Execução Fiscal 0004308-85.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

PLANETA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/07/2025, 15:01

Documento (Certidão)

30/06/2025, 09:01

Trânsito em julgado

11/06/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2025, 20:47

Documento (Certidão)

10/06/2025, 20:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/06/2025, 20:47

Conclusão (para julgamento)

29/05/2025, 14:53

Reativação

29/05/2025, 14:53

Conclusão

26/05/2025, 14:04

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 12:00

Provisório

31/08/2023, 00:22

Por decisão judicial

30/08/2022, 21:09

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 12:03

Todas as movimentações(55)

Definitivo

02/07/2025, 15:01

Documento (Certidão)

30/06/2025, 09:01

Trânsito em julgado

11/06/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2025, 20:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2025, 20:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/06/2025, 20:47

Conclusão (para julgamento)

29/05/2025, 14:53

Reativação

29/05/2025, 14:53

Conclusão

26/05/2025, 14:04

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 12:00

Provisório

31/08/2023, 00:22

Por decisão judicial

30/08/2022, 21:09

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 12:03

Outras Decisões

29/08/2022, 12:03

Conclusão (para decisão)

28/08/2022, 22:10

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 15:09

Documento (Certidão)

08/08/2022, 14:27

Ato ordinatório

08/08/2022, 14:27

Documento (Certidão)

26/07/2022, 00:55

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:49

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 08:14

Outras Decisões

28/06/2022, 08:14

Conclusão (para decisão)

26/06/2022, 21:58

Publicação

02/06/2022, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 01:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/06/2022, 11:14

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004308-85.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLANETA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANETA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/05/2022, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 12:41

Documento (Certidão)

31/05/2022, 12:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 19:41

Ato ordinatório

05/05/2022, 15:18

Recebimento

05/05/2022, 15:17

Por decisão judicial

12/03/2019, 14:07

Ato ordinatório

12/02/2019, 17:12

deferimento

07/01/2019, 10:37

Outras Decisões

07/01/2019, 10:37

Conclusão (para decisão)

05/12/2018, 15:56

Documento (Outros documentos)

28/11/2018, 11:56

Recebimento

27/11/2018, 17:40

Entrega em carga/vista

29/10/2018, 08:05

Ato ordinatório

26/10/2018, 16:07

Intimação

26/10/2018, 16:07

Recebimento

25/10/2018, 18:07

Citação

12/09/2018, 23:15

Mero expediente

12/09/2018, 21:45

Conclusão (para despacho)

20/08/2018, 11:55

Recebimento

09/07/2018, 12:34

Remessa (outros motivos)

03/07/2018, 16:39

Protocolo de Petição

03/07/2018, 16:39

Distribuição (competência exclusiva)

28/06/2018, 11:55