:59

Recebimento

25/04/2019, 11:59

Documento (Outros documentos)

25/04/2019, 11:59

Ato ordinatório

15/04/2019, 09:56

Remessa (outros motivos)

22/03/2019, 09:37

Expedição de documento (Ofício)

16/03/2019, 07:41

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2019, 13:22

Recebimento

14/03/2019, 13:22

Ato ordinatório

02/10/2018, 09:10

Remessa (outros motivos)

14/09/2018, 10:51

Expedição de documento (Ofício)

14/09/2018, 07:17

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2018, 16:28

Recebimento

06/08/2018, 16:28

Documento (Outros documentos)

30/05/2018, 19:32

Recebimento

30/05/2018, 19:32

Entrega em carga/vista

16/05/2018, 08:53

Intimação

15/05/2018, 14:17

Intimação

14/05/2018, 13:13

Recebimento

14/05/2018, 13:13

Expedição de documento (Ofício)

04/04/2018, 15:15

Outras Decisões

04/04/2018, 15:15

Conclusão (para decisão)

16/02/2018, 13:32

Documento (Outros documentos)

06/12/2017, 16:55

Recebimento

06/12/2017, 16:55

Entrega em carga/vista

11/10/2017, 08:53

Intimação

10/10/2017, 10:33

Recebimento

09/10/2017, 16:26

Ato ordinatório

09/10/2017, 16:26

deferimento

20/09/2017, 17:00

Outras Decisões

20/09/2017, 16:59

Conclusão (para decisão)

20/09/2017, 16:59

Documento (Outros documentos)

04/09/2017, 13:45

Recebimento

04/09/2017, 13:45

Entrega em carga/vista

12/07/2017, 08:53

Intimação

11/07/2017, 14:26

Intimação

06/07/2017, 14:32

Ato ordinatório

06/07/2017, 14:32

deferimento

06/07/2017, 14:32

Outras Decisões

03/07/2017, 14:30

Conclusão (para decisão)

03/07/2017, 14:30

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 12:36

Recebimento

12/05/2017, 12:36

Entrega em carga/vista

08/03/2017, 08:15

Intimação

07/03/2017, 12:05

Intimação

23/02/2017, 15:18

Recebimento

23/02/2017, 15:18

Documento (Outros documentos)

23/02/2017, 15:18

Remessa (outros motivos)

16/02/2017, 11:54

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2017, 12:29

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2017, 12:29

Mero expediente

15/02/2017, 12:28

Conclusão (para despacho)

01/02/2017, 17:39

Documento (Outros documentos)

18/11/2016, 12:23

Recebimento

18/11/2016, 12:23

Entrega em carga/vista

16/11/2016, 08:33

Intimação

14/11/2016, 12:26

Intimação

14/11/2016, 10:08

Recebimento

14/11/2016, 10:08

Documento (Outros documentos)

02/09/2016, 18:06

Remessa (outros motivos)

04/08/2016, 11:52

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2016, 07:12

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2016, 14:13

Mero expediente

25/07/2016, 14:13

Conclusão (para despacho)

25/07/2016, 14:13

Documento (Outros documentos)

28/03/2016, 18:05

Recebimento

28/03/2016, 18:05

Entrega em carga/vista

02/03/2016, 08:55

Intimação

01/03/2016, 10:57

Intimação

15/02/2016, 11:20

Recebimento

01/02/2016, 19:57

Ato ordinatório

03/11/2015, 20:09

Intimação

02/06/2015, 11:57

Intimação

04/05/2015, 08:58

Intimação

17/04/2015, 12:29

Recebimento

17/04/2015, 12:09

Recebimento

05/11/2014, 16:42

deferimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Mero expediente

09/08/2013, 15:00

Conclusão (para despacho)

19/07/2013, 08:57

Recebimento

24/01/2013, 09:53

Recebimento

24/01/2013, 09:53

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 08:46

Intimação

14/12/2012, 16:29

deferimento

07/05/2012, 10:32

Outras Decisões

04/05/2012, 19:32

Conclusão (para decisão)

04/05/2012, 17:01

Recebimento

11/10/2011, 10:28

Recebimento

11/10/2011, 10:28

Entrega em carga/vista

07/10/2011, 07:58

Intimação

03/10/2011, 17:09

Recebimento

03/10/2011, 17:09

Mandado (entregue ao destinatário)

03/10/2011, 17:09

Mandado

30/08/2011, 17:52

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2011, 17:52

Outras Decisões

29/08/2011, 17:51

Conclusão (para decisão)

29/08/2011, 17:51

Protocolo de Petição

22/08/2011, 18:37

Recebimento

17/08/2011, 15:24

Distribuição (competência exclusiva)

16/08/2011, 12:47