Procedimento Comum Cível 0005146-64.2004.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 03ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal Cível da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 01

Partes do Processo

LINA TEREZA PEREIRA ROTTERDAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO DUARTE

OAB/MG 90245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 13:25

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

11/07/2022, 14:40

Decurso de Prazo

22/06/2022, 03:29

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:40

Decurso de Prazo

10/06/2022, 00:47

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005146-64.2004.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARILEYA FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ROBERTO DUARTE - MG90245 POLO PASSIVO:LINA TEREZA PEREIRA ROTTERDAN e outros DESPACHO Nada sendo requerido, arquivem-se com baixa. P.I. BELO HORIZONTE, data da assinatura. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz Federal.

02/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 11:28

Documento (Certidão)

01/06/2022, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 11:28

Mero expediente

01/06/2022, 11:28

Conclusão (para despacho)

01/06/2022, 07:59

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:37

Decurso de Prazo

11/02/2022, 02:08

Todas as movimentações(194)

Baixa Definitiva

23/08/2022, 13:25

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

11/07/2022, 14:40

Decurso de Prazo

22/06/2022, 03:29

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:40

Documentos

•02/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

10/06/2022, 00:47

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005146-64.2004.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARILEYA FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ROBERTO DUARTE - MG90245 POLO PASSIVO:LINA TEREZA PEREIRA ROTTERDAN e outros DESPACHO Nada sendo requerido, arquivem-se com baixa. P.I. BELO HORIZONTE, data da assinatura. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz Federal.

02/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 11:28

Documento (Certidão)

01/06/2022, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 11:28

Mero expediente

01/06/2022, 11:28

Conclusão (para despacho)

01/06/2022, 07:59

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:37

Decurso de Prazo

11/02/2022, 02:08

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 21:49

Expedida/Certificada

07/01/2022, 15:39

Documento (Outros documentos)

07/01/2022, 15:35

Recebimento

24/11/2021, 16:33

Petição (Petição inicial)

24/11/2021, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005146-64.2004.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005146-64.2004.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:MARILEYA FERNANDES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ROBERTO DUARTE - MG90245 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARILEYA FERNANDES - CPF: 610.910.066-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de setembro de 2021. (assinado digitalmente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005146-64.2004.4.01.3800. APELADO: CARLOS ROBERTO DUARTE - MG90245 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARILEYA FERNANDES CARLOS ROBERTO DUARTE - (OAB: MG90245) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005146-64.2004.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARILEYA FERNANDES Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005146-64.2004.4.01.3800. APELADO: CARLOS ROBERTO DUARTE - MG90245 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARILEYA FERNANDES CARLOS ROBERTO DUARTE - (OAB: MG90245) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005146-64.2004.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARILEYA FERNANDES Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/11/2020, 23:20

Ato ordinatório

10/11/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

25/01/2008, 13:22

Ato ordinatório

22/01/2008, 14:45

Desapensamento

22/01/2008, 14:45

Petição (Contra-razões)

07/01/2008, 15:49

Recebimento

07/01/2008, 15:49

Recebimento

18/12/2007, 12:27

Entrega em carga/vista

13/12/2007, 11:25

Intimação

10/12/2007, 14:28

Petição (Contra-razões)

04/12/2007, 14:14

Recebimento

04/12/2007, 14:14

Intimação

03/12/2007, 08:05

Publicação

03/12/2007, 08:05

Intimação

29/11/2007, 12:36

Intimação

29/11/2007, 09:37

Outras Decisões

29/11/2007, 09:37

Conclusão (para despacho)

28/11/2007, 13:56

Recebimento

26/11/2007, 10:49

Recebimento

26/11/2007, 10:49

Recebimento

23/11/2007, 17:25

Entrega em carga/vista

22/11/2007, 10:24

Intimação

09/11/2007, 10:14

Mero expediente

09/11/2007, 10:09

Conclusão (para despacho)

07/11/2007, 17:08

Petição (Apelação)

05/11/2007, 15:08

Recebimento

05/11/2007, 15:08

Recebimento

30/10/2007, 17:41

Entrega em carga/vista

25/10/2007, 15:20

Intimação

22/10/2007, 17:22

Publicação

26/09/2007, 07:31

Intimação

24/09/2007, 11:51

Intimação

24/09/2007, 10:30

Procedência

24/09/2007, 10:29

Conclusão (para julgamento)

21/09/2007, 16:43

Recebimento

21/09/2007, 16:43

Por decisão judicial

09/04/2007, 10:46

Publicação

09/04/2007, 10:46

Intimação

03/04/2007, 14:28

Mero expediente

03/04/2007, 14:20

Conclusão (para despacho)

02/04/2007, 17:09

Recebimento

02/04/2007, 14:08

Recebimento

02/04/2007, 14:08

Intimação

27/03/2007, 08:57

Publicação

27/03/2007, 08:57

Intimação

23/03/2007, 15:05

Intimação

22/03/2007, 10:39

Mero expediente

21/03/2007, 17:27

Conclusão (para despacho)

13/02/2007, 17:41

Recebimento

02/02/2007, 16:39

Recebimento

02/02/2007, 16:39

Recebimento

31/01/2007, 16:14

Entrega em carga/vista

18/01/2007, 13:18

Intimação

17/01/2007, 13:35

Mero expediente

17/01/2007, 13:35

Conclusão (para despacho)

