Execução Fiscal 0000218-24.2019.4.01.4001 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Picos

Partes do Processo

LOJAS CONSTRUFE LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA DE ARAUJO SILVA

OAB/PI 3621·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 15:07

Documento (Outros documentos)

19/05/2026, 16:29

Remessa (outros motivos)

19/05/2026, 15:53

Documento (Certidão)

19/05/2026, 15:53

Documento (Certidão)

31/03/2026, 12:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/03/2026, 10:45

Documento (Outros documentos)

11/11/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 18:24

Remessa (outros motivos)

10/11/2025, 13:47

Documento (Certidão)

10/11/2025, 13:46

Documento (Certidão)

10/11/2025, 13:43

Documento (Certidão)

10/11/2025, 12:20

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:35

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:26

Publicação

23/09/2025, 00:52

Todas as movimentações(64)

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 15:07

Documento (Outros documentos)

19/05/2026, 16:29

Remessa (outros motivos)

19/05/2026, 15:53

Documento (Certidão)

19/05/2026, 15:53

Documento (Certidão)

31/03/2026, 12:54

Documentos

•22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/03/2026, 10:45

Documento (Outros documentos)

11/11/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 18:24

Remessa (outros motivos)

10/11/2025, 13:47

Documento (Certidão)

10/11/2025, 13:46

Documento (Certidão)

10/11/2025, 13:43

Documento (Certidão)

10/11/2025, 12:20

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:35

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:26

Publicação

23/09/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: LOJAS CONSTRUFE LTDA - EPP SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA contra EXECUTADO: LOJAS CONSTRUFE LTDA - EPP visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial. No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pelo pagamento. Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo. Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título. Liberem-se eventuais constrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal - 4ª Vara/PI Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0000218-24.2019.4.01.4001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de execução promovida pela contra

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 18:04

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 16:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/09/2025, 16:33

Conclusão (para julgamento)

18/09/2025, 10:21

Reativação

18/09/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 23:55

Provisório

08/04/2024, 15:34

Decurso de Prazo

12/03/2024, 08:00

Documento (Certidão)

08/01/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 16:16

Decurso de Prazo

19/08/2023, 08:23

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 10:39

Publicação

05/07/2023, 08:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000218-24.2019.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:LOJAS CONSTRUFE LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOJAS CONSTRUFE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 3 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 11:04

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 11:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/09/2022, 15:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/09/2022, 15:07

Ato ordinatório

12/09/2022, 15:07

Remessa (outros motivos)

12/09/2022, 15:07

Ato ordinatório

12/09/2022, 15:06

Provisório

12/09/2022, 15:06

Mero expediente

12/09/2022, 15:06

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 15:06

Por decisão judicial

31/05/2021, 10:25

Mero expediente

07/05/2021, 12:17

Conclusão (para despacho)

07/05/2021, 12:17

Recebimento

22/07/2020, 07:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/07/2020, 07:00

Recebimento

04/03/2020, 11:10

Entrega em carga/vista

17/12/2019, 13:11

Recebimento

03/12/2019, 11:16

Documento (Outros documentos)

05/09/2019, 10:21

Recebimento

04/09/2019, 09:29

Entrega em carga/vista

06/08/2019, 12:43

Documento (Outros documentos)

06/08/2019, 12:39

Recebimento

02/08/2019, 11:21

Documento (Outros documentos)

01/08/2019, 10:46

Citação

28/05/2019, 10:52

Citação

16/05/2019, 09:59

Mero expediente

07/05/2019, 13:03

Conclusão (para despacho)

07/05/2019, 13:03

Recebimento

07/05/2019, 07:34

Distribuição (competência exclusiva)

03/05/2019, 11:01

Intimação - Usuário do Sistema

•04/07/2023, 00:00