Execução Fiscal 0005570-70.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

ASSOCIACAO SOCIAL AGAPE - ASA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2026, 12:57

Documento (Certidão)

10/07/2026, 12:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2026, 12:55

Por decisão judicial

16/08/2025, 12:55

Ato ordinatório

16/08/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 15:31

Documento (Certidão)

21/07/2025, 10:14

Ato ordinatório

21/07/2025, 10:14

Documento (Certidão)

21/07/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 13:21

Documento (Certidão)

21/06/2025, 10:45

Ato ordinatório

21/06/2025, 10:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2025, 10:42

Por decisão judicial

14/03/2025, 11:12

Documento (Certidão)

14/03/2025, 11:12

Todas as movimentações(56)

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2026, 12:57

Documento (Certidão)

10/07/2026, 12:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2026, 12:55

Por decisão judicial

16/08/2025, 12:55

Ato ordinatório

16/08/2025, 12:55

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 15:31

Documento (Certidão)

21/07/2025, 10:14

Ato ordinatório

21/07/2025, 10:14

Documento (Certidão)

21/07/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 13:21

Documento (Certidão)

21/06/2025, 10:45

Ato ordinatório

21/06/2025, 10:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2025, 10:42

Por decisão judicial

14/03/2025, 11:12

Documento (Certidão)

14/03/2025, 11:12

Ato ordinatório

14/03/2025, 11:12

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 14:42

Documento (Certidão)

12/03/2025, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025, 17:32

Outras Decisões

04/02/2025, 17:32

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 17:58

Reativação

02/09/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 09:55

Provisório

03/10/2022, 13:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2022, 13:44

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:24

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 14:41

Publicação

02/06/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005570-70.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSOCIACAO SOCIAL AGAPE - ASA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO SOCIAL AGAPE - ASA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/05/2022, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 12:56

Documento (Certidão)

31/05/2022, 12:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 19:44

Ato ordinatório

05/05/2022, 15:24

Recebimento

05/05/2022, 15:24

Por decisão judicial

11/02/2019, 16:10

Ato ordinatório

07/02/2019, 15:57

deferimento

07/01/2019, 10:37

Outras Decisões

07/01/2019, 10:37

Conclusão (para decisão)

05/12/2018, 15:56

Documento (Outros documentos)

27/11/2018, 15:30

Recebimento

26/11/2018, 17:43

Entrega em carga/vista

29/10/2018, 08:26

Ato ordinatório

25/10/2018, 17:09

Intimação

25/10/2018, 17:09

Recebimento

25/10/2018, 17:09

Citação

19/10/2018, 14:32

Citação

12/09/2018, 23:15

Mero expediente

12/09/2018, 22:05

Conclusão (para despacho)

29/08/2018, 11:00

Recebimento

27/08/2018, 10:34

Remessa (outros motivos)

24/08/2018, 10:31

Protocolo de Petição

24/08/2018, 10:31

Distribuição (competência exclusiva)

21/08/2018, 14:48