Execução Fiscal 0001093-33.2006.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Boa Vista

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MARIA DAS DORES DE SOUZA LIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/05/2023, 18:54

Documento (Certidão)

26/05/2023, 10:32

Documento (Certidão)

16/03/2023, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 17:28

Mero expediente

19/02/2023, 19:54

Conclusão (para despacho)

18/02/2023, 08:47

Reativação

18/02/2023, 08:46

Definitivo

12/10/2022, 12:44

Documento (Certidão)

12/10/2022, 12:43

Documento (Certidão)

09/09/2022, 15:53

Decurso de Prazo

07/07/2022, 02:54

Decurso de Prazo

07/07/2022, 02:54

Publicação

02/06/2022, 01:46

Publicação

02/06/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001093-33.2006.4.01.4200. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA DAS DORES DE SOUZA LIRA DOS SANTOS e outros SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Intimem-se, publique-se e arquivem-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

01/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(167)

Definitivo

26/05/2023, 18:54

Documento (Certidão)

26/05/2023, 10:32

Documento (Certidão)

16/03/2023, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 17:28

Mero expediente

19/02/2023, 19:54

Documentos

•01/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/02/2023, 08:47

Reativação

18/02/2023, 08:46

Definitivo

12/10/2022, 12:44

Documento (Certidão)

12/10/2022, 12:43

Documento (Certidão)

09/09/2022, 15:53

Decurso de Prazo

07/07/2022, 02:54

Decurso de Prazo

07/07/2022, 02:54

Publicação

02/06/2022, 01:46

Publicação

02/06/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001093-33.2006.4.01.4200. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA DAS DORES DE SOUZA LIRA DOS SANTOS e outros SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Intimem-se, publique-se e arquivem-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001093-33.2006.4.01.4200. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA DAS DORES DE SOUZA LIRA DOS SANTOS e outros SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Intimem-se, publique-se e arquivem-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

01/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 19:24

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 19:23

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 11:50

Documento (Certidão)

01/04/2022, 00:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/04/2022, 00:30

Conclusão (para julgamento)

31/03/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 11:39

Expedida/Certificada

25/03/2022, 00:41

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 16:58

Documento (Certidão)

09/12/2021, 14:48

Ato ordinatório

09/12/2021, 14:48

Documento (Certidão)

09/12/2021, 14:46

Reativação

09/12/2021, 14:43

Provisório

02/06/2021, 10:18

Mero expediente

02/06/2021, 10:18

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 17:29

Decurso de Prazo

10/04/2021, 02:11

Decurso de Prazo

09/04/2021, 22:09

Decurso de Prazo

09/04/2021, 16:51

Decurso de Prazo

09/04/2021, 07:45

Decurso de Prazo

09/04/2021, 03:01

Publicação

06/03/2021, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2021, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001093-33.2006.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: MARIA DAS DORES DE SOUZA LIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS MARIA DAS DORES DE SOUZA LIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001093-33.2006.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: MARIA DAS DORES DE SOUZA LIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS MARIA DAS DORES DE SOUZA LIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001093-33.2006.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: MARIA DAS DORES DE SOUZA LIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS MARIA DAS DORES DE SOUZA LIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001093-33.2006.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: MARIA DAS DORES DE SOUZA LIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS MARIA DAS DORES DE SOUZA LIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2021, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2021, 16:53

Documento (Certidão)

18/02/2021, 16:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/01/2021, 10:15

Ato ordinatório

28/01/2021, 13:09

Provisório

24/01/2020, 16:45

Por decisão judicial

10/02/2017, 11:10

Documento (Outros documentos)

14/12/2016, 17:54

Recebimento

23/11/2016, 16:03

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 09:36

Intimação

17/11/2016, 13:47

Mero expediente

07/10/2016, 14:48

Conclusão (para despacho)

28/09/2016, 18:46

Documento (Outros documentos)

25/07/2016, 11:23

Recebimento

15/07/2016, 14:59

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 10:07

Intimação

16/06/2016, 21:06

deferimento

13/06/2016, 18:46

Mero expediente

09/06/2016, 17:30

Conclusão (para despacho)

31/05/2016, 18:19

Documento (Outros documentos)

20/04/2016, 14:59

Recebimento

30/03/2016, 15:34

Entrega em carga/vista

14/03/2016, 09:56

Intimação

08/03/2016, 13:29

Por decisão judicial

10/11/2014, 10:59

Mero expediente

10/11/2014, 10:58

Conclusão (para despacho)

10/11/2014, 10:58

Documento (Outros documentos)

01/10/2014, 16:11

Recebimento

26/09/2014, 14:22

Entrega em carga/vista

01/09/2014, 08:47

Por decisão judicial

30/05/2014, 10:51

Mero expediente

30/05/2014, 10:51

Conclusão (para despacho)

