Execução Fiscal 0041506-62.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

OIAMETA S A ORGANIZACAO INDUSTRIAL DE ARTEF METALICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 21:40

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 19:21

Petição (Contestação)

12/06/2025, 12:52

Documento (Certidão)

30/05/2025, 17:57

Ato ordinatório

30/05/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 10:59

Mandado

25/11/2024, 09:05

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2024, 14:22

Ato ordinatório

21/11/2024, 14:18

Documento (Certidão)

21/11/2024, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 15:41

Outras Decisões

09/05/2024, 15:41

Conclusão (para decisão)

08/05/2024, 17:13

Todas as movimentações(152)

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 21:40

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 19:21

Petição (Contestação)

12/06/2025, 12:52

Documento (Certidão)

30/05/2025, 17:57

Ato ordinatório

30/05/2025, 17:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 10:59

Mandado

25/11/2024, 09:05

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2024, 14:22

Ato ordinatório

21/11/2024, 14:18

Documento (Certidão)

21/11/2024, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 15:41

Outras Decisões

09/05/2024, 15:41

Conclusão (para decisão)

08/05/2024, 17:13

Documento (Certidão)

08/05/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 17:56

Expedida/Certificada

19/12/2023, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 11:03

Documento (Outros documentos)

19/12/2023, 11:02

Documento (Certidão)

19/12/2023, 10:59

Documento (Certidão)

14/12/2023, 18:26

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 10:20

Decurso de Prazo

26/07/2022, 03:15

Decurso de Prazo

26/07/2022, 03:14

Decurso de Prazo

26/07/2022, 03:13

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:40

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:24

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 13:57

Publicação

02/06/2022, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041506-62.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:ESDRON RODRIGUES MONTEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESDRON RODRIGUES MONTEIRO JOAO DE JESUS SANTANA ROBINSON TEIXEIRA DOS SANTOS ROBINSON TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR OIAMETA S A ORGANIZACAO INDUSTRIAL DE ARTEF METALICOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041506-62.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:ESDRON RODRIGUES MONTEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESDRON RODRIGUES MONTEIRO JOAO DE JESUS SANTANA ROBINSON TEIXEIRA DOS SANTOS ROBINSON TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR OIAMETA S A ORGANIZACAO INDUSTRIAL DE ARTEF METALICOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041506-62.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:ESDRON RODRIGUES MONTEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESDRON RODRIGUES MONTEIRO JOAO DE JESUS SANTANA ROBINSON TEIXEIRA DOS SANTOS ROBINSON TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR OIAMETA S A ORGANIZACAO INDUSTRIAL DE ARTEF METALICOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041506-62.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:ESDRON RODRIGUES MONTEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESDRON RODRIGUES MONTEIRO JOAO DE JESUS SANTANA ROBINSON TEIXEIRA DOS SANTOS ROBINSON TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR OIAMETA S A ORGANIZACAO INDUSTRIAL DE ARTEF METALICOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041506-62.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:ESDRON RODRIGUES MONTEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESDRON RODRIGUES MONTEIRO JOAO DE JESUS SANTANA ROBINSON TEIXEIRA DOS SANTOS ROBINSON TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR OIAMETA S A ORGANIZACAO INDUSTRIAL DE ARTEF METALICOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

01/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 17:43

Documento (Certidão)

31/05/2022, 17:43

Documento (Outros documentos)

31/05/2022, 17:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/05/2022, 16:41

Ato ordinatório

25/05/2022, 11:32

Recebimento

07/10/2021, 22:16

Entrega em carga/vista

16/12/2020, 12:11

deferimento

16/09/2020, 13:42

Outras Decisões

16/09/2020, 13:41

Conclusão (para decisão)

06/09/2020, 22:44

Documento (Outros documentos)

07/02/2020, 17:19

Recebimento

03/02/2020, 12:49

Entrega em carga/vista

29/01/2020, 10:38

Intimação

22/01/2020, 12:35

Recebimento

22/01/2020, 12:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/01/2020, 12:35

Mandado

03/10/2019, 16:36

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2019, 16:36

Mandado

12/08/2019, 11:34

Outras Decisões

12/08/2019, 11:20

Conclusão (para despacho)

07/08/2019, 17:10

Documento (Outros documentos)

