Execução Fiscal 0007685-64.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

MORAIS & COSTA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

20/06/2026, 00:29

Por decisão judicial

12/06/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 08:51

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2025, 16:04

deferimento

09/06/2025, 16:04

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 10:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2025, 10:51

Documento (Certidão)

02/02/2023, 11:47

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/10/2022, 17:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2022, 17:50

Decurso de Prazo

19/07/2022, 03:42

Por decisão judicial

21/06/2022, 17:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2022, 12:49

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 10:50

Todas as movimentações(46)

Provisório

20/06/2026, 00:29

Por decisão judicial

12/06/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 08:51

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2025, 16:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00

deferimento

09/06/2025, 16:04

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 10:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2025, 10:51

Documento (Certidão)

02/02/2023, 11:47

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/10/2022, 17:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2022, 17:50

Decurso de Prazo

19/07/2022, 03:42

Por decisão judicial

21/06/2022, 17:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2022, 12:49

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 10:50

Publicação

03/06/2022, 08:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007685-64.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MORAIS & COSTA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MORAIS & COSTA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/06/2022, 19:30

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 09:41

Documento (Certidão)

01/06/2022, 09:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 19:56

Ato ordinatório

05/05/2022, 15:48

Recebimento

05/05/2022, 15:48

Convenção das Partes

03/04/2019, 11:03

Recebimento

03/04/2019, 11:02

Entrega em carga/vista

01/04/2019, 10:57

Ato ordinatório

28/03/2019, 15:34

Intimação

28/03/2019, 15:34

Outras Decisões

22/03/2019, 19:00

Conclusão (para decisão)

12/03/2019, 15:47

Documento (Outros documentos)

08/03/2019, 10:01

Recebimento

07/03/2019, 11:27

Entrega em carga/vista

25/02/2019, 08:12

Recebimento

20/02/2019, 12:57

Ato ordinatório

13/02/2019, 15:50

Citação

28/01/2019, 16:09

Recebimento

18/01/2019, 11:46

Citação

12/11/2018, 15:05

Citação

08/11/2018, 15:05

Mero expediente

08/11/2018, 11:00

Conclusão (para despacho)

06/11/2018, 14:13

Recebimento

05/11/2018, 11:19

Remessa (outros motivos)

31/10/2018, 10:24

Protocolo de Petição

31/10/2018, 10:24

Distribuição (competência exclusiva)

30/10/2018, 15:25