Execução Fiscal 0076019-13.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - Brasília

Partes do Processo

GIRLEIDE MARTINS DE MORAIS PALMEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/01/2026, 17:34

Documento (Certidão)

16/01/2026, 17:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 01:04

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:12

Publicação

23/05/2025, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GIRLEIDE MARTINS DE MORAIS PALMEIRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0076019-13.2013.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 09:57

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2025, 15:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/05/2025, 15:28

Conclusão (para julgamento)

14/04/2025, 18:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/04/2025, 18:25

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 08:04

Todas as movimentações(66)

Definitivo

16/01/2026, 17:34

Documento (Certidão)

16/01/2026, 17:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 01:04

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:12

Publicação

23/05/2025, 16:20

Documentos

•20/05/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GIRLEIDE MARTINS DE MORAIS PALMEIRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0076019-13.2013.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 09:57

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2025, 15:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/05/2025, 15:28

Conclusão (para julgamento)

14/04/2025, 18:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/04/2025, 18:25

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 08:04

Por decisão judicial

16/09/2024, 13:08

Documento (Certidão)

16/09/2024, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2024, 21:39

Mero expediente

15/09/2024, 21:39

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2022, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 15:09

Mero expediente

26/09/2022, 15:09

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 18:35

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:42

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:02

Publicação

02/06/2022, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0076019-13.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GIRLEIDE MARTINS DE MORAIS PALMEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIRLEIDE MARTINS DE MORAIS PALMEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 15:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/05/2022, 19:56

Ato ordinatório

09/05/2022, 18:34

Por decisão judicial

27/09/2018, 17:03

Mero expediente

27/09/2018, 17:02

Conclusão (para despacho)

25/09/2018, 16:03

Recebimento

10/09/2018, 13:38

Recebimento

10/09/2018, 13:23

Entrega em carga/vista

31/08/2018, 09:33

Intimação

27/08/2018, 17:03

Recebimento

27/08/2018, 17:00

Documento (Outros documentos)

20/08/2018, 15:27

Recebimento

20/08/2018, 15:27

Por decisão judicial

05/08/2016, 18:10

Recebimento

05/08/2016, 18:09

Recebimento

05/08/2016, 18:08

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 11:36

Intimação

01/07/2016, 17:57

Mero expediente

01/07/2016, 17:55

Conclusão (para despacho)

29/06/2016, 17:03

Documento (Outros documentos)

21/05/2015, 13:42

Recebimento

21/05/2015, 13:41

Recebimento

21/05/2015, 13:33

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 14:48

Intimação

01/05/2015, 18:37

Mero expediente

01/05/2015, 17:55

Conclusão (para despacho)

08/04/2015, 19:04

Citação

06/08/2014, 17:16

Citação

04/02/2014, 14:05

Mero expediente

03/02/2014, 17:23

Conclusão (para despacho)

29/01/2014, 14:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2014, 11:34

Recebimento

27/01/2014, 11:33

Distribuição (competência exclusiva)

22/01/2014, 15:37