Execução Fiscal 0004068-19.2015.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução ContratualExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Pouso Alegre

Partes do Processo

JOSE LAMARTINE JUNQUEIRA VILLELA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANA A P ALVES DA CRUZ

OAB/SP 323534

·

CPF

·

Representa: Réu

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/PR 18294·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/09/2022, 10:56

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

29/06/2022, 17:05

Decurso de Prazo

28/06/2022, 12:39

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 13:46

Publicação

02/06/2022, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG PROCESSO Nº 0004068-19.2015.4.01.3810 CERTIDÃO Certifico que não foi necessária a expedição de ofício para desconstrução de penhora, conforme determinado na sentença, considerando que o Juízo deprecado da Comarca de São Lourenço informa que não foi efetivada a penhora - id 701501990(fl.38). ATO ORDINATÓRIO Vista à parte executada para que se manifeste. POUSO ALEGRE, 31 de maio de 2022. VANJA MARIA CARDOSO NOGUEIRA Servidor

01/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

31/05/2022, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 15:01

Decurso de Prazo

23/03/2022, 00:44

Decurso de Prazo

22/03/2022, 02:54

Decurso de Prazo

22/03/2022, 02:54

Expedida/Certificada

16/03/2022, 01:01

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

07/09/2022, 10:56

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

29/06/2022, 17:05

Decurso de Prazo

28/06/2022, 12:39

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 13:46

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2022, 00:00

Publicação

02/06/2022, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG PROCESSO Nº 0004068-19.2015.4.01.3810 CERTIDÃO Certifico que não foi necessária a expedição de ofício para desconstrução de penhora, conforme determinado na sentença, considerando que o Juízo deprecado da Comarca de São Lourenço informa que não foi efetivada a penhora - id 701501990(fl.38). ATO ORDINATÓRIO Vista à parte executada para que se manifeste. POUSO ALEGRE, 31 de maio de 2022. VANJA MARIA CARDOSO NOGUEIRA Servidor

01/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

31/05/2022, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 15:01

Decurso de Prazo

23/03/2022, 00:44

Decurso de Prazo

22/03/2022, 02:54

Decurso de Prazo

22/03/2022, 02:54

Expedida/Certificada

16/03/2022, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 01:01

Publicação

23/02/2022, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004068-19.2015.4.01.3810. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EMILIO JUNQUEIRA VILLELA, HAROLDO JUNQUEIRA VILLELA, JOSE LAMARTINE JUNQUEIRA VILLELA Advogado do(a) EXECUTADO: ELIANA ACEDO PINTO ALVES DA CRUZ - SP323534 Advogado do(a) EXECUTADO: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA - PR18294 S E N T E N Ç A A exequente informa que a parte executada pagou integralmente a dívida e requer a extinção da execução fiscal (id 816275069). Pelo exposto, satisfeita a obrigação exigida, proclamo resolução definitória da presente execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Ficam canceladas as restrições incidentes sobre bens da parte executada (id 250290962, página 82). Custas processuais finais pela parte executada. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Na hipótese de não recolhimento voluntário das custas, considerando o valor irrisório das custas judiciais remanescentes e o disposto na Portaria MF nº. 75, de 22/03/2012, que autoriza a não inscrição em Dívida Ativa da União de débito consolidado em montante igual ou inferior R$1.000,00, determino que, após o trânsito em julgado, sejam os presentes autos remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publicação e registro efetuados eletronicamente. Intimem-se. Pouso Alegre, data do registro. Sentença Tipo A - Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

22/02/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 14:57

Documento (Certidão)

21/02/2022, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 14:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/02/2022, 14:57

Conclusão (para julgamento)

17/02/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 13:34

Documento (Certidão)

10/11/2021, 19:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/08/2021, 17:52

Documento (Outros documentos)

24/08/2021, 17:50

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 12:58

Por decisão judicial

16/12/2020, 16:19

Documento (Certidão)

10/12/2020, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2020, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2020, 10:27

Por decisão judicial

10/12/2020, 10:27

Decurso de Prazo

30/10/2020, 10:11

Publicação

30/10/2020, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2020, 03:13

Documento (Outros documentos)

23/09/2020, 20:19

Conclusão (para despacho)

27/08/2020, 14:23

Decurso de Prazo

23/07/2020, 08:24

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 20:15

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2020, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2020, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2020, 10:34

Documento (Certidão)

05/06/2020, 10:31

Documento (Outros documentos)

05/06/2020, 10:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/05/2020, 00:17

Ato ordinatório

25/05/2020, 17:53

Expedição de documento (Carta precatória)

25/05/2020, 17:53

Documento (Outros documentos)

19/02/2020, 17:07

Documento (Outros documentos)

17/12/2019, 18:10

Expedição de documento (Carta precatória)

28/11/2019, 13:25

Recebimento

28/11/2019, 12:42

Documento (Carta precatória)

13/09/2019, 13:07

Devolvidos os autos

13/09/2019, 13:06

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2019, 11:03

Documento (Outros documentos)

30/05/2019, 14:13

Documento (Outros documentos)

29/03/2019, 17:34

Expedição de documento (Ofício)

03/01/2019, 18:24

Recebimento

30/11/2018, 17:32

Documento (Outros documentos)

28/09/2018, 14:52

Expedição de documento (Carta precatória)

31/07/2018, 18:00

Recebimento

31/07/2018, 17:19

Publicação

11/05/2018, 14:32

Intimação

10/05/2018, 19:24

Intimação

05/02/2018, 15:19

Outras Decisões

14/09/2017, 13:39

Conclusão (para despacho)

04/11/2016, 09:46

Recebimento

06/10/2016, 15:57

Entrega em carga/vista

03/10/2016, 10:10

Intimação

28/09/2016, 12:53

Recebimento

28/09/2016, 12:53

Documento (Outros documentos)

28/09/2016, 12:41

Recebimento

02/09/2016, 11:31

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 09:07

Intimação

14/07/2016, 15:45

Recebimento

14/07/2016, 15:45

Documento (Outros documentos)

14/07/2016, 15:45

Citação

08/07/2016, 14:28

Citação

07/07/2016, 10:00

Citação

21/06/2016, 15:07

Outras Decisões

04/04/2016, 15:17

Conclusão (para despacho)

15/12/2015, 18:22

Remessa (outros motivos)

15/12/2015, 15:34

Distribuição (competência exclusiva)

14/12/2015, 11:34

Sentença Tipo A

•22/02/2022, 00:00