Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0002915-84.2006.4.01.3900.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EUNICE SERRA RUFINO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DE ARAUJO MAIA - PE00916, DINEMIR PIMENTA OLIVEIRA - PA4790, DELMA CAMPOS PEREIRA - PA19311, ANDREA OYAMA NAKANOME - PA016503, MARCELO PINHEIRO CAVALCANTE - PA017852, ROSILENE FREIRE MONTEIRO - PA012288, LORENA MATOS ALEIXO - PA15754-B e OSCARINA DE MIRANDA BRUNO - PA007194 DECISÃO Chamo o feito à ordem. Verifico que os embargos à execução já foram sentenciados em id. 418592398 - Pág. 27-30 e já possui trânsito em julgado em id. 418592398 - Pág. 97. O despacho id. 1782117592 já determinou inclusive o traslado das peças para o Processo Principal 0009569-24.2005.4.01.3900. Assim, quaisquer pedidos de desistência e/ou execução de eventual verba remanescente deve ser tratada nos autos principais. Desse modo, determino o arquivamento do processo. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, data da assinatura eletrônica. MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal
01/12/2025, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0002915-84.2006.4.01.3900.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EUNICE SERRA RUFINO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DE ARAUJO MAIA - PE00916, DINEMIR PIMENTA OLIVEIRA - PA4790, DELMA CAMPOS PEREIRA - PA19311, ANDREA OYAMA NAKANOME - PA016503, MARCELO PINHEIRO CAVALCANTE - PA017852, ROSILENE FREIRE MONTEIRO - PA012288, LORENA MATOS ALEIXO - PA15754-B e OSCARINA DE MIRANDA BRUNO - PA007194 DECISÃO Chamo o feito à ordem. Verifico que os embargos à execução já foram sentenciados em id. 418592398 - Pág. 27-30 e já possui trânsito em julgado em id. 418592398 - Pág. 97. O despacho id. 1782117592 já determinou inclusive o traslado das peças para o Processo Principal 0009569-24.2005.4.01.3900. Assim, quaisquer pedidos de desistência e/ou execução de eventual verba remanescente deve ser tratada nos autos principais. Desse modo, determino o arquivamento do processo. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, data da assinatura eletrônica. MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal
01/12/2025, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0002915-84.2006.4.01.3900.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EUNICE SERRA RUFINO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DE ARAUJO MAIA - PE00916, DINEMIR PIMENTA OLIVEIRA - PA4790, DELMA CAMPOS PEREIRA - PA19311, ANDREA OYAMA NAKANOME - PA016503, MARCELO PINHEIRO CAVALCANTE - PA017852, ROSILENE FREIRE MONTEIRO - PA012288, LORENA MATOS ALEIXO - PA15754-B e OSCARINA DE MIRANDA BRUNO - PA007194 DECISÃO Chamo o feito à ordem. Verifico que os embargos à execução já foram sentenciados em id. 418592398 - Pág. 27-30 e já possui trânsito em julgado em id. 418592398 - Pág. 97. O despacho id. 1782117592 já determinou inclusive o traslado das peças para o Processo Principal 0009569-24.2005.4.01.3900. Assim, quaisquer pedidos de desistência e/ou execução de eventual verba remanescente deve ser tratada nos autos principais. Desse modo, determino o arquivamento do processo. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, data da assinatura eletrônica. MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal
01/12/2025, 00:00
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Processo: 0002915-84.2006.4.01.3900.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EUNICE SERRA RUFINO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DE ARAUJO MAIA - PE00916, DINEMIR PIMENTA OLIVEIRA - PA4790, DELMA CAMPOS PEREIRA - PA19311, ANDREA OYAMA NAKANOME - PA016503, MARCELO PINHEIRO CAVALCANTE - PA017852, ROSILENE FREIRE MONTEIRO - PA012288, LORENA MATOS ALEIXO - PA15754-B e OSCARINA DE MIRANDA BRUNO - PA007194 DECISÃO Chamo o feito à ordem. Verifico que os embargos à execução já foram sentenciados em id. 418592398 - Pág. 27-30 e já possui trânsito em julgado em id. 418592398 - Pág. 97. O despacho id. 1782117592 já determinou inclusive o traslado das peças para o Processo Principal 0009569-24.2005.4.01.3900. Assim, quaisquer pedidos de desistência e/ou execução de eventual verba remanescente deve ser tratada nos autos principais. Desse modo, determino o arquivamento do processo. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, data da assinatura eletrônica. MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal
01/12/2025, 00:00
