Execução Fiscal 0013316-36.2005.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalInfração AdministrativaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ANTONIO EMANOEL SILVA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA MENDES DE SOUZA CAIRO

OAB/BA 13858

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

06/11/2024, 08:51

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 08:50

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2024, 17:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/10/2024, 17:18

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 15:17

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 15:35

Ato ordinatório

23/08/2024, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2024, 15:32

Por decisão judicial

10/10/2022, 10:52

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:29

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:18

Publicação

03/06/2022, 08:51

Todas as movimentações(165)

Definitivo

06/11/2024, 08:51

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 08:50

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2024, 17:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/10/2024, 17:18

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 15:17

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 15:35

Ato ordinatório

23/08/2024, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2024, 15:32

Por decisão judicial

10/10/2022, 10:52

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:29

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:18

Publicação

03/06/2022, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 08:51

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013316-36.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:ANTONIO EMANOEL SILVA CRUZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIA MENDES DE SOUZA CAIRO - BA13858 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO EMANOEL SILVA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 13:06

Documento (Certidão)

01/06/2022, 13:01

Documento (Outros documentos)

01/06/2022, 13:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 20:03

Ato ordinatório

13/01/2022, 09:23

Por decisão judicial

12/09/2016, 10:56

Recebimento

12/09/2016, 10:56

Documento (Outros documentos)

23/08/2016, 15:28

Recebimento

23/08/2016, 15:28

Recebimento

23/08/2016, 15:28

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 08:51

Intimação

15/08/2016, 18:42

Outras Decisões

15/08/2016, 18:41

Conclusão (para despacho)

15/08/2016, 12:28

Documento (Outros documentos)

29/02/2016, 19:00

Recebimento

29/02/2016, 15:51

Recebimento

29/02/2016, 15:51

Entrega em carga/vista

19/01/2016, 10:47

Intimação

15/01/2016, 14:22

Outras Decisões

12/01/2016, 14:15

Conclusão (para decisão)

24/11/2015, 14:54

Documento (Outros documentos)

09/04/2015, 19:00

Recebimento

09/04/2015, 16:12

Recebimento

09/04/2015, 16:12

Entrega em carga/vista

03/03/2015, 10:28

Intimação

26/02/2015, 18:15

Mero expediente

26/02/2015, 18:15

Conclusão (para despacho)

20/02/2015, 12:54

Documento (Outros documentos)

18/11/2014, 19:30

Recebimento

18/11/2014, 11:43

Recebimento

18/11/2014, 11:43

Entrega em carga/vista

28/10/2014, 10:00

Intimação

23/10/2014, 12:59

Recebimento

21/10/2014, 17:48

Documento (Outros documentos)

12/05/2014, 19:00

Recebimento

12/05/2014, 14:43

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2014, 16:07

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Mero expediente

19/07/2013, 14:15

Conclusão (para despacho)

19/07/2013, 14:13

Documento (Outros documentos)

15/01/2013, 16:09

Recebimento

15/01/2013, 16:09

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 09:06

Intimação

08/01/2013, 10:27

Recebimento

08/01/2013, 09:28

Documento (Outros documentos)

08/01/2013, 09:28

Ato ordinatório

08/01/2013, 09:27

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2012, 10:04

Expedição de documento (Ofício)

19/10/2012, 10:32

Mero expediente

18/10/2012, 18:05

Conclusão (para despacho)

16/10/2012, 07:25

Recebimento

26/04/2012, 14:28

Recebimento

26/04/2012, 14:28

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 09:39

Intimação

12/04/2012, 18:28

Recebimento

12/04/2012, 18:28

Recebimento

30/03/2012, 17:55

Recebimento

30/03/2012, 17:55

Entrega em carga/vista

26/03/2012, 09:30

Intimação

23/03/2012, 13:17

Recebimento

23/03/2012, 13:17

Ato ordinatório

23/03/2012, 13:17

Intimação

10/10/2011, 16:23

Intimação

10/10/2011, 16:23

Intimação

02/07/2011, 13:35

Recebimento

10/06/2011, 11:58

Intimação

02/05/2011, 15:20

Intimação

23/08/2010, 16:45

Recebimento

23/08/2010, 16:44

deferimento

10/08/2010, 15:53

Mero expediente

10/08/2010, 15:53

Conclusão (para despacho)

