Execução Fiscal 0012332-28.2015.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2015

Valor da Causa

R$ 25.578,91

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HUMBERTO BARROS DE ALMEIDA

Terceiro

HUMBERTO BARROS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 11:58

Juntada de manifestação

01/06/2023, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 16:21

Juntada de Certidão

29/05/2023, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023, 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2023, 16:21

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 14:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 09:30

Juntada de manifestação

21/11/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2022, 15:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2022, 23:30

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2022, 23:30

Conclusos para decisão

28/10/2022, 14:18

Juntada de petição intercorrente

10/11/2021, 10:24

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 11:58

Juntada de manifestação

01/06/2023, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 16:21

Juntada de Certidão

29/05/2023, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023, 16:21

Documentos

Sentença Tipo B

•29/05/2023, 16:21

Decisão

•03/11/2022, 23:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2023, 16:21

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 14:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 09:30

Juntada de manifestação

21/11/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2022, 15:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2022, 23:30

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2022, 23:30

Conclusos para decisão

28/10/2022, 14:18

Juntada de petição intercorrente

10/11/2021, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2021, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2021, 14:17

Juntada de Certidão

31/10/2021, 14:17

Outras Decisões

31/10/2021, 14:17

Conclusos para decisão

25/08/2021, 17:02

Juntada de consulta

25/08/2021, 17:00

Decorrido prazo de HUMBERTO BARROS DE ALMEIDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:34

Decorrido prazo de HUMBERTO BARROS DE ALMEIDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:56

Decorrido prazo de HUMBERTO BARROS DE ALMEIDA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:21

Decorrido prazo de HUMBERTO BARROS DE ALMEIDA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:36

Decorrido prazo de HUMBERTO BARROS DE ALMEIDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 21:36

Juntada de petição intercorrente

17/02/2021, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012332-28.2015.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HUMBERTO BARROS DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUMBERTO BARROS DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012332-28.2015.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HUMBERTO BARROS DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUMBERTO BARROS DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 20:43

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 20:43

Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 20:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/02/2021, 19:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2020, 13:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 15 DIAS.

09/01/2020, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2019, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN.

16/12/2019, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

16/12/2019, 14:40

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM BAIXA.

24/04/2018, 17:07

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

24/04/2018, 17:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - JULHO

29/07/2016, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

29/07/2016, 11:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS.

21/07/2016, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2016, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2016, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2016, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

30/05/2016, 14:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS

19/05/2016, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2016, 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2016, 13:12

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 1905/015 FL. 19.

17/05/2016, 13:12

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/04/2016, 09:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2016, 09:13

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2015, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2015, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2015, 08:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2015, 15:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/11/2015, 14:43

INICIAL AUTUADA

10/11/2015, 14:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

06/11/2015, 15:26

Decisão

•31/10/2021, 14:17