Cumprimento de sentença 1000387-84.2020.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcumulação de ProventosCumprimento de sentença

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Teixeira de Freitas

Processos relacionados

TR · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 4ª TR - R2 - Salvador

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

Advogados / Representantes

MANOEL HERMES DE LIMA

OAB/BA 3573·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

11/03/2025, 13:38

Documento (Certidão)

11/03/2025, 11:08

Decurso de Prazo

29/01/2025, 02:02

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:43

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:53

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:30

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 19:20

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 19:36

Documento (Certidão)

05/12/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 16:18

Todas as movimentações(98)

Definitivo

11/03/2025, 13:38

Documento (Certidão)

11/03/2025, 11:08

Decurso de Prazo

29/01/2025, 02:02

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:43

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:53

Documentos

Intimação de pauta

•06/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:30

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 19:20

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 19:36

Documento (Certidão)

05/12/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 16:18

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 19:54

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2024, 15:02

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 17:51

Remessa

09/09/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 09:18

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2024, 13:24

Mero expediente

19/03/2024, 13:24

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 10:32

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 15:26

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:20

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 20:29

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 17:25

Documento (Certidão)

30/10/2023, 17:25

Mero expediente

30/10/2023, 17:25

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 14:38

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:24

Documento (Certidão)

15/09/2023, 13:30

Expedida/Certificada

15/09/2023, 13:30

Ato ordinatório

15/09/2023, 13:30

Petição (Impugnação)

07/08/2023, 10:59

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:41

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 22:20

Documento (Certidão)

14/06/2023, 12:05

Ato ordinatório

14/06/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 08:36

Documento (Certidão)

20/04/2023, 15:13

Ato ordinatório

20/04/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 09:31

Decurso de Prazo

03/02/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 15:15

Documento (Certidão)

30/11/2022, 14:36

Ato ordinatório

30/11/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 14:37

Evolução da Classe Processual

27/10/2022, 17:44

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2022, 17:05

Documento (Certidão)

27/10/2022, 17:05

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 12:32

Recebimento

02/08/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSIMEIRE DE CASSIA FIGUEIREDO COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: MANOEL HERMES DE LIMA - BA3573-A REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE O processo nº 1000387-84.2020.4.01.3313 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral. Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal). Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado. A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 3 de junho de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSIMEIRE DE CASSIA FIGUEIREDO COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: MANOEL HERMES DE LIMA - BA3573-A REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE O processo nº 1000387-84.2020.4.01.3313 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral. Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal). Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado. A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 1 de junho de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

02/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2022, 16:49

Documento (Outros documentos)

02/05/2022, 16:44

Documento (Certidão)

02/05/2022, 16:44

Petição (Contra-razões)

29/04/2022, 10:42

Petição (Contra-razões)

12/04/2022, 09:31

Documento (Certidão)

01/04/2022, 10:08

Expedida/Certificada

01/04/2022, 10:08

Ato ordinatório

01/04/2022, 10:08

Decurso de Prazo

22/03/2022, 02:36

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 09:54

Petição (Recurso inominado)

28/02/2022, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 14:09

Documento (Certidão)

24/02/2022, 14:09

Improcedência

24/02/2022, 14:09

Conclusão (para julgamento)

20/10/2021, 13:11

Petição (Replica)

10/08/2021, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2021, 09:30

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 11:49

Petição (Contestação)

23/07/2021, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2021, 17:39

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021, 18:21

Julgamento em Diligência

15/07/2021, 18:21

Conclusão (para julgamento)

24/07/2020, 09:22

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2020, 13:15

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2020, 16:10

Petição (Contestação)

01/06/2020, 16:42

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2020, 11:15

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 19:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2020, 21:39

Assistência Judiciária Gratuita

22/04/2020, 12:56

Conclusão (para decisão)

14/04/2020, 23:32

Documento (Informações)

11/02/2020, 16:15

Recebimento

11/02/2020, 08:38

Distribuição (sorteio)

11/02/2020, 08:38

Intimação de pauta

•02/06/2022, 00:00