Execução Fiscal 0005295-17.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2018

Valor da Causa

R$ 2.856,26

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

MARCOS PABLO SANTOS MEDRADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

30/03/2026, 11:57

Juntada de Certidão

25/03/2026, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 15:34

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 15:34

Recebidos os autos

13/03/2026, 13:34

Juntada de informação de prevenção negativa

13/03/2026, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/12/2024, 18:13

Juntada de Informação

18/12/2024, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 14:42

Conclusos para despacho

18/12/2024, 11:44

Processo Desarquivado

18/12/2024, 11:22

Juntada de apelação

26/11/2024, 11:57

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2024, 08:20

Todas as movimentações(94)

Juntada de petição intercorrente

30/03/2026, 11:57

Juntada de Certidão

25/03/2026, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 15:34

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 15:34

Recebidos os autos

13/03/2026, 13:34

Documentos

Ato ordinatório

•25/03/2026, 15:34

Ato ordinatório

•25/03/2026, 15:34

Juntada de informação de prevenção negativa

13/03/2026, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/12/2024, 18:13

Juntada de Informação

18/12/2024, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 14:42

Conclusos para despacho

18/12/2024, 11:44

Processo Desarquivado

18/12/2024, 11:22

Juntada de apelação

26/11/2024, 11:57

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2024, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2024, 08:20

Juntada de Certidão

09/10/2024, 08:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 08:20

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 09:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:35

Juntada de petição intercorrente

08/08/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 17:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:21

Juntada de petição intercorrente

19/03/2024, 12:32

Juntada de Certidão

11/03/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 14:20

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2023, 12:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 16:52

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 16:50

Juntada de documentos diversos

20/06/2022, 16:47

Juntada de Certidão

20/06/2022, 16:44

Juntada de documentos diversos

28/09/2021, 14:59

Juntada de Certidão

28/09/2021, 14:58

Juntada de Certidão

15/06/2021, 12:28

Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 13:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:58

Decorrido prazo de MARCOS PABLO SANTOS MEDRADO em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 09:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005295-17.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: MARCOS PABLO SANTOS MEDRADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS PABLO SANTOS MEDRADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005295-17.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: MARCOS PABLO SANTOS MEDRADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS PABLO SANTOS MEDRADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 21:27

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 21:27

Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 21:26

Juntada de volume

08/02/2021, 21:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 12:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SCF

18/02/2020, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SCF

12/02/2020, 18:30

CONCLUSOS PARA DECISAO - SCF

10/02/2020, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO DO CRECI/BA

06/08/2019, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CREI/BA

06/08/2019, 15:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO

25/07/2019, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) PREPARÇÃO PARA CARGA - PZ15

24/07/2019, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/07/2019, 10:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2019, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2019, 10:10

OFICIO REMETIDO CENTRAL - À CEF, POR E-MAIL

15/07/2019, 10:44

OFICIO EXPEDIDO - OF Nº 895/2019

15/07/2019, 09:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/05/2019, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2019, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2019, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2019, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2019, 17:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRECI-BA // RETIRADO POR AUTORIZADO

09/05/2019, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/05/2019, 15:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2019, 15:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (NÃO MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA)

06/05/2019, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/02/2019, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/01/2019, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/01/2019, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/10/2018, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2018, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2018, 13:06

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/10/2018, 10:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/07/2018, 08:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2018, 08:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2018, 15:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ENTREGUES NA CEMAM

11/05/2018, 09:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2018, 11:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2018, 15:17

CITACAO: ORDENADA

02/04/2018, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2018, 19:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/03/2018, 10:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

19/03/2018, 14:19

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

08/03/2018, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2018, 14:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

27/02/2018, 13:40

INICIAL AUTUADA

27/02/2018, 13:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/02/2018, 15:54

Acórdão

•17/12/2025, 14:29

Despacho

•18/12/2024, 14:42

Sentença Tipo B

•09/10/2024, 08:20

Ato ordinatório

•29/07/2024, 17:14

Ato ordinatório

•11/03/2024, 14:20

Ato ordinatório

•20/06/2022, 16:50