06/08/2010, 18:47

Ato ordinatório

16/07/2010, 20:52

deferimento

16/07/2010, 20:52

Ato ordinatório

07/12/2009, 15:04

deferimento

11/11/2009, 13:28

Mandado (entregue ao destinatário)

11/11/2009, 13:27

Recebimento

11/11/2009, 13:27

Mandado

30/09/2009, 12:19

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2009, 12:19

Ato ordinatório

30/09/2009, 11:25

Citação

17/06/2009, 17:21

deferimento

17/06/2009, 17:21

Mero expediente

17/06/2009, 17:21

Conclusão (para despacho)

12/05/2009, 09:34

Recebimento

31/03/2009, 10:18

Entrega em carga/vista

09/03/2009, 10:06

Intimação

06/02/2009, 16:24

Intimação

06/02/2009, 16:24

Intimação

16/01/2009, 16:43

Recebimento

16/01/2009, 16:43

Mero expediente

07/08/2008, 15:52

Conclusão (para despacho)

06/08/2008, 17:54

Ato ordinatório

26/06/2008, 16:33

deferimento

26/06/2008, 15:39

Intimação

26/06/2008, 15:39

deferimento

03/06/2008, 10:43

Recebimento

30/05/2008, 10:43

Recebimento

30/05/2008, 10:43

Recebimento

21/05/2008, 16:14

Entrega em carga/vista

19/05/2008, 10:03

Intimação

24/04/2008, 15:29

Intimação

24/04/2008, 15:29

Recebimento

24/04/2008, 15:29

Intimação

07/03/2008, 14:50

Recebimento

07/03/2008, 14:50

Recebimento

20/11/2007, 17:49

Mero expediente

21/09/2007, 18:19

Conclusão (para despacho)

20/09/2007, 09:18

deferimento

28/05/2007, 11:32

Recebimento

28/05/2007, 11:31

Outras Decisões

21/03/2007, 17:46

Conclusão (para despacho)

12/01/2007, 13:12

Recebimento

15/12/2006, 16:35

Recebimento

21/11/2006, 10:40

Recebimento

21/11/2006, 10:40

Recebimento

17/11/2006, 19:05

Entrega em carga/vista

13/11/2006, 16:31

Intimação

26/10/2006, 15:24

Recebimento

26/10/2006, 15:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/10/2006, 15:24

Remessa (outros motivos)

04/08/2006, 18:14

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2006, 18:14

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2006, 18:13

Petição

04/08/2006, 18:13

deferimento

30/06/2006, 09:01

Recebimento

30/06/2006, 09:01

Mero expediente

26/06/2006, 14:36

Conclusão (para despacho)

05/05/2006, 14:22

Recebimento

07/03/2006, 18:29

Mandado (entregue ao destinatário)

07/03/2006, 18:29

Recebimento

07/03/2006, 18:26

Expedição de documento (Ofício)

16/02/2006, 16:46

Recebimento

16/02/2006, 16:46

Mandado

25/11/2005, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2005, 09:42

Mandado

13/09/2005, 15:35

Recebimento

05/08/2005, 19:18

Recebimento

05/08/2005, 19:18

Mandado

26/07/2005, 16:10

Outras Decisões

26/07/2005, 16:10

Conclusão (para decisão)

25/07/2005, 12:35

Protocolo de Petição

25/07/2005, 12:34

Recebimento

30/06/2005, 14:34

Distribuição (competência exclusiva)

29/06/2005, 14:18