Execução Fiscal 0001574-83.2016.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

PAULO BURANELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA ESCOBAR

OAB/MT 19364·

CPF

·

Representa: Réu

MARCELO DA CUNHA MARINHO

OAB/MT 12501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/06/2026, 14:56

Documento (Certidão)

17/06/2026, 10:31

Ato ordinatório

17/06/2026, 10:31

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:27

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:44

Documento (Certidão)

13/10/2025, 23:08

Ato ordinatório

13/10/2025, 23:08

Documento (Outros documentos)

07/07/2025, 16:23

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:39

Publicação

24/06/2025, 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: PAULO BURANELO ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 9º e 10º do CPC e na Portaria nº 02/2019, deste Juízo da 4ª Vara, o feito terá a seguinte movimentação: Manifestem-se as partes, em 15 dias, a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente, de acordo com o entendimento do STJ exarado no Recurso Especial Repetitivo nº 1.340.553 – RS e nos termos do art. 921, III, §§ 4º, 4º-A, 5º e 7º (incluídos pela Lei nº 14.195/2021) e em cotejo com os atos processuais até então praticados. Cuiabá, 31/05/2025. assinatura digital ANA CAROLINA DA VEIGA JARDIM PERES Servidor(a) 4ª Vara JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 0001574-83.2016.4.01.3605

02/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2025, 16:31

Ato ordinatório

31/05/2025, 16:31

Todas as movimentações(93)

Petição (Petição (outras))

27/06/2026, 14:56

Documento (Certidão)

17/06/2026, 10:31

Ato ordinatório

17/06/2026, 10:31

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:27

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:44

Documentos

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

13/10/2025, 23:08

Ato ordinatório

13/10/2025, 23:08

Documento (Outros documentos)

07/07/2025, 16:23

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:39

Publicação

24/06/2025, 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: PAULO BURANELO ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 9º e 10º do CPC e na Portaria nº 02/2019, deste Juízo da 4ª Vara, o feito terá a seguinte movimentação: Manifestem-se as partes, em 15 dias, a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente, de acordo com o entendimento do STJ exarado no Recurso Especial Repetitivo nº 1.340.553 – RS e nos termos do art. 921, III, §§ 4º, 4º-A, 5º e 7º (incluídos pela Lei nº 14.195/2021) e em cotejo com os atos processuais até então praticados. Cuiabá, 31/05/2025. assinatura digital ANA CAROLINA DA VEIGA JARDIM PERES Servidor(a) 4ª Vara JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 0001574-83.2016.4.01.3605

02/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2025, 16:31

Ato ordinatório

31/05/2025, 16:31

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 12:56

Ato ordinatório

10/10/2024, 12:55

Documento (Certidão)

03/08/2023, 17:44

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:45

Documento (Certidão)

24/03/2023, 13:35

Ato ordinatório

24/03/2023, 13:35

Documento (Certidão)

24/03/2023, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2023, 19:32

Outras Decisões

13/03/2023, 19:32

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 19:12

Documento (Certidão)

03/02/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 10:14

Documento (Certidão)

27/07/2022, 12:37

Ato ordinatório

27/07/2022, 12:37

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:32

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:44

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 22:33

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 20:55

Publicação

02/06/2022, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU Vara Federal de Barra do Garças-MT PROCESSO N° 0001574-83.2016.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização da Portaria nº 01/2022 desta Vara Única, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art 854, §3º, do CPC, informar se, dos bloqueios em conta(s) bancária(s) do executado - comprovantes juntados aos autos nesta data - via sistema SISBAJUD(antigo Bacenjud), há algum valor que seja impenhorável. Barra do Garças/MT, 31 de maio de 2022. JOAO VITORIO DOS REIS SGUAREZI Servidor

01/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

31/05/2022, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 16:38

Ato ordinatório

31/05/2022, 16:38

Documento (Outros documentos)

31/05/2022, 14:49

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:36

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2021, 10:13

Documento (Certidão)

23/10/2021, 10:13

Documento (Outros documentos)

23/10/2021, 10:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 10:20

Ato ordinatório

03/08/2021, 17:23

Documento (Outros documentos)

05/04/2021, 16:19

Recebimento

11/03/2021, 14:12

Entrega em carga/vista

10/02/2021, 10:50

Recebimento

11/11/2020, 13:15

Outras Decisões

09/03/2020, 11:38

Conclusão (para despacho)

15/05/2018, 14:52

Documento (Outros documentos)

03/04/2018, 10:57

Recebimento

03/04/2018, 10:57

Recebimento

02/04/2018, 12:08

Entrega em carga/vista

19/03/2018, 15:23

Documento (Outros documentos)

06/03/2018, 08:31

Recebimento

06/03/2018, 08:31

Recebimento

06/03/2018, 08:31

Entrega em carga/vista

16/02/2018, 13:35

Intimação

11/01/2018, 14:43

Publicação

22/09/2017, 13:34

Intimação

21/09/2017, 14:31

Intimação

17/08/2017, 08:46

Recebimento

17/08/2017, 08:46

Outras Decisões

16/08/2017, 12:56

Conclusão (para despacho)

03/08/2017, 12:42

Documento (Outros documentos)

20/07/2017, 15:01

Recebimento

20/07/2017, 15:01

Recebimento

03/07/2017, 08:48

Entrega em carga/vista

14/06/2017, 09:16

Recebimento

24/05/2017, 15:12

Entrega em carga/vista

02/05/2017, 14:08

Recebimento

02/05/2017, 11:28

Entrega em carga/vista

06/04/2017, 10:29

Documento (Outros documentos)

06/04/2017, 10:27

Recebimento

06/04/2017, 10:27

Expedição de documento (Carta precatória)

05/04/2017, 07:59

Recebimento

03/04/2017, 14:58

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 10:38

Recebimento

28/03/2017, 15:05

Recebimento

12/09/2016, 11:31

Mero expediente

12/09/2016, 11:31

Conclusão (para despacho)

05/09/2016, 13:58

Recebimento

10/08/2016, 11:58

Remessa (outros motivos)

10/08/2016, 10:43

Protocolo de Petição

10/08/2016, 10:42

Distribuição (competência exclusiva)

12/07/2016, 15:49

Ato ordinatório

•01/06/2022, 00:00