Execução Fiscal 0031919-31.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FRANCISCO EVALDO MACEDO DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/09/2024, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2024, 14:23

Mero expediente

07/08/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 09:11

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 14:24

Documento (Certidão)

23/02/2024, 14:24

Mero expediente

23/02/2024, 14:24

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 08:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2024, 08:33

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:30

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:24

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:17

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 10:20

Publicação

03/06/2022, 08:43

Todas as movimentações(149)

Definitivo

04/09/2024, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2024, 14:23

Mero expediente

07/08/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 09:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 14:24

Documento (Certidão)

23/02/2024, 14:24

Mero expediente

23/02/2024, 14:24

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 08:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2024, 08:33

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:30

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:24

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:17

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 10:20

Publicação

03/06/2022, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031919-31.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMPANHIA VALENCA INDUSTRIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA VALENCA INDUSTRIAL CARLOS ALEXANDRE TARDIN COSTA JOSE VALDO VASCONCELOS BISPO FRANCISCO EVALDO MACEDO DE FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031919-31.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMPANHIA VALENCA INDUSTRIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA VALENCA INDUSTRIAL CARLOS ALEXANDRE TARDIN COSTA JOSE VALDO VASCONCELOS BISPO FRANCISCO EVALDO MACEDO DE FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031919-31.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMPANHIA VALENCA INDUSTRIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA VALENCA INDUSTRIAL CARLOS ALEXANDRE TARDIN COSTA JOSE VALDO VASCONCELOS BISPO FRANCISCO EVALDO MACEDO DE FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031919-31.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMPANHIA VALENCA INDUSTRIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA VALENCA INDUSTRIAL CARLOS ALEXANDRE TARDIN COSTA JOSE VALDO VASCONCELOS BISPO FRANCISCO EVALDO MACEDO DE FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 10:13

Documento (Certidão)

01/06/2022, 10:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 06:13

Ato ordinatório

12/01/2022, 16:16

Convenção das Partes

31/07/2018, 16:08

Outras Decisões

31/07/2018, 16:07

Conclusão (para despacho)

31/07/2018, 16:07

Documento (Outros documentos)

08/06/2018, 14:49

Recebimento

08/06/2018, 14:49

Recebimento

08/06/2018, 14:49

Entrega em carga/vista

25/05/2018, 10:57

Intimação

24/05/2018, 13:39

Recebimento

24/05/2018, 13:38

Documento (Outros documentos)

31/07/2017, 14:10

Recebimento

31/07/2017, 14:10

Recebimento

31/07/2017, 14:10

Entrega em carga/vista

21/07/2017, 09:23

Intimação

19/07/2017, 14:21

Outras Decisões

18/07/2017, 18:20

Conclusão (para despacho)

17/07/2017, 09:26

Documento (Outros documentos)

20/04/2017, 14:39

Recebimento

20/04/2017, 14:39

Recebimento

20/04/2017, 14:39

Entrega em carga/vista

08/09/2016, 13:34

Intimação

05/09/2016, 14:30

Recebimento

01/09/2016, 14:30

Documento (Outros documentos)

16/06/2016, 16:40

Recebimento

16/06/2016, 16:40

Recebimento

16/06/2016, 16:40

Entrega em carga/vista

06/06/2016, 09:15

Intimação

03/06/2016, 09:15

Recebimento

03/06/2016, 09:15

Por decisão judicial

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

12/08/2009, 14:48

Recebimento

12/08/2009, 14:48

Entrega em carga/vista

27/07/2009, 10:11

Recebimento

24/07/2009, 18:40

Intimação

06/07/2009, 16:54

Outras Decisões

06/07/2009, 16:54

Conclusão (para despacho)

28/11/2008, 11:13

Recebimento

27/11/2008, 11:13

Recebimento

27/11/2008, 11:13

Recebimento

02/10/2008, 14:19

Entrega em carga/vista

22/09/2008, 07:46

Recebimento

19/09/2008, 11:53

Intimação

11/09/2008, 11:19

Recebimento

11/09/2008, 11:19

Mero expediente

09/09/2008, 11:19

Conclusão (para despacho)

