Execução Fiscal 0000124-94.2009.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL/INSS

Autor

UP GRADE SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JONAS DOMINGOS BORGES NETO

OAB/BA 61827·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:50

Documento (Certidão)

22/10/2024, 15:29

Ato ordinatório

22/10/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 14:47

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:19

Documento (Certidão)

09/08/2024, 11:21

Ato ordinatório

09/08/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 10:52

Documento (Certidão)

31/03/2023, 14:25

Ato ordinatório

31/03/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:02

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:28

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:59

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:14

Publicação

03/06/2022, 08:47

Todas as movimentações(143)

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:50

Documento (Certidão)

22/10/2024, 15:29

Ato ordinatório

22/10/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 14:47

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

09/08/2024, 11:21

Ato ordinatório

09/08/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 10:52

Documento (Certidão)

31/03/2023, 14:25

Ato ordinatório

31/03/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:02

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:28

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:59

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:14

Publicação

03/06/2022, 08:47

Publicação

03/06/2022, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000124-94.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL/INSS POLO PASSIVO:JOE LUIZ PINHEIRO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JONAS DOMINGOS BORGES NETO - BA61827 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UP GRADE SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000124-94.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL/INSS POLO PASSIVO:JOE LUIZ PINHEIRO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JONAS DOMINGOS BORGES NETO - BA61827 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL/INSS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 12:31

Documento (Certidão)

01/06/2022, 12:30

Documento (Outros documentos)

01/06/2022, 12:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2022, 01:50

Ato ordinatório

18/05/2022, 10:54

Recebimento

24/01/2022, 13:20

Entrega em carga/vista

16/12/2021, 15:01

Por decisão judicial

30/04/2019, 08:03

Mero expediente

30/04/2019, 07:48

Conclusão (para despacho)

30/04/2019, 07:47

Documento (Outros documentos)

15/04/2019, 17:49

Recebimento

15/04/2019, 17:49

Entrega em carga/vista

08/04/2019, 08:30

Recebimento

05/04/2019, 09:06

Intimação

03/04/2019, 14:49

Outras Decisões

03/04/2019, 14:49

Conclusão (para decisão)

15/02/2019, 14:23

Documento (Outros documentos)

28/01/2019, 17:36

Documento (Outros documentos)

28/01/2019, 14:53

Recebimento

28/01/2019, 14:53

Entrega em carga/vista

05/11/2018, 08:46

Intimação

31/10/2018, 11:18

Intimação

26/10/2018, 15:59

Outras Decisões

23/10/2018, 18:00

Conclusão (para decisão)

23/10/2018, 15:43

deferimento

19/10/2018, 17:40

Documento (Outros documentos)

11/10/2018, 15:09

Recebimento

11/10/2018, 15:08

Entrega em carga/vista

24/09/2018, 08:59

Intimação

21/09/2018, 13:02

Mero expediente

20/09/2018, 08:13

Conclusão (para despacho)

20/09/2018, 08:13

Documento (Outros documentos)

09/08/2018, 13:16

Documento (Outros documentos)

07/06/2018, 18:47

Recebimento

07/06/2018, 18:47

Entrega em carga/vista

09/04/2018, 08:29

Recebimento

06/04/2018, 10:57

Intimação

04/04/2018, 10:45

Recebimento

04/04/2018, 10:45

Documento (Outros documentos)

25/01/2018, 15:06

Documento (Outros documentos)

18/12/2017, 10:21

Ato ordinatório

01/12/2017, 13:09

Remessa (outros motivos)

31/10/2017, 08:50

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2017, 07:16

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2017, 12:16

Recebimento

26/09/2017, 12:16

Documento (Outros documentos)

28/06/2017, 12:20

Documento (Outros documentos)

19/06/2017, 14:47

Ato ordinatório

12/06/2017, 15:04

Remessa (outros motivos)

19/05/2017, 11:10

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2017, 09:37

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2017, 14:54

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2017, 14:50

Mero expediente

15/03/2017, 14:42

Conclusão (para despacho)

15/03/2017, 14:42

Documento (Outros documentos)

15/12/2016, 18:23

Recebimento

15/12/2016, 18:23

Entrega em carga/vista

12/12/2016, 08:17

Intimação

09/12/2016, 10:08

Intimação

02/12/2016, 18:06

Recebimento

02/12/2016, 18:06

Documento (Outros documentos)

02/12/2016, 18:06

Documento (Outros documentos)

02/12/2016, 18:03

Recebimento

02/12/2016, 18:03

Entrega em carga/vista

12/09/2016, 07:54

Intimação

09/09/2016, 10:49

Outras Decisões

08/09/2016, 10:49

Conclusão (para decisão)

08/09/2016, 10:49

Ato ordinatório

08/09/2016, 10:14

Documento (Outros documentos)

25/04/2016, 12:03

Ato ordinatório

25/04/2016, 12:03

Remessa (outros motivos)

15/03/2016, 11:18

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2016, 11:54

Recebimento

14/03/2016, 11:54

Ato ordinatório

19/11/2015, 09:32

Recebimento

13/11/2015, 09:07

Ato ordinatório

13/11/2015, 09:07

Documento (Outros documentos)

19/10/2015, 18:45

Recebimento

19/10/2015, 18:45

Entrega em carga/vista

18/05/2015, 08:59

Intimação

15/05/2015, 14:16

Intimação

15/05/2015, 11:28

Recebimento

15/05/2015, 11:28

Mandado (entregue ao destinatário)

15/05/2015, 11:26

Expedida/Certificada

05/05/2015, 09:23

Recebimento

05/05/2015, 09:10

Mandado

10/02/2015, 09:15

Citação

26/01/2015, 13:21

Mandado

12/12/2014, 14:53

Outras Decisões

10/12/2014, 14:53

Conclusão (para decisão)

10/12/2014, 14:53

Documento (Outros documentos)

15/10/2014, 19:26

Recebimento

15/10/2014, 19:26

Entrega em carga/vista

18/08/2014, 08:08

Recebimento

15/08/2014, 15:46

Intimação

05/08/2014, 16:53

Recebimento

05/08/2014, 16:53

Ato ordinatório

05/08/2014, 16:53

Ato ordinatório

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

19/04/2012, 19:13

deferimento

06/04/2011, 18:06

Mero expediente

01/04/2011, 18:06

Conclusão (para decisão)

01/04/2011, 12:06

Ato ordinatório

01/04/2011, 12:06

Citação

14/01/2011, 15:51

Citação

14/01/2011, 15:51

Citação

23/11/2010, 16:11

Citação

22/06/2010, 10:27

Mero expediente

18/06/2010, 10:27

Conclusão (para despacho)

16/06/2010, 18:40

Recebimento

06/05/2010, 12:51

Recebimento

06/05/2010, 12:51

Entrega em carga/vista

19/04/2010, 08:25

Intimação

05/03/2010, 14:51

Recebimento

05/03/2010, 14:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/10/2009, 09:32

Mandado

09/09/2009, 17:58

Citação

06/05/2009, 17:42

Citação

06/05/2009, 17:42

Outras Decisões

06/05/2009, 17:40

Conclusão (para decisão)

06/05/2009, 13:51

Protocolo de Petição

05/02/2009, 13:57

Distribuição (competência exclusiva)

12/01/2009, 16:30

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00