Execução Fiscal 0000053-12.2016.4.01.3506 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

Autor

JOAO HELDO CAMPELO DE MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/06/2026, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2026, 10:10

Documento (Outros documentos)

08/05/2026, 14:42

Documento

24/03/2026, 10:19

Movimentação processual

24/03/2026, 10:19

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 08:11

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2026, 12:07

Documento (Outros documentos)

18/02/2026, 12:06

Expedição de documento (Carta precatória)

06/02/2026, 17:57

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2025, 15:05

Mero expediente

17/09/2025, 15:05

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 17:41

Expedida/Certificada

07/05/2025, 07:20

Todas as movimentações(96)

Petição (Petição (outras))

27/06/2026, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2026, 10:10

Documento (Outros documentos)

08/05/2026, 14:42

Documento

24/03/2026, 10:19

Movimentação processual

24/03/2026, 10:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 08:11

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2026, 12:07

Documento (Outros documentos)

18/02/2026, 12:06

Expedição de documento (Carta precatória)

06/02/2026, 17:57

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2025, 15:05

Mero expediente

17/09/2025, 15:05

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 17:41

Expedida/Certificada

07/05/2025, 07:20

Documento (Outros documentos)

07/05/2025, 07:18

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 17:57

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2025, 22:13

Documento (Certidão)

04/04/2025, 22:13

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 08:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 13:11

Documento (Certidão)

19/09/2024, 13:27

Ato ordinatório

19/09/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2024, 09:30

Documento (Certidão)

22/07/2024, 09:30

Mero expediente

22/07/2024, 09:30

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 14:33

Decurso de Prazo

23/05/2024, 02:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 12:54

Documento (Certidão)

06/05/2024, 12:53

Documento (Certidão)

06/05/2024, 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2024, 11:51

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:38

Por decisão judicial

24/10/2023, 11:54

Mero expediente

24/10/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 08:37

Expedida/Certificada

19/10/2023, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 18:29

Mero expediente

21/08/2023, 18:29

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 17:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/08/2023, 17:10

Por decisão judicial

20/04/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 09:35

Documento (Certidão)

23/02/2023, 15:57

Mero expediente

23/02/2023, 15:57

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/02/2023, 14:27

Por decisão judicial

04/11/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 13:38

Documento (Certidão)

07/10/2022, 15:30

Mero expediente

07/10/2022, 15:30

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 08:33

Decurso de Prazo

05/10/2022, 00:34

Documento (Certidão)

18/08/2022, 10:03

Expedida/Certificada

18/08/2022, 10:03

Ato ordinatório

18/08/2022, 10:03

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:12

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:07

Publicação

02/06/2022, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 01:46

Publicação

02/06/2022, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000053-12.2016.4.01.3506. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO POLO PASSIVO:JOAO HELDO CAMPELO DE MIRANDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO HELDO CAMPELO DE MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FORMOSA, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000053-12.2016.4.01.3506. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO POLO PASSIVO:JOAO HELDO CAMPELO DE MIRANDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FORMOSA, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 14:54

Documento (Certidão)

31/05/2022, 14:53

Documento (Certidão)

31/05/2022, 14:50

Documento (Certidão)

31/05/2022, 14:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2022, 20:12

Ato ordinatório

29/04/2022, 15:21

Expedição de documento (Carta precatória)

29/04/2022, 15:20

Por decisão judicial

15/08/2018, 17:59

Recebimento

15/08/2018, 17:58

Recebimento

05/07/2018, 16:26

Entrega em carga/vista

02/06/2017, 12:01

Intimação

30/05/2017, 15:02

Recebimento

30/05/2017, 15:01

Por decisão judicial

22/11/2016, 16:49

Recebimento

22/11/2016, 16:49

Documento (Outros documentos)

09/11/2016, 11:46

Recebimento

09/11/2016, 11:46

Entrega em carga/vista

03/06/2016, 13:00

Intimação

20/05/2016, 15:49

Documento (Carta precatória)

20/05/2016, 11:56

Expedição de documento (Carta precatória)

28/04/2016, 11:17

Expedição de documento (Carta precatória)

08/03/2016, 15:28

deferimento

07/03/2016, 14:49

Mero expediente

07/03/2016, 14:40

Conclusão (para despacho)

11/02/2016, 16:54

Recebimento

19/01/2016, 15:32

Distribuição (competência exclusiva)

18/01/2016, 11:17

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00