Execução Fiscal 0016448-37.2011.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Paragominas

Partes do Processo

COMERCIAL MADEIRA BRAGA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:05

Definitivo

04/11/2022, 10:33

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 17:30

Documento (Certidão)

19/10/2022, 13:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/10/2022, 13:20

Conclusão (para julgamento)

05/10/2022, 12:03

Decurso de Prazo

04/10/2022, 03:04

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 10:29

Expedida/Certificada

19/09/2022, 12:35

Decurso de Prazo

16/09/2022, 08:21

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 11:43

Documento (Certidão)

30/08/2022, 11:43

Mero expediente

30/08/2022, 11:43

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 11:08

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:18

Todas as movimentações(157)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:05

Definitivo

04/11/2022, 10:33

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 17:30

Documento (Certidão)

19/10/2022, 13:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/10/2022, 13:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/10/2022, 12:03

Decurso de Prazo

04/10/2022, 03:04

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 10:29

Expedida/Certificada

19/09/2022, 12:35

Decurso de Prazo

16/09/2022, 08:21

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 11:43

Documento (Certidão)

30/08/2022, 11:43

Mero expediente

30/08/2022, 11:43

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 11:08

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:18

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:13

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:47

Documento (Certidão)

28/06/2022, 10:20

Expedida/Certificada

28/06/2022, 10:20

Ato ordinatório

28/06/2022, 10:20

Publicação

03/06/2022, 08:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 08:40

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016448-37.2011.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:COMERCIAL MADEIRA BRAGA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA FEITOSA ROCHA MOACIR MENDES DIAS COMERCIAL MADEIRA BRAGA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016448-37.2011.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:COMERCIAL MADEIRA BRAGA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA FEITOSA ROCHA MOACIR MENDES DIAS COMERCIAL MADEIRA BRAGA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016448-37.2011.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:COMERCIAL MADEIRA BRAGA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA FEITOSA ROCHA MOACIR MENDES DIAS COMERCIAL MADEIRA BRAGA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 09:42

Documento (Certidão)

01/06/2022, 09:42

Documento (Outros documentos)

01/06/2022, 09:42

Documento (Outros documentos)

01/06/2022, 09:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/05/2022, 08:38

Ato ordinatório

11/05/2022, 10:08

Recebimento

11/05/2022, 10:07

Entrega em carga/vista

05/04/2022, 14:33

Provisório

17/11/2016, 08:39

Por decisão judicial

09/10/2015, 09:26

Recebimento

20/08/2015, 13:45

Entrega em carga/vista

13/08/2015, 11:09

Intimação

12/08/2015, 15:12

Mero expediente

26/06/2015, 16:01

Conclusão (para despacho)

22/06/2015, 11:46

Documento (Outros documentos)

15/06/2015, 15:30

Recebimento

11/06/2015, 10:33

Entrega em carga/vista

27/05/2015, 14:53

Intimação

21/05/2015, 11:08

Documento (Outros documentos)

20/05/2015, 16:16

Mero expediente

06/05/2015, 11:10

Conclusão (para despacho)

14/04/2015, 17:38

Documento (Outros documentos)

30/03/2015, 14:36

Recebimento

26/03/2015, 15:16

Entrega em carga/vista

18/03/2015, 13:38

Intimação

16/03/2015, 10:49

Mero expediente

05/03/2015, 15:37

Conclusão (para despacho)

11/02/2015, 09:08

Documento (Outros documentos)

26/01/2015, 16:38

Recebimento

22/01/2015, 11:57

Entrega em carga/vista

15/01/2015, 09:45

Intimação

15/01/2015, 08:31

Recebimento

14/01/2015, 12:51

Ato ordinatório

07/01/2015, 15:32

Citação

28/11/2014, 08:01

Citação

26/11/2014, 10:08

Citação

26/11/2014, 10:08

Citação

25/11/2014, 15:25

Citação

06/11/2014, 13:34

Citação

29/09/2014, 11:09

Documento (Outros documentos)

29/09/2014, 10:46

Outras Decisões

17/09/2014, 09:57

Conclusão (para despacho)

01/07/2014, 14:57

Documento (Outros documentos)