21/05/2014, 15:20

Documento (Outros documentos)

27/03/2014, 10:23

Recebimento

11/03/2014, 10:32

Entrega em carga/vista

17/02/2014, 08:30

Intimação

10/02/2014, 14:51

Recebimento

10/02/2014, 14:27

Por decisão judicial

06/03/2013, 12:10

Recebimento

04/03/2013, 17:01

Entrega em carga/vista

28/02/2013, 09:12

Intimação

27/02/2013, 17:23

Mero expediente

22/02/2013, 15:08

Conclusão (para despacho)

22/02/2013, 15:08

Recebimento

06/02/2013, 16:19

Entrega em carga/vista

31/01/2013, 08:23

Intimação

30/01/2013, 09:59

Por decisão judicial

17/10/2012, 10:50

Recebimento

27/08/2012, 15:08

Entrega em carga/vista

25/07/2012, 09:49

Ato ordinatório

23/07/2012, 08:55

Mero expediente

23/07/2012, 08:55

Conclusão (para despacho)

25/06/2012, 18:03

Recebimento

15/05/2012, 08:45

Reativação

15/05/2012, 08:40

Baixa Definitiva

10/02/2011, 13:20

Ato ordinatório

08/02/2011, 17:17

Mero expediente

07/02/2011, 17:29

Conclusão (para despacho)

07/02/2011, 17:11

Recebimento

01/02/2011, 09:38

Recebimento

01/02/2011, 09:37

Recebimento

07/01/2011, 11:03

Reativação

07/01/2011, 10:50

Baixa Definitiva

07/06/2010, 09:33

Ato ordinatório

07/06/2010, 09:33

Ato ordinatório

27/05/2010, 14:57

Expedição de documento (Ofício)

26/05/2010, 14:56

Recebimento

25/05/2010, 15:04

Outras Decisões

29/04/2010, 14:07

Conclusão (para decisão)

27/04/2010, 09:07

Intimação

15/04/2010, 11:38

Recebimento

14/04/2010, 15:12

Mero expediente

05/04/2010, 08:33

Conclusão (para despacho)

24/03/2010, 15:31

Recebimento

03/03/2010, 11:49

Recebimento

02/03/2010, 16:24

Entrega em carga/vista

24/02/2010, 14:22

Intimação

04/01/2010, 16:37

Mero expediente

14/12/2009, 08:54

Conclusão (para despacho)

09/12/2009, 11:18

Recebimento

24/11/2009, 09:37

Recebimento

19/11/2009, 16:08

Entrega em carga/vista

19/08/2009, 09:08

Intimação

15/07/2009, 13:16

Mero expediente

07/07/2009, 17:05

Conclusão (para despacho)

26/06/2009, 15:43

Recebimento

21/05/2009, 15:17

Recebimento

20/05/2009, 17:55

Entrega em carga/vista

29/04/2009, 09:48

Intimação

20/04/2009, 16:03

Ato ordinatório

17/04/2009, 12:05

Recebimento

03/04/2009, 10:45

Mandado (entregue ao destinatário)

06/03/2009, 10:09

Remessa (outros motivos)

13/02/2009, 08:36

Recebimento

13/02/2009, 08:35

Ato ordinatório

13/02/2009, 08:35

Ato ordinatório

13/02/2009, 08:35

Mandado

21/05/2008, 17:57

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2008, 14:43

Mandado

31/01/2008, 12:08

Recebimento

31/01/2008, 12:06

Recebimento

28/01/2008, 10:46

Recebimento

28/01/2008, 08:08

Entrega em carga/vista

11/01/2008, 11:19

Intimação

14/12/2007, 17:13

Recebimento

14/12/2007, 17:11

Recebimento

27/11/2007, 11:43

Recebimento

27/11/2007, 11:42

Entrega em carga/vista

19/10/2007, 10:22

Intimação

08/10/2007, 14:55

Mandado (entregue ao destinatário)

08/10/2007, 14:54

Mandado

16/08/2007, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2007, 14:55

Depósito de Bens/Dinheiro

25/05/2007, 12:22

Citação

13/04/2007, 12:03

Recebimento

10/04/2007, 17:20

Mandado

19/09/2006, 09:59

Outras Decisões

15/09/2006, 14:02

Conclusão (para decisão)

04/09/2006, 11:20

Citação

19/07/2006, 15:33

Citação

25/05/2006, 12:14

Mero expediente

24/05/2006, 19:01

Conclusão (para despacho)

19/05/2006, 18:19

Distribuição (competência exclusiva)

18/05/2006, 14:48

Intimação

•01/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/02/2021, 00:00