Execução Fiscal 0001458-24.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

MARCONCELOS MINERACAO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

03/07/2026, 00:19

Por decisão judicial

02/07/2025, 16:20

Mero expediente

02/07/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2025, 17:26

Documento (Certidão)

06/06/2025, 17:26

deferimento

06/06/2025, 17:26

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 11:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/06/2025, 11:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/08/2022, 11:21

Ato ordinatório

04/08/2022, 11:21

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2022, 11:50

Petição (Petição (outras))

02/07/2022, 18:12

Publicação

02/06/2022, 01:46

Todas as movimentações(47)

Provisório

03/07/2026, 00:19

Por decisão judicial

02/07/2025, 16:20

Mero expediente

02/07/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2025, 17:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/06/2025, 17:26

deferimento

06/06/2025, 17:26

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 11:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/06/2025, 11:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/08/2022, 11:21

Ato ordinatório

04/08/2022, 11:21

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2022, 11:50

Petição (Petição (outras))

02/07/2022, 18:12

Publicação

02/06/2022, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001458-24.2019.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCONCELOS MINERACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCONCELOS MINERACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/05/2022, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 14:15

Documento (Certidão)

31/05/2022, 14:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 20:02

Ato ordinatório

05/05/2022, 15:48

Recebimento

05/05/2022, 15:48

Convenção das Partes

12/09/2019, 12:07

Recebimento

12/09/2019, 12:07

Entrega em carga/vista

02/09/2019, 12:18

Ato ordinatório

30/08/2019, 14:58

Intimação

30/08/2019, 14:58

Outras Decisões

28/08/2019, 18:00

Conclusão (para decisão)

19/08/2019, 16:07

Documento (Outros documentos)

31/07/2019, 11:34

Documento (Outros documentos)

31/07/2019, 11:33

Recebimento

29/07/2019, 17:42

Entrega em carga/vista

22/07/2019, 10:47

Intimação

25/06/2019, 17:01

Recebimento

25/06/2019, 17:01

Ato ordinatório

17/06/2019, 15:25

Citação

07/06/2019, 16:02

Mandado

06/05/2019, 15:16

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2019, 15:16

Mero expediente

03/04/2019, 18:48

Conclusão (para despacho)

02/04/2019, 16:06

Recebimento

25/03/2019, 16:51

Remessa (outros motivos)

22/03/2019, 14:34

Protocolo de Petição

22/03/2019, 14:34

Distribuição (competência exclusiva)

18/03/2019, 11:56