Execução Fiscal 1001762-92.2022.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

ANDERSON LUIZ FREITAS FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

16/08/2024, 00:18

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/11/2023, 15:05

Por decisão judicial

15/08/2023, 08:26

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 20:18

Expedida/Certificada

08/08/2023, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2023, 16:36

Outras Decisões

07/08/2023, 16:36

Conclusão (para decisão)

28/07/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 18:59

Expedida/Certificada

06/07/2023, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 08:01

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 17:15

Documento (Certidão)

29/06/2023, 08:31

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2023, 17:49

Todas as movimentações(91)

Provisório

16/08/2024, 00:18

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/11/2023, 15:05

Por decisão judicial

15/08/2023, 08:26

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 20:18

Expedida/Certificada

08/08/2023, 11:47

Documentos

•05/05/2023, 00:00

•31/01/2023, 00:00

•08/08/2022, 00:00

•02/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2023, 16:36

Outras Decisões

07/08/2023, 16:36

Conclusão (para decisão)

28/07/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 18:59

Expedida/Certificada

06/07/2023, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 08:01

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 17:15

Documento (Certidão)

29/06/2023, 08:31

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2023, 17:49

Outras Decisões

28/06/2023, 17:49

Conclusão (para decisão)

27/06/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 23:53

Expedida/Certificada

16/05/2023, 08:50

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:45

Publicação

08/05/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: ANDERSON LUIZ FREITAS FERNANDES O Exmo. Sr. Juiz exarou: De ordem do MM. Juiz Federal desta vara, fica a parte executada, intimada para ciência do documento de ID 1605090873, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001762-92.2022.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 12:38

Documento (Certidão)

04/05/2023, 10:06

Documento (Certidão)

26/04/2023, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/04/2023, 08:48

Por decisão judicial

15/03/2023, 08:31

Outras Decisões

13/03/2023, 14:19

Conclusão (para decisão)

10/03/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 16:27

Expedida/Certificada

22/02/2023, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2023, 17:50

Mero expediente

22/02/2023, 17:47

Conclusão (para despacho)

22/02/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 13:07

Expedida/Certificada

10/02/2023, 12:32

Documento (Certidão)

10/02/2023, 09:36

Decurso de Prazo

09/02/2023, 00:04

Decurso de Prazo

09/02/2023, 00:04

Publicação

01/02/2023, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ANDERSON LUIZ FREITAS FERNANDES O Exmo. Sr. Juiz exarou: De ordem do MM. Juiz Federal desta vara, fica a parte executada, intimada para para manifestação, no prazo de 05 dias, acerca da inclusão do processo para tramitação no Juízo 100% Digital, consignando que, nos termos da Resolução Presi 24/2021, JUÍZO 100% DIGITAL é forma procedimental em que atos processuais, incluindo as audiências, são realizados remotamente, utilizando-se da rede mundial de computadores ou meios tecnológicos de comunicação, sem a necessidade de comparecimento presencial das partes, advogados ou procuradores. Por oportuno, esclareço que o processo será incluído no Juízo 100% Digital, exceto em caso de expressa manifestação contrária. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001762-92.2022.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

31/01/2023, 00:00

Documento (Certidão)

30/01/2023, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 08:19

Expedida/Certificada

30/01/2023, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 08:02

Outras Decisões

28/01/2023, 19:47

Conclusão (para decisão)

27/01/2023, 19:52

Decurso de Prazo

24/01/2023, 06:17

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 19:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2023, 15:15

Documento (Certidão)

16/12/2022, 08:18

Documento (Certidão)

14/12/2022, 08:28

Documento (Certidão)

02/12/2022, 08:01

Documento (Certidão)

30/11/2022, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 10:57

Outras Decisões

29/11/2022, 10:54

Conclusão (para decisão)

28/11/2022, 20:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 14:13

Expedida/Certificada

17/11/2022, 09:36

Decurso de Prazo

17/11/2022, 00:48

Documento (Certidão)

04/10/2022, 14:05

Publicação

09/08/2022, 05:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ANDERSON LUIZ FREITAS FERNANDES FINALIDADE: INTIMAR ANDERSON LUIZ FREITAS FERNANDES - CPF: 019.860.771-79 para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, bem como para, querendo, opor embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, funcionando o comprovante de bloqueio como termo de penhora. DÉBITO: R$ 2.586,17 (DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, Fone: (63)3301-3800, e-mail [email protected]. Gurupi, data do sistema (assinado eletronicamente) EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO JUIZ FEDERAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias REFERENTE: 1001762-92.2022.4.01.4302

08/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2022, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2022, 08:07

Expedição de documento (Edital)

04/08/2022, 13:18

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 15:48

Expedida/Certificada

02/08/2022, 14:36

Documento (Certidão)

29/07/2022, 17:01

Documento (Certidão)

27/07/2022, 12:51

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:13

Publicação

03/06/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ANDERSON LUIZ FREITAS FERNANDES FINALIDADE: Citar ANDERSON LUIZ FREITAS FERNANDES - CPF: 019.860.771-79 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80). Débito: R$ 2.586,17 (DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800. Gurupi, data do sistema. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI _____________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 1001762-92.2022.4.01.4302

02/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 07:45

Expedição de documento (Edital)

31/05/2022, 19:15

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 17:40

Expedida/Certificada

26/05/2022, 13:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/05/2022, 11:48

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 11:47

Mandado

25/05/2022, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2022, 12:42

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2022, 22:44

Outras Decisões

23/05/2022, 22:44

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 09:32

Remessa (em diligência)

23/05/2022, 09:32

Documento (Informações)

23/05/2022, 09:32

Recebimento

20/05/2022, 11:52

Distribuição (sorteio)

20/05/2022, 11:52