Execução Fiscal 0003366-55.2014.4.01.3310 - TRF1

Execução Fiscal 0003366-55.2014.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 13:05

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:18

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:04

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 19:00

Publicação

22/10/2025, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003366-55.2014.4.01.3310. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:LUIS CARLOS GONSALVES SOUZA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARTA FABIANY MESSIAS PINHEIRO - BA34191 Destinatários: LUIS CARLOS GONSALVES SOUZA MARTA FABIANY MESSIAS PINHEIRO - (OAB: BA34191) LUIS CARLOS GONSALVES SOUZA - ME MARTA FABIANY MESSIAS PINHEIRO - (OAB: BA34191) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 20 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003366-55.2014.4.01.3310. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:LUIS CARLOS GONSALVES SOUZA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARTA FABIANY MESSIAS PINHEIRO - BA34191 Destinatários: LUIS CARLOS GONSALVES SOUZA MARTA FABIANY MESSIAS PINHEIRO - (OAB: BA34191) LUIS CARLOS GONSALVES SOUZA - ME MARTA FABIANY MESSIAS PINHEIRO - (OAB: BA34191) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 20 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

21/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 10:59

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2025, 17:07

Mero expediente

15/10/2025, 17:07

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 09:22

Documentos

Intimação

•21/10/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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