Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
25/08/2022, 10:55
Remessa
20/08/2022, 00:00
Decurso de Prazo
19/07/2022, 04:18
Decurso de Prazo
29/06/2022, 08:59
Publicação
07/06/2022, 06:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022, 06:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: ORLANDO LUIS VIEIRA JUNIOR Advogado do(a)
EXECUTADO: FABIANO MIGUEL HUEB - MG82554 O Exmo. Sr. Juiz exarou: “(...) Noticiada a satisfação da obrigação pelo Exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC. Levantem-se as restrições lançadas via sistema Renajud (f. 140-144 do ID 348386867), independentemente do trânsito em julgado. Considerando o valor irrisório das custas, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se.(...)”
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberaba-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Juiz Titular: OSMANE ANTONIO DOS SANTOS Juiz Substituto: FÁTIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO Dir. Secret.: CINTHIA LATERZA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007271-86.2010.4.01.3802 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
01/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/05/2022, 13:36
Expedida/Certificada
31/05/2022, 13:36
Documento (Certidão)
31/05/2022, 13:29
Processo devolvido à Secretaria
30/05/2022, 17:22
Documento (Outros documentos)
30/05/2022, 17:21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: ORLANDO LUIS VIEIRA JUNIOR Advogado do(a)
EXECUTADO: FABIANO MIGUEL HUEB - MG82554 O Exmo. Sr. Juiz exarou: “(...) Noticiada a satisfação da obrigação pelo Exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC. Levantem-se as restrições lançadas via sistema Renajud (f. 140-144 do ID 348386867), independentemente do trânsito em julgado. Considerando o valor irrisório das custas, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se.(...)”
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberaba-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Juiz Titular: OSMANE ANTONIO DOS SANTOS Juiz Substituto: FÁTIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO Dir. Secret.: CINTHIA LATERZA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007271-86.2010.4.01.3802 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
01/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/05/2022, 13:36
Expedida/Certificada
31/05/2022, 13:36
Documento (Certidão)
31/05/2022, 13:29
Processo devolvido à Secretaria
30/05/2022, 17:22
Documento (Outros documentos)
30/05/2022, 17:21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/05/2022, 17:21
Conclusão (para julgamento)
25/05/2022, 13:53
Petição (Petição (outras))
06/04/2022, 16:40
Expedida/Certificada
29/03/2022, 13:11
Processo devolvido à Secretaria
02/02/2022, 15:05
Mero expediente
02/02/2022, 15:05
Conclusão (para despacho)
01/02/2022, 22:50
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/02/2022, 22:50
Decurso de Prazo
14/05/2021, 08:28
Publicação
06/05/2021, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021, 00:49
Petição (Petição (outras))
05/05/2021, 11:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: ORLANDO LUIS VIEIRA JUNIOR Advogado do(a)
EXECUTADO: FABIANO MIGUEL HUEB - MG82554 O Exmo. Sr. Juiz exarou: “(...)Inicialmente, esclareço que não há no presente executivo determinação para a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes. Mantenho a suspensão do feito, em face do parcelamento noticiado, pelo prazo de 3 (três) meses, conforme requerido pelo exequente ID 519522374. Transcorrido o prazo requerido, abra-se nova vista ao exequente. Intime(m)-se. (...)”
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberaba-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Juiz Titular: OSMANE ANTONIO DOS SANTOS Juiz Substituto: FÁTIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO Dir. Secret.: CINTHIA LATERZA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007271-86.2010.4.01.3802 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe