Execução Fiscal 0008386-93.2011.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Paragominas

Partes do Processo

AGUINALDO RODRIGUES CALDEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:04

Definitivo

04/11/2022, 09:51

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 18:00

Documento (Certidão)

28/09/2022, 18:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/09/2022, 18:00

Conclusão (para julgamento)

26/09/2022, 12:30

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 10:51

Expedida/Certificada

19/09/2022, 10:10

Decurso de Prazo

17/09/2022, 00:37

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 11:42

Documento (Certidão)

30/08/2022, 11:42

Expedida/Certificada

30/08/2022, 11:42

Mero expediente

30/08/2022, 11:42

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 09:38

Todas as movimentações(127)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:04

Definitivo

04/11/2022, 09:51

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 18:00

Documento (Certidão)

28/09/2022, 18:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/09/2022, 18:00

Conclusão (para julgamento)

26/09/2022, 12:30

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 10:51

Expedida/Certificada

19/09/2022, 10:10

Decurso de Prazo

17/09/2022, 00:37

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 11:42

Documento (Certidão)

30/08/2022, 11:42

Expedida/Certificada

30/08/2022, 11:42

Mero expediente

30/08/2022, 11:42

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 09:38

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:16

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:45

Documento (Certidão)

28/06/2022, 10:19

Expedida/Certificada

28/06/2022, 10:19

Ato ordinatório

28/06/2022, 10:19

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 09:20

Publicação

03/06/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008386-93.2011.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:AGUINALDO RODRIGUES CALDEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGUINALDO RODRIGUES CALDEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 08:55

Documento (Certidão)

01/06/2022, 08:53

Documento (Outros documentos)

01/06/2022, 08:53

Documento (Outros documentos)

01/06/2022, 08:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/05/2022, 08:47

Ato ordinatório

11/05/2022, 10:08

Recebimento

11/05/2022, 10:07

Entrega em carga/vista

05/04/2022, 14:33

Provisório

16/11/2016, 11:46

Por decisão judicial

15/09/2015, 10:10

Mero expediente

12/08/2015, 18:17

Conclusão (para despacho)

15/07/2015, 09:17

Recebimento

29/05/2015, 14:18

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 09:53

Intimação

09/04/2015, 12:03

Mero expediente

07/04/2015, 17:50

Conclusão (para despacho)

09/01/2015, 12:30

Recebimento

27/11/2014, 14:32

Entrega em carga/vista

03/10/2014, 10:33

Intimação

29/09/2014, 09:30

Documento (Outros documentos)

29/09/2014, 09:26

Mero expediente

17/09/2014, 09:31

Conclusão (para despacho)

07/07/2014, 15:05

Documento (Outros documentos)

03/07/2014, 16:29

Recebimento

30/06/2014, 12:23

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 11:43

Intimação

09/06/2014, 08:28

Recebimento

06/06/2014, 10:13

deferimento

26/05/2014, 13:22

Conclusão (para despacho)

22/05/2014, 15:11

Documento (Outros documentos)

22/05/2014, 14:28

Recebimento

13/05/2014, 17:33

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 15:36

Intimação

15/04/2014, 10:24

Recebimento

14/04/2014, 09:29

Ato ordinatório

25/03/2014, 13:55

Documento (Carta precatória)

19/03/2014, 14:46

Devolvidos os autos

19/03/2014, 14:46

Recebimento

06/02/2014, 10:17

Ato ordinatório

24/01/2014, 18:01

Documento (Outros documentos)

21/11/2013, 15:43

Expedida/Certificada

18/11/2013, 12:59

Expedição de documento (Carta precatória)

08/11/2013, 17:52

Expedição de documento (Carta precatória)

16/09/2013, 09:40

Mero expediente

12/09/2013, 09:33

Conclusão (para despacho)

28/08/2013, 09:54

Documento (Outros documentos)

16/08/2013, 08:57

Recebimento

14/08/2013, 16:05

Entrega em carga/vista

23/07/2013, 14:46

Intimação

18/07/2013, 12:52

Recebimento

16/07/2013, 18:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/07/2013, 12:01

Mandado

02/07/2013, 09:47

Mandado

28/06/2013, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2013, 13:35

Citação

28/05/2013, 16:02

Mero expediente

20/05/2013, 19:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2013, 18:30

Recebimento

17/05/2013, 17:33

Entrega em carga/vista

27/02/2013, 14:04

Intimação

21/02/2013, 14:25

Recebimento

19/02/2013, 16:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/02/2013, 18:08

Recebimento

29/01/2013, 18:17

Citação

29/11/2012, 14:23

Citação

29/11/2012, 14:14

Citação

13/11/2012, 09:28

Mero expediente

13/11/2012, 09:28

Conclusão (para despacho)

17/10/2012, 17:38

Documento (Outros documentos)

18/09/2012, 15:15

Recebimento

18/09/2012, 10:08

Entrega em carga/vista

03/09/2012, 16:33

Intimação

03/09/2012, 14:59

Mero expediente

28/08/2012, 14:10

Conclusão (para despacho)

23/07/2012, 16:10

Ato ordinatório

23/07/2012, 15:23

Recebimento

14/06/2012, 16:08

Entrega em carga/vista

30/05/2012, 17:54

Intimação

29/05/2012, 17:21

Mero expediente

29/05/2012, 17:21

Conclusão (para despacho)

18/05/2012, 18:05

Recebimento

10/05/2012, 14:18

Remessa (outros motivos)

10/05/2012, 14:17

Protocolo de Petição

10/05/2012, 14:17

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

10/05/2012, 11:41

Remessa (outros motivos)

20/04/2012, 17:33

Recebimento

26/03/2012, 16:37

Entrega em carga/vista

23/03/2012, 09:25

Intimação

21/03/2012, 15:39

Mero expediente

19/03/2012, 15:38

Conclusão (para despacho)

19/03/2012, 09:57

Recebimento

14/03/2012, 18:38

Remessa (outros motivos)

14/03/2012, 18:02

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

13/03/2012, 10:50

Remessa (outros motivos)

14/02/2012, 10:38

Expedição de documento (Ofício)

14/02/2012, 10:37

Recebimento

12/12/2011, 11:44

Entrega em carga/vista

05/12/2011, 10:47

Intimação

01/12/2011, 10:20

Mero expediente

29/11/2011, 08:43

Conclusão (para decisão)

27/09/2011, 13:54

Remessa (outros motivos)

22/09/2011, 14:45

Distribuição (competência exclusiva)

22/09/2011, 14:04