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Processo: 0002915-84.2006.4.01.3900.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EUNICE SERRA RUFINO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DE ARAUJO MAIA - PE00916, DINEMIR PIMENTA OLIVEIRA - PA4790, DELMA CAMPOS PEREIRA - PA19311, ANDREA OYAMA NAKANOME - PA016503, MARCELO PINHEIRO CAVALCANTE - PA017852, ROSILENE FREIRE MONTEIRO - PA012288, LORENA MATOS ALEIXO - PA15754-B e OSCARINA DE MIRANDA BRUNO - PA007194 DECISÃO Chamo o feito à ordem. Verifico que os embargos à execução já foram sentenciados em id. 418592398 - Pág. 27-30 e já possui trânsito em julgado em id. 418592398 - Pág. 97. O despacho id. 1782117592 já determinou inclusive o traslado das peças para o Processo Principal 0009569-24.2005.4.01.3900. Assim, quaisquer pedidos de desistência e/ou execução de eventual verba remanescente deve ser tratada nos autos principais. Desse modo, determino o arquivamento do processo. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, data da assinatura eletrônica. MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal
01/12/2025, 00:00
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Processo: 0002915-84.2006.4.01.3900.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EUNICE SERRA RUFINO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DE ARAUJO MAIA - PE00916, DINEMIR PIMENTA OLIVEIRA - PA4790, DELMA CAMPOS PEREIRA - PA19311, ANDREA OYAMA NAKANOME - PA016503, MARCELO PINHEIRO CAVALCANTE - PA017852, ROSILENE FREIRE MONTEIRO - PA012288, LORENA MATOS ALEIXO - PA15754-B e OSCARINA DE MIRANDA BRUNO - PA007194 DECISÃO Chamo o feito à ordem. Verifico que os embargos à execução já foram sentenciados em id. 418592398 - Pág. 27-30 e já possui trânsito em julgado em id. 418592398 - Pág. 97. O despacho id. 1782117592 já determinou inclusive o traslado das peças para o Processo Principal 0009569-24.2005.4.01.3900. Assim, quaisquer pedidos de desistência e/ou execução de eventual verba remanescente deve ser tratada nos autos principais. Desse modo, determino o arquivamento do processo. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, data da assinatura eletrônica. MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal
01/12/2025, 00:00
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Processo: 0002915-84.2006.4.01.3900.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EUNICE SERRA RUFINO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DE ARAUJO MAIA - PE00916, DINEMIR PIMENTA OLIVEIRA - PA4790, DELMA CAMPOS PEREIRA - PA19311, ANDREA OYAMA NAKANOME - PA016503, MARCELO PINHEIRO CAVALCANTE - PA017852, ROSILENE FREIRE MONTEIRO - PA012288, LORENA MATOS ALEIXO - PA15754-B e OSCARINA DE MIRANDA BRUNO - PA007194 DECISÃO Chamo o feito à ordem. Verifico que os embargos à execução já foram sentenciados em id. 418592398 - Pág. 27-30 e já possui trânsito em julgado em id. 418592398 - Pág. 97. O despacho id. 1782117592 já determinou inclusive o traslado das peças para o Processo Principal 0009569-24.2005.4.01.3900. Assim, quaisquer pedidos de desistência e/ou execução de eventual verba remanescente deve ser tratada nos autos principais. Desse modo, determino o arquivamento do processo. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, data da assinatura eletrônica. MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal
01/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 08:33
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 08:33
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 08:33
Expedida/Certificada
28/11/2025, 08:32
Processo devolvido à Secretaria
27/11/2025, 14:31
Outras Decisões
27/11/2025, 14:31
Conclusão (para julgamento)
25/06/2025, 10:33
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 18:53
Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025, 09:53
Documento (Certidão)
24/04/2025, 09:53
Mero expediente
24/04/2025, 09:53
Conclusão (para despacho)
03/07/2024, 13:54
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 17:00
Decurso de Prazo
02/02/2024, 08:06
Decurso de Prazo
02/02/2024, 08:02
Decurso de Prazo
02/02/2024, 00:45
Decurso de Prazo
02/02/2024, 00:43
Decurso de Prazo
02/02/2024, 00:42
Decurso de Prazo
02/02/2024, 00:42
Decurso de Prazo
26/01/2024, 00:07
Expedida/Certificada
01/12/2023, 11:21
Expedida/Certificada
01/12/2023, 11:21
Documento (Certidão)
01/12/2023, 11:07
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 12:11
Processo devolvido à Secretaria
29/08/2023, 10:25
Mero expediente
29/08/2023, 10:25
Conclusão (para despacho)
28/08/2023, 16:26
Documento (Certidão)
28/08/2023, 15:56
Decurso de Prazo
21/09/2022, 01:19
Decurso de Prazo
21/09/2022, 01:12
Decurso de Prazo
21/09/2022, 00:32
Decurso de Prazo
21/09/2022, 00:31
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 09:39
Expedida/Certificada
19/08/2022, 13:49
Decurso de Prazo
12/07/2022, 02:27
Decurso de Prazo
12/07/2022, 02:27
Decurso de Prazo
12/07/2022, 02:27
Decurso de Prazo
12/07/2022, 02:27
Decurso de Prazo
12/07/2022, 01:53
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 18:39
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
08/07/2022, 18:37
Decurso de Prazo
06/07/2022, 12:29
Decurso de Prazo
02/07/2022, 08:42
Decurso de Prazo
02/07/2022, 08:42
Decurso de Prazo
02/07/2022, 08:42
Decurso de Prazo
01/07/2022, 11:40
Petição (Petição (outras))
14/06/2022, 18:42
Publicação
02/06/2022, 01:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0002915-84.2006.4.01.3900.
