Execução Fiscal 0005185-14.2016.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.601.571,97

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Juntada de petição intercorrente

07/10/2022, 09:49

Juntada de petição intercorrente

16/07/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 11:22

Juntada de Certidão

11/07/2022, 11:22

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

22/06/2022, 16:08

Juntada de Certidão

20/06/2022, 10:42

Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 17:15

Decorrido prazo de JOAO ROQUE BORBA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:17

Publicado Citação em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:12

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0005185-14.2016.4.01.4100. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOAO ROQUE BORBA, CPF n° 661.768.409-53 FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO PARA, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida objeto da execução em epígrafe, devidamente atualizada, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais acréscimos legais, ou NOMEAR bens à penhora ( arts. 8º e 9º da Lei nº. 6.830/80). CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20022400303965500000179521456 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21020821362552700000435131044 Processo n° 5185-14.2016.4.01.4100 Volume 21020821362574000000435131047 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020821370009000000435131057 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020821370092700000435131058 Petição intercorrente Petição intercorrente 21020910561028700000435488587 DÍVIDA: $1,601,571.97 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Citação - EDITAL DE CITAÇÃO SETEXE/5ª VARA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 15:30

Decorrido prazo de JOAO ROQUE BORBA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:39

Todas as movimentações(52)

Juntada de petição intercorrente

07/10/2022, 09:49

Juntada de petição intercorrente

16/07/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 11:22

Juntada de Certidão

11/07/2022, 11:22

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

22/06/2022, 16:08

Juntada de Certidão

20/06/2022, 10:42

Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 17:15

Decorrido prazo de JOAO ROQUE BORBA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:17

Publicado Citação em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:12

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0005185-14.2016.4.01.4100. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOAO ROQUE BORBA, CPF n° 661.768.409-53 FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO PARA, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida objeto da execução em epígrafe, devidamente atualizada, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais acréscimos legais, ou NOMEAR bens à penhora ( arts. 8º e 9º da Lei nº. 6.830/80). CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20022400303965500000179521456 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21020821362552700000435131044 Processo n° 5185-14.2016.4.01.4100 Volume 21020821362574000000435131047 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020821370009000000435131057 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020821370092700000435131058 Petição intercorrente Petição intercorrente 21020910561028700000435488587 DÍVIDA: $1,601,571.97 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Citação - EDITAL DE CITAÇÃO SETEXE/5ª VARA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 15:30

Decorrido prazo de JOAO ROQUE BORBA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:39

Decorrido prazo de JOAO ROQUE BORBA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 03:01

Decorrido prazo de JOAO ROQUE BORBA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:29

Decorrido prazo de JOAO ROQUE BORBA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:42

Decorrido prazo de JOAO ROQUE BORBA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 21:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 21:59

Juntada de petição intercorrente

09/02/2021, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005185-14.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOAO ROQUE BORBA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ROQUE BORBA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005185-14.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOAO ROQUE BORBA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ROQUE BORBA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 21:37

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 21:37

Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 21:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/02/2020, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/01/2019, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2018, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

18/04/2018, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/04/2018, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2018, 18:05

CARGA: RETIRADOS PGF

05/04/2018, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/03/2018, 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2018, 13:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/03/2018, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

13/06/2017, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/06/2017, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2017, 17:03

CARGA: RETIRADOS PGF

01/06/2017, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - pgf

30/05/2017, 12:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

30/05/2017, 12:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 824

08/11/2016, 14:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO N. 824/2016

07/11/2016, 13:24

CONCLUSOS PARA DECISAO - Movimentação excluída em 08/11/2016 por RO15703 -

27/09/2016, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2016, 09:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2016, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2016, 09:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/05/2016, 13:43

INICIAL AUTUADA

23/05/2016, 13:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/05/2016, 13:00

Documentos

Despacho

•07/06/2023, 13:53

Decisão

•25/11/2022, 14:33

Ato ordinatório

•29/03/2022, 15:06

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