Execução Fiscal 1000185-85.2022.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

ANTONIO EDSON GOMES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/06/2023, 12:53

Documento (Certidão)

22/06/2023, 12:53

Decurso de Prazo

22/06/2023, 08:33

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:13

Publicação

23/05/2023, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1000185-85.2022.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 25 REGIAO TOCANTINS EXECUTADO: ANTONIO EDSON GOMES DE SOUZA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 25 REGIAO TOCANTINS em face de ANTONIO EDSON GOMES DE SOUZA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1628486938). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 14:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/05/2023, 14:50

Conclusão (para julgamento)

19/05/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 10:04

Documento (Certidão)

12/05/2023, 12:55

Expedida/Certificada

12/05/2023, 12:55

Ato ordinatório

12/05/2023, 12:55

Todas as movimentações(59)

Definitivo

22/06/2023, 12:53

Documento (Certidão)

22/06/2023, 12:53

Decurso de Prazo

22/06/2023, 08:33

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:13

Publicação

23/05/2023, 03:06

Documentos

Sentença Tipo B

•22/05/2023, 00:00

•02/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1000185-85.2022.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 25 REGIAO TOCANTINS EXECUTADO: ANTONIO EDSON GOMES DE SOUZA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 25 REGIAO TOCANTINS em face de ANTONIO EDSON GOMES DE SOUZA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1628486938). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 14:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/05/2023, 14:50

Conclusão (para julgamento)

19/05/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 10:04

Documento (Certidão)

12/05/2023, 12:55

Expedida/Certificada

12/05/2023, 12:55

Ato ordinatório

12/05/2023, 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2023, 12:55

Decurso de Prazo

19/11/2022, 00:36

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/11/2022, 09:07

Documento (Certidão)

10/11/2022, 09:07

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2022, 17:01

Documento (Certidão)

09/11/2022, 17:01

Conclusão (para decisão)

09/11/2022, 16:32

Documento (Certidão)

09/11/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 08:12

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 10:24

Outras Decisões

06/10/2022, 10:24

Conclusão (para decisão)

01/10/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 15:19

Documento (Certidão)

08/08/2022, 10:48

Ato ordinatório

08/08/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 10:02

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:15

Publicação

03/06/2022, 08:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 25 REGIAO TOCANTINS EXECUTADO: ANTONIO EDSON GOMES DE SOUZA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1000185-85.2022.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: ANTONIO EDSON GOMES DE SOUZA - CPF: 138.046.423-49; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 4.505,89, atualizado até 13/01/2022; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 0009/2021; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

01/06/2022, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 08:54

Mero expediente

01/06/2022, 08:54

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 11:10

Remessa (em diligência)

04/05/2022, 12:27

Audiência (conciliação; cancelada; Juiz(a))

04/05/2022, 12:27

Documento (Informações)

04/05/2022, 12:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/04/2022, 12:28

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 12:28

Mandado

07/04/2022, 11:33

Mandado

07/04/2022, 11:22

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2022, 13:51

Audiência (conciliação; designada; Juiz(a))

30/03/2022, 15:15

Ato ordinatório

30/03/2022, 13:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/03/2022, 17:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (em diligência)

13/03/2022, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 13:03

Mero expediente

10/03/2022, 13:03

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 11:56

Conclusão (para despacho)

13/01/2022, 10:43

Documento (Informações)

13/01/2022, 10:43

Recebimento

13/01/2022, 09:51

Distribuição (sorteio)

13/01/2022, 09:51