15/08/2008, 14:44

Recebimento

14/08/2008, 14:44

Recebimento

14/08/2008, 14:44

Recebimento

11/07/2008, 18:26

Entrega em carga/vista

07/07/2008, 10:54

Intimação

27/06/2008, 15:41

Recebimento

27/06/2008, 15:40

Recebimento

14/05/2008, 09:51

Recebimento

14/05/2008, 09:51

Recebimento

28/04/2008, 12:01

Entrega em carga/vista

07/04/2008, 09:07

Intimação

03/12/2007, 18:05

Recebimento

03/12/2007, 18:05

Mandado

15/08/2007, 18:33

Recebimento

15/08/2007, 18:33

Recebimento

04/06/2007, 17:07

Recebimento

21/05/2007, 13:34

Recebimento

17/05/2007, 18:40

Entrega em carga/vista

30/04/2007, 08:46

Recebimento

30/04/2007, 08:41

Intimação

24/04/2007, 09:06

Ato ordinatório

24/04/2007, 09:06

Recebimento

24/04/2007, 09:06

deferimento

29/03/2007, 14:51

Recebimento

29/03/2007, 14:51

deferimento

27/02/2007, 14:50

Recebimento

27/02/2007, 14:49

Recebimento

08/02/2007, 14:49

Por decisão judicial

18/04/2006, 18:06

Recebimento

11/04/2006, 18:05

Recebimento

11/04/2006, 18:04

Por decisão judicial

23/01/2006, 13:54

Recebimento

23/01/2006, 13:54

Recebimento

29/11/2005, 15:03

Entrega em carga/vista

28/11/2005, 09:43

Intimação

24/11/2005, 12:13

Recebimento

24/11/2005, 12:13

Recebimento

24/11/2005, 12:13

Recebimento

26/10/2005, 16:03

Entrega em carga/vista

24/10/2005, 10:09

Recebimento

21/10/2005, 15:35

Intimação

21/09/2005, 18:40

Mero expediente

16/09/2005, 19:34

Conclusão (para despacho)

16/09/2005, 08:38

Recebimento

02/08/2005, 12:23

Entrega em carga/vista

18/07/2005, 10:12

Recebimento

15/07/2005, 15:47

Intimação

10/06/2005, 10:42

Recebimento

10/06/2005, 10:42

Recebimento

10/06/2005, 10:42

Outras Decisões

09/06/2005, 16:04

Conclusão (para despacho)

07/06/2005, 18:00

Recebimento

01/06/2005, 14:42

Entrega em carga/vista

23/05/2005, 09:16

Recebimento

20/05/2005, 14:12

Intimação

11/04/2005, 15:52

Recebimento

11/04/2005, 15:52

Ato ordinatório

11/04/2005, 15:52

Citação

14/02/2005, 17:02

Citação

11/02/2005, 11:37

Citação

11/02/2005, 11:36

Citação

27/01/2005, 11:43

Citação

19/10/2004, 18:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/10/2004, 18:37

Recebimento

19/10/2004, 18:37

Mandado

25/08/2004, 17:41

Mero expediente

25/08/2004, 17:41

Conclusão (para despacho)

25/08/2004, 09:00

Mandado

24/08/2004, 14:35

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2004, 15:06

Mandado

02/06/2004, 17:40

Ato ordinatório

24/05/2004, 15:58

deferimento

01/03/2004, 12:40

Outras Decisões

05/02/2004, 19:31

Conclusão (para despacho)

05/02/2004, 12:57

Protocolo de Petição

05/02/2004, 12:57

Recebimento

05/02/2004, 12:57

Recebimento

19/12/2003, 14:45

Distribuição (competência exclusiva)

18/12/2003, 10:45