16/05/2019, 14:34

Recebimento

16/05/2019, 14:34

Entrega em carga/vista

08/05/2019, 08:55

Recebimento

07/05/2019, 15:49

Mero expediente

02/05/2019, 17:58

Conclusão (para despacho)

02/05/2019, 17:58

Documento (Outros documentos)

19/02/2019, 11:03

Recebimento

19/02/2019, 11:03

Entrega em carga/vista

06/02/2019, 08:02

Intimação

05/02/2019, 09:40

Intimação

01/02/2019, 17:44

Outras Decisões

01/02/2019, 17:44

Conclusão (para decisão)

15/01/2019, 14:39

Documento (Outros documentos)

14/01/2019, 11:31

Recebimento

14/01/2019, 11:31

Entrega em carga/vista

18/12/2018, 08:23

Intimação

17/12/2018, 11:27

Intimação

12/12/2018, 11:09

Recebimento

12/12/2018, 11:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/12/2018, 11:09

Expedida/Certificada

22/08/2018, 12:22

Recebimento

22/08/2018, 12:22

Mandado

25/05/2018, 07:12

Mandado

15/03/2018, 09:27

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2018, 12:45

Mandado

26/01/2018, 17:53

Recebimento

26/01/2018, 17:52

deferimento

06/11/2017, 12:36

Outras Decisões

06/11/2017, 12:36

Conclusão (para decisão)

06/11/2017, 12:36

deferimento

19/09/2017, 18:37

Recebimento

19/09/2017, 18:37

Documento (Outros documentos)

31/08/2017, 15:07

Recebimento

31/08/2017, 15:07

Entrega em carga/vista

17/05/2017, 08:31

Intimação

16/05/2017, 13:35

Recebimento

11/05/2017, 14:33

Ato ordinatório

13/03/2017, 18:02

Outras Decisões

13/03/2017, 17:57

Conclusão (para decisão)

13/03/2017, 17:57

Documento (Outros documentos)

09/01/2017, 18:19

Recebimento

09/01/2017, 18:19

Entrega em carga/vista

26/10/2016, 08:12

Intimação

24/10/2016, 09:51

Recebimento

19/10/2016, 11:50

Ato ordinatório

19/10/2016, 11:50

Recebimento

15/07/2016, 14:12

Citação

03/05/2016, 07:19

Citação

03/05/2016, 07:19

Citação

02/05/2016, 13:28

Citação

02/05/2016, 12:18

Recebimento

12/02/2016, 18:15

deferimento

10/12/2015, 09:59

Outras Decisões

07/12/2015, 10:58

Conclusão (para decisão)

07/12/2015, 09:58

Documento (Outros documentos)

23/10/2015, 14:31

Recebimento

23/10/2015, 14:31

Entrega em carga/vista

14/10/2015, 07:47

Intimação

13/10/2015, 18:05

Intimação

01/07/2015, 14:55

Recebimento

01/07/2015, 14:54

Mandado (entregue ao destinatário)

01/07/2015, 14:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/07/2015, 14:54

Mandado

30/04/2015, 17:06

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2015, 10:02

Recebimento

15/04/2015, 17:06

Mandado

22/01/2015, 15:43

Outras Decisões

20/01/2015, 15:43

Conclusão (para decisão)

07/01/2015, 14:31

Documento (Outros documentos)

07/01/2015, 14:31

Recebimento

07/01/2015, 14:31

Entrega em carga/vista

17/12/2014, 08:06

Recebimento

16/12/2014, 19:28

Intimação

15/12/2014, 19:21

Recebimento

01/12/2014, 16:20

Ato ordinatório

01/12/2014, 16:20

deferimento

05/08/2014, 11:41

Outras Decisões

31/07/2014, 11:41

Conclusão (para decisão)

24/07/2014, 16:42

Ato ordinatório

27/06/2014, 14:24

Citação

12/05/2014, 15:13

Citação

12/05/2014, 15:13

Citação

12/05/2014, 15:13

Citação

12/05/2014, 15:12

Citação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/07/2013, 17:01

Mandado

22/05/2013, 13:13

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2013, 20:39

Outras Decisões

16/05/2013, 20:38

Conclusão (para decisão)

16/05/2013, 20:38

Recebimento

28/11/2012, 18:59

Protocolo de Petição

28/11/2012, 18:59

Distribuição (competência exclusiva)

20/11/2012, 12:33