Execução Fiscal 0001502-36.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2019

Valor da Causa

R$ 2.686,98

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

FRANQUE HERLE CARVALHO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/02/2025, 21:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:08

Juntada de manifestação

01/04/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 10:23

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2024, 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024, 17:15

Conclusos para decisão

07/07/2023, 13:43

Juntada de petição intercorrente

07/07/2023, 10:47

Juntada de petição intercorrente

18/03/2022, 13:55

Juntada de Certidão

16/02/2022, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 16:03

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 11:14

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

24/05/2021, 17:02

Todas as movimentações(55)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/02/2025, 21:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:08

Juntada de manifestação

01/04/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•22/03/2024, 17:15

Ato ordinatório

•16/02/2022, 16:03

26/03/2024, 10:23

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2024, 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024, 17:15

Conclusos para decisão

07/07/2023, 13:43

Juntada de petição intercorrente

07/07/2023, 10:47

Juntada de petição intercorrente

18/03/2022, 13:55

Juntada de Certidão

16/02/2022, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 16:03

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 11:14

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

24/05/2021, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 17:02

Conclusos para despacho

24/05/2021, 16:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:58

Decorrido prazo de FRANQUE HERLE CARVALHO PEREIRA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 21:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001502-36.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: FRANQUE HERLE CARVALHO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANQUE HERLE CARVALHO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001502-36.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: FRANQUE HERLE CARVALHO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANQUE HERLE CARVALHO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 21:27

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 21:27

Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 21:26

Juntada de volume

08/02/2021, 21:26

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

08/02/2021, 18:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

08/02/2021, 18:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/12/2020, 09:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 09:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2020, 09:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/01/2020, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/01/2020, 12:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/12/2019, 13:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/11/2019, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

07/10/2019, 10:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/10/2019, 10:14

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

07/10/2019, 10:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/10/2019, 11:30

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

03/10/2019, 11:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2019, 12:15

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/07/2019, 16:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2019, 16:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 17:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 17:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2019, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2019, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2019, 15:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

01/02/2019, 14:55

INICIAL AUTUADA

01/02/2019, 14:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

01/02/2019, 13:18

INICIAL AUTUADA

01/02/2019, 13:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/01/2019, 14:28

Despacho

•24/05/2021, 17:02