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EUNICE SERRA RUFINO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DE ARAUJO MAIA - PE00916, DINEMIR PIMENTA OLIVEIRA - PA4790, DELMA CAMPOS PEREIRA - PA19311, ANDREA OYAMA NAKANOME - PA016503, MARCELO PINHEIRO CAVALCANTE - PA017852, ROSILENE FREIRE MONTEIRO - PA012288, LORENA MATOS ALEIXO - PA15754-B e OSCARINA DE MIRANDA BRUNO - PA007194 DESPACHO Intimem-se as partes sobre a decisão de ID Num. 418592409 - Pág. 65-68 Ocorrendo a preclusão do prazo para oferecimento de apelação, certifique-se o trânsito em julgado, trasladando-se para os autos principais a sentença de ID Num. 418592398 - Pág. 27-30, conta de ID Num. 418587870 - Pág. 275-292, petição de ID Num. 418592409 - Pág. 14-42. Observe-se que a embargante já fora intimada sobre a sentença de ID Num. 418592398 - Pág. 27-30, conforme nota de ciência encartada no ID Num. 418592398 - Pág. 33. Belém, data da assinatura eletrônica. LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal
01/06/2022, 00:00
Documento (Certidão)
31/05/2022, 23:55
Expedição de documento (Outros documentos)
31/05/2022, 23:55
Mero expediente
31/05/2022, 23:55
Conclusão (para despacho)
14/12/2021, 16:23
Decurso de Prazo
15/09/2021, 03:11
Decurso de Prazo
15/09/2021, 03:10
Decurso de Prazo
15/09/2021, 02:51
Decurso de Prazo
15/09/2021, 02:50
Petição (Petição (outras))
13/09/2021, 18:35
Decurso de Prazo
07/09/2021, 02:44
Petição (Petição (outras))
22/08/2021, 12:35
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2021, 11:20
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2021, 11:20
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2021, 11:20
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2021, 11:20
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2021, 11:20
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2021, 11:20
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2021, 11:20
Ato ordinatório
29/03/2021, 08:43
Decurso de Prazo
18/03/2021, 02:18
Decurso de Prazo
18/03/2021, 02:05
Decurso de Prazo
10/03/2021, 01:47
Decurso de Prazo
10/03/2021, 01:43
Decurso de Prazo
10/03/2021, 01:01
Decurso de Prazo
10/03/2021, 00:16
Publicação
01/03/2021, 09:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021, 09:49
Publicação
01/03/2021, 09:48
Publicação
28/02/2021, 10:36
Publicação
28/02/2021, 10:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2021, 10:36
Petição (Petição (outras))
24/02/2021, 14:06
Petição (Petição (outras))
28/01/2021, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002915-84.2006.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EUNICE SERRA RUFINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE WADY DA SILVA MATNI ROBERTO DE ARAUJO MAIA - (OAB: PE00916) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002915-84.2006.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EUNICE SERRA RUFINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE WADY DA SILVA MATNI ROBERTO DE ARAUJO MAIA - (OAB: PE00916) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002915-84.2006.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EUNICE SERRA RUFINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO AMARINDO CORREA MARCELO PINHEIRO CAVALCANTE - (OAB: PA017852) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0002915-84.2006.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EUNICE SERRA RUFINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO AMARINDO CORREA MARCELO PINHEIRO CAVALCANTE - (OAB: PA017852) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0002915-84.2006.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EUNICE SERRA RUFINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSCARINA DE MIRANDA BRUNO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0002915-84.2006.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EUNICE SERRA RUFINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSCARINA DE MIRANDA BRUNO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0002915-84.2006.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EUNICE SERRA RUFINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO DE CASTRO MAIA ROBERTO DE ARAUJO MAIA - (OAB: PE00916) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0002915-84.2006.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EUNICE SERRA RUFINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO DE CASTRO MAIA ROBERTO DE ARAUJO MAIA - (OAB: PE00916) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)