27/06/2014, 16:18

Recebimento

26/06/2014, 14:31

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 11:43

Intimação

09/06/2014, 08:28

Recebimento

06/06/2014, 10:13

deferimento

27/05/2014, 13:20

Conclusão (para despacho)

19/05/2014, 15:02

Citação

07/05/2014, 10:11

Documento (Outros documentos)

26/03/2014, 11:04

Recebimento

26/03/2014, 11:04

Entrega em carga/vista

20/02/2014, 14:22

Mero expediente

14/02/2014, 18:33

Conclusão (para despacho)

14/02/2014, 15:13

Documento (Outros documentos)

12/02/2014, 14:59

Recebimento

12/02/2014, 14:45

Entrega em carga/vista

21/01/2014, 14:16

Intimação

21/01/2014, 09:47

Recebimento

20/01/2014, 11:38

Mandado

26/11/2013, 08:42

Mandado

26/11/2013, 08:37

Mandado

21/11/2013, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2013, 13:50

Mandado

14/11/2013, 17:56

Recebimento

13/11/2013, 17:35

Citação

29/10/2013, 16:44

Citação

15/10/2013, 15:52

Citação

04/09/2013, 15:33

Recebimento

03/09/2013, 15:00

Remessa (outros motivos)

30/08/2013, 11:46

Remessa (outros motivos)

28/08/2013, 12:31

Ato ordinatório

28/08/2013, 12:31

Outras Decisões

23/08/2013, 10:23

Conclusão (para decisão)

06/08/2013, 12:50

Documento (Outros documentos)

11/07/2013, 10:00

Recebimento

08/07/2013, 12:15

Entrega em carga/vista

13/06/2013, 14:16

Intimação

31/05/2013, 17:12

Recebimento

17/05/2013, 16:09

deferimento

22/04/2013, 12:04

Conclusão (para decisão)

20/03/2013, 13:00

Documento (Outros documentos)

15/03/2013, 15:02

Recebimento

12/03/2013, 11:26

Entrega em carga/vista

19/02/2013, 14:47

Intimação

18/02/2013, 16:39

Recebimento

15/02/2013, 16:06

Mandado (entregue ao destinatário)

17/01/2013, 17:04

Citação

23/11/2012, 11:48

Citação

23/11/2012, 11:39

Mero expediente

05/10/2012, 09:30

Conclusão (para despacho)

04/10/2012, 09:30

Citação

03/10/2012, 09:42

Mero expediente

03/10/2012, 09:41

Conclusão (para despacho)

19/09/2012, 16:55

Citação

16/08/2012, 15:51

Documento (Carta precatória)

03/08/2012, 15:21

Devolvidos os autos

03/08/2012, 15:19

Citação

17/07/2012, 14:41

Citação

04/07/2012, 13:51

Mero expediente

04/07/2012, 13:49

Conclusão (para despacho)

02/07/2012, 18:56

Recebimento

20/06/2012, 12:35

Remessa (outros motivos)

19/06/2012, 14:05

Protocolo de Petição

19/06/2012, 14:05

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

19/06/2012, 12:35

Remessa (outros motivos)

12/06/2012, 13:57

Documento (Outros documentos)

12/06/2012, 13:57

Recebimento

08/06/2012, 10:19

Entrega em carga/vista

25/05/2012, 09:37

Intimação

08/05/2012, 10:12

Mero expediente

08/05/2012, 10:12

Conclusão (para despacho)

16/04/2012, 14:52

Remessa (outros motivos)

16/04/2012, 14:01

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

16/04/2012, 13:29

Remessa (outros motivos)

27/02/2012, 17:44

Recebimento

24/02/2012, 11:00

Entrega em carga/vista

17/02/2012, 08:48

Intimação

01/02/2012, 17:39

Mero expediente

31/01/2012, 17:38

Conclusão (para despacho)

31/01/2012, 11:51

Por decisão judicial

05/09/2011, 10:27

Expedição de documento (Carta precatória)

19/08/2011, 11:39

Expedição de documento (Carta precatória)

09/06/2011, 16:26

Mero expediente

09/06/2011, 16:18

Conclusão (para despacho)

09/06/2011, 16:09

Recebimento

23/05/2011, 19:49

Remessa (outros motivos)

23/05/2011, 16:46

Protocolo de Petição

23/05/2011, 16:46

Distribuição (competência exclusiva)

19/05/2011, 10:30