Procedimento Comum Cível 1018858-65.2022.4.01.3900 - TRF1

Procedimento Comum Cível 1018858-65.2022.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

04/04/2023, 10:21

Decurso de Prazo

10/03/2023, 02:17

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 16:59

Expedida/Certificada

01/02/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 10:21

Decurso de Prazo

22/10/2022, 00:45

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 17:24

Publicação

09/09/2022, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 01:12

Expedida/Certificada

08/09/2022, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1018858-65.2022.4.01.3900. AUTOR: CARLOS AUGUSTO FREIRE RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: CESAR AUGUSTO DE SOUSA RODRIGUES - PA016080 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro os benefícios da justiça gratuita e concedo prioridade de tramitação ao feito, em razão da condição de idosa da parte autora (id 1100466826). A Procuradoria Federal no Estado do Pará, por intermédio do Ofício Circular nº 001/2016/GAB/PFPA/PGF/AGU, de 05.04.2016, solicitou a não designação de audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC, em processo em que atuar, por haver “a necessidade de ampla instrução probatória, dada a indisponibilidade do interesse público...”. Assim, deixo de determinar a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Pará-CEJUC-SJ/PA. Cite-se. Após, intimem-se (prazo: 15 dias): a) a parte autora para réplica, caso presente algumas das hipóteses dos artigos 337 e 350 do CPC; e b) as partes para que digam se têm interesse em produzir novas provas além daquelas acostadas aos autos, esclarecendo sua pertinência e utilidade ao deslinde da controvérsia, devendo confirmar eventuais requerimentos probatórios específicos já formulados na inicial e contestação, sob pena de se configurar desistência tácita. c) após, conclusos para decisão (no caso de requerimento de produção de provas), ou sentença, caso as partes nada requeiram. Intime-se. Cumpra-se. Belém, data da assinatura eletrônica. LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal

07/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/09/2022, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2022, 18:50

Gratuidade da Justiça

06/09/2022, 18:50

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 10:54

Documentos

Despacho

•07/09/2022, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para despacho)

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