Execução Fiscal 0006978-96.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0006978-96.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Provisório

30/01/2026, 08:49

Mero expediente

30/01/2026, 08:49

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 15:50

Documento (Certidão)

16/01/2026, 10:44

Ato ordinatório

16/01/2026, 10:44

Reativação

16/01/2026, 10:43

Provisório

15/09/2022, 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2022, 15:31

Decurso de Prazo

19/07/2022, 03:53

Decurso de Prazo

19/07/2022, 03:46

Publicação

03/06/2022, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006978-96.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OLIVEIRA NAUTICA EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIVEIRA NAUTICA EIRELI ANTONIO FERNANDO ROCHA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006978-96.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OLIVEIRA NAUTICA EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIVEIRA NAUTICA EIRELI ANTONIO FERNANDO ROCHA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/06/2022, 19:30