Execução Fiscal 0013053-77.2015.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2015

Valor da Causa

R$ 847,35

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA

CNPJ

Autor

EDILBERTO OLIVEIRA DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA

OAB/RO 5184·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 16:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:47

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2023, 16:49

Juntada de Certidão

10/01/2023, 16:49

Conclusos para despacho

08/07/2022, 10:34

Juntada de manifestação

11/03/2022, 11:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:08

Juntada de consulta

26/01/2022, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 20:07

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2021, 15:55

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 16:19

Decorrido prazo de EDILBERTO OLIVEIRA DE LIMA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 23:31

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 16:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:47

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•10/01/2023, 16:49

Sentença Tipo B

•05/11/2021, 15:55

10/01/2023, 16:49

Juntada de Certidão

10/01/2023, 16:49

Conclusos para despacho

08/07/2022, 10:34

Juntada de manifestação

11/03/2022, 11:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:08

Juntada de consulta

26/01/2022, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 20:07

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2021, 15:55

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 16:19

Decorrido prazo de EDILBERTO OLIVEIRA DE LIMA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 23:31

Decorrido prazo de EDILBERTO OLIVEIRA DE LIMA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 09:38

Juntada de manifestação

26/03/2021, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 21:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013053-77.2015.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA e outros POLO PASSIVO: EDILBERTO OLIVEIRA DE LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILBERTO OLIVEIRA DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013053-77.2015.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA e outros POLO PASSIVO: EDILBERTO OLIVEIRA DE LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILBERTO OLIVEIRA DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 20:26

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 20:26

Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 20:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/05/2020, 10:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2019, 14:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - N. 79/019 FL. 42.

18/03/2019, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR.

06/03/2019, 18:31

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

15/02/2019, 13:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - MAND. 79/2019

04/02/2019, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/01/2019, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/01/2019, 09:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/12/2018, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXTE

21/05/2018, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

21/05/2018, 11:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ADV. - 15 DIAS

17/04/2018, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/04/2018, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/04/2018, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/02/2018, 17:41

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/02/2018, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

02/02/2018, 17:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/01/2018, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

04/07/2017, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2017, 13:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADVOGADO EXEQUENTE - 05 DIAS.

03/07/2017, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO.

30/06/2017, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/05/2017, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2017, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2017, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

15/08/2016, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

10/08/2016, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

08/08/2016, 12:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2016, 12:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 1994/015 FL. 24.

04/05/2016, 13:18

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/04/2016, 09:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2016, 09:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2015, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2015, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2015, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2015, 16:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/12/2015, 11:15

INICIAL AUTUADA

01/12/2015, 11:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

27/11/2015, 09:38