14/11/2006, 12:38

Recebimento

31/10/2006, 14:32

Recebimento

31/10/2006, 14:32

Recebimento

23/10/2006, 16:45

Entrega em carga/vista

23/10/2006, 10:10

Por decisão judicial

04/10/2006, 16:04

Recebimento

03/10/2006, 15:36

Recebimento

03/10/2006, 15:36

Intimação

29/09/2006, 09:28

Publicação

29/09/2006, 09:28

Intimação

27/09/2006, 15:17

Intimação

12/09/2006, 13:46

Por decisão judicial

18/08/2006, 14:59

Recebimento

17/08/2006, 14:10

Recebimento

17/08/2006, 14:10

Recebimento

11/08/2006, 17:22

Entrega em carga/vista

17/07/2006, 14:18

Intimação

03/07/2006, 17:00

Mero expediente

03/07/2006, 17:00

Conclusão (para despacho)

12/05/2006, 10:51

Recebimento

03/05/2006, 15:11

Recebimento

03/05/2006, 15:11

Por decisão judicial

21/03/2006, 17:20

Ato ordinatório

22/02/2006, 15:38

Recebimento

22/02/2006, 15:38

Intimação

27/01/2006, 09:19

Publicação

27/01/2006, 09:19

Intimação

25/01/2006, 15:50

Intimação

24/01/2006, 17:30

Mero expediente

24/01/2006, 17:30

Conclusão (para despacho)

23/01/2006, 17:14

Mero expediente

20/01/2006, 16:00

Conclusão (para despacho)

19/01/2006, 14:58

Recebimento

19/01/2006, 14:46

Recebimento

19/01/2006, 14:46

Recebimento

17/01/2006, 16:14

Entrega em carga/vista

13/01/2006, 12:56

Intimação

12/01/2006, 18:41

Mero expediente

12/01/2006, 18:40

Conclusão (para despacho)

12/01/2006, 14:48

Recebimento

11/01/2006, 13:50

Por decisão judicial

09/09/2005, 13:54

Outras Decisões

09/09/2005, 13:53

Conclusão (para despacho)

08/09/2005, 16:19

Recebimento

11/07/2005, 13:48

Recebimento

11/07/2005, 13:47

Recebimento

05/07/2005, 17:03

Entrega em carga/vista

13/06/2005, 13:15

Intimação

09/06/2005, 18:20

Mero expediente

09/06/2005, 18:20

Conclusão (para despacho)

28/04/2005, 13:36

Recebimento

15/04/2005, 15:08

Recebimento

15/04/2005, 15:08

Recebimento

12/04/2005, 16:36

Entrega em carga/vista

04/04/2005, 16:13

Intimação

01/04/2005, 09:29

Intimação

01/04/2005, 09:29

Publicação

30/03/2005, 09:53

Intimação

28/03/2005, 15:09

Intimação

16/02/2005, 15:12

Mero expediente

16/02/2005, 15:12

Conclusão (para despacho)

14/02/2005, 18:27

Recebimento

03/02/2005, 18:55

Recebimento

03/02/2005, 18:55

Recebimento

31/01/2005, 19:07

Entrega em carga/vista

24/01/2005, 14:27

Recebimento

21/01/2005, 18:18

Recebimento

21/01/2005, 18:18

Intimação

17/01/2005, 11:12

Publicação

17/01/2005, 11:12

Intimação

13/01/2005, 15:54

Intimação

12/01/2005, 15:13

Intimação

12/01/2005, 15:13

Intimação

12/01/2005, 14:17

Antecipação de tutela

12/01/2005, 14:16

Conclusão (para despacho)

11/01/2005, 16:03

Recebimento

06/12/2004, 15:26

Recebimento

06/12/2004, 15:26

Recebimento

30/11/2004, 17:57

Entrega em carga/vista

04/11/2004, 17:35

Intimação

19/10/2004, 18:22

Mero expediente

19/10/2004, 18:22

Conclusão (para despacho)

19/10/2004, 15:30

Recebimento

30/09/2004, 17:45

Recebimento

30/09/2004, 17:45

Recebimento

24/09/2004, 17:35

Entrega em carga/vista

17/09/2004, 18:06

Intimação

09/09/2004, 18:44

Recebimento

09/09/2004, 18:44

Intimação

30/08/2004, 16:04

Intimação

26/08/2004, 13:53

Recebimento

26/08/2004, 13:53

Intimação

12/07/2004, 15:56

Recebimento

08/06/2004, 17:45

Recebimento

08/06/2004, 17:45

Devolvidos os autos

08/06/2004, 17:00

Recebimento

03/06/2004, 18:32

Entrega em carga/vista

19/05/2004, 18:07

Intimação

13/05/2004, 12:24

Publicação

13/05/2004, 11:06

Intimação

11/05/2004, 14:47

Intimação

29/03/2004, 17:14

Mero expediente

29/03/2004, 17:14

Conclusão (para despacho)

24/03/2004, 15:39

Citação

24/03/2004, 15:39

Intimação

12/03/2004, 15:30

Citação

12/03/2004, 15:26

Intimação

11/03/2004, 10:30

Citação

11/03/2004, 10:30

Citação

13/02/2004, 17:54

Outras Decisões

13/02/2004, 17:53

Conclusão (para despacho)

13/02/2004, 14:34

Recebimento

13/02/2004, 14:34

Remessa (outros motivos)

10/02/2004, 12:31

Protocolo de Petição

10/02/2004, 12:31

Distribuição (competência exclusiva)

10/02/2004, 09:08

Intimação

•23/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/01/